A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, na manhã desta quinta-feira (12), os primeiros casos de coronavírus no estado de Pernambuco. Em nota preliminar, a pasta informa que se tratam de ocorrências importadas – não se tratam de contaminações ocorridas dentro do território. Para detalhar o assunto, será realizada uma coletiva de imprensa às 9h, na sede da SES, localizada no Bongi, Zona Oeste do Recife.
Breve será atualizado com mais informações…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que expeça ato normativo que assegure aos consumidores a possibilidade de cancelamento sem ônus de passagens aéreas nacionais e internacionais para destinos atingidos pelo novo coronavírus (Covid-19).
No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva e proibida pelo Código de Defesa do Consumidor.
A medida deve atender clientes de companhias aéreas que tenham adquirido passagens até 9 de março (data de assinatura da recomendação), tendo como origem os aeroportos do Brasil. Além disso, deve garantir também a possibilidade de remarcação de viagens para a utilização de passagens no prazo de até 12 meses.
O MPF quer ainda que as companhias aéreas devolvam valores eventualmente cobrados a título de multas ou taxas a todos os consumidores no Brasil que já solicitaram o cancelamento de passagens em função da epidemia. A recomendação foi expedida com base em inquérito civil que tramita no Ministério Público Federal no Ceará para acompanhar a propagação do coronavírus.
Titular da investigação, a procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues argumenta que o Código de Defesa do Consumidor prevê, como direito básico do consumidor, a revisão de cláusulas contratuais devido a fatos supervenientes, como é o caso da situação atual de enfrentamento da emergência de saúde pública. “Mesmo não sendo de responsabilidade das empresas o fato extraordinário, a vulnerabilidade do consumidor nessas relações de consumo autoriza tal medida”, disse.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro, Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), dado o grau de avanço dos casos de contaminação pelo Covid-19. O Brasil seguiu o mesmo caminho. Em 3 de fevereiro, o Ministério da Saúde decretou Estado de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional com a publicação da Portaria MS nº 188.
No país, de acordo o Ministério da Saúde, dados divulgados nessa terça-feira (10), ao todo, são 34 casos confirmados em todo o país, sendo seis por transmissão local, cinco em São Paulo e um na Bahia, e 28 casos importados. Atualmente, são monitorados 893 casos suspeitos e outros 780 já foram descartados. De acordo com a pasta, os dados foram repassados pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
A Secretaria da Saúde em Juazeiro notificou nesta terça-feira (10) primeiro caso suspeito do COVID 19 em Juazeiro. Trata-se de uma mulher, residente do Vale do São Francisco que veio do exterior há pouco mais de 7 dias e apresentou os sintomas relacionados ao novo coronavírus. Todas as medidas estão sendo tomadas com base no fluxo elaborado pela Vigilância Epidemiológica Municipal e o Núcleo Regional de Saúde da Região Norte.
A paciente teve material coletado que foi enviado para o Laboratório Central de Salvador (LACEN) e o município aguarda o resultado. As pessoas que tiveram contato com a mesma estão sob monitoramento e todos estão sendo assistidos. A Secretaria informa ainda que todos estão em quarentena domiciliar, com quadro de saúde estável, sem nenhuma gravidade. A SESAU reforça ainda que o município de Juazeiro está com as equipes de saúde preparadas para encaminhamentos em tempo hábil e assistência aos munícipes.
Débora Sousa/SESAU
Entra em vigor hoje (10) a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamenta a fabricação, importação e comercialização de produtos derivados da cannabis para fins medicinais. A norma foi aprovada em dezembro do ano passado. A íntegra está disponível no site do órgão.
O produto estará disponível somente em farmácias sem manipulação e em drogarias. Para a compra, o paciente deverá ter uma receita fornecida exclusivamente por um médico. Os produtos devem ter teor de THC de até 0,2%. Acima desse patamar, o uso só poderá ser prescrito a pacientes terminais que tenham esgotado outras formas de tratamento visando a cuidados paliativos.
A entrada no mercado só poderá ocorrer mediante autorização da agência, que avaliará os pleitos de laboratórios e empresas com vistas à atuação nessa área e fornecerá uma autorização sanitária, e não um registro, permitindo a oferta.
Cannabis é um elemento encontrado nas plantas de maconha. Os produtos derivados não serão considerados medicamentos, mas uma categoria específica. A resolução da Anvisa abriu perspectivas de comercialização dessas substâncias, demandadas para o tratamento de doenças neurológicas diversas, da dor crônica ao parkinson.
Elas não são consideradas medicamentos porque, segundo a Anvisa, “não há dados suficientes para a comprovação da segurança, eficácia e qualidade da maior parte dos produtos obtidos”. Por isso, a liberação se deu levando em consideração informações sobre o emprego desses elementos em tratamentos em outros países, como Alemanha, Estados Unidos, Canadá e Israel.
O uso de medicamentos derivados de cannabis já pode ser solicitado à Anvisa desde 2016, mas a análise se dá caso a caso e demanda a aquisição de um produto no exterior, o que encarecia o acesso a esse tipo de terapia. Na resolução que entra em vigor hoje, a agência diferencia os produtos dos medicamentos à base de cannabis.
A autorização sanitária será fornecida apenas para substâncias de aplicação pelas vias nasal e oral. Não cabem aí, por exemplo, aquelas de consumo sublingual ou por inalação.
A resolução veda a comercialização do que chama de “forma de droga vegetal da planta ou suas partes, mesmo após processo de estabilização e secagem, ou na sua forma rasurada, triturada ou pulverizada, ainda que disponibilizada em qualquer forma farmacêutica”. Também são proibidos cosméticos, cigarros e outros fumígenos e alimentos à base de cannabis.
Para solicitar, a empresa deve ter autorização de funcionamento da Anvisa, podendo ser nacional ou internacional. Em caso de importação, será necessário comprovar que o produto é legalizado no país de origem, com documento da autoridade competente local.
Firmas nacionais ficam impedidas de promover o cultivo no Brasil, podendo, em vez disso, trazer de fora matéria-prima semielaborada para a fabricação dos produtos processados no país.
Para integrante da Comissão de Assuntos Regulatórios da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ex-integrante do Conselho Nacional de Drogas Rodrigo Mesquita, a nova regulação consolida o valor medicinal da cannabis, amplia as possibilidades de acesso por parte dos pacientes e permite que empresas explorem esse mercado no país.
Contudo, o impedimento do cultivo no Brasil dificulta o desenvolvimento de uma indústria nacional e de pesquisas com a cannabis, além de influenciar os custos, uma vez que demanda a importação doe insumos. “Isso terá impactos bastante perceptíveis no preço, pois os extratos brutos deverão ser importados para então serem fabricados aqui. Fica uma cadeia produtiva limitada e dependente de outros mercados, o que afeta o preço final e o acesso”, comenta.
Por: Agência Brasil
O número de casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19) ficou estável em 25 no país, sem novos pacientes infectados em relação a ontem (8). O boletim foi divulgado pelo Ministério da Saúde hoje (9), em Brasília.
Além dos pacientes confirmados, foram registrados ainda 930 casos suspeitos, um aumento em relação a ontem, quando o Ministério da Saúde contabilizou 663 pessoas nessa situação. Já os pacientes com infecção descartada pelas autoridades de saúde ficaram em 685.
São Paulo segue liderando, com 16 casos. Além dos episódios no estado, foram identificados três no Rio de Janeiro, dois na Bahia, um no Distrito Federal, um no Espírito Santo, um em Alagoas, e um em Minas Gerais.
Já no tocante aos casos suspeitos, São Paulo também está a frente (322), seguido de Minas Gerais e do Rio de Janeiro (122), Rio Grande do Sul (112) e Bahia (46). No recorte por região, o Sudeste concentra o maior número de pacientes com suspeitas (567), seguido do Sul (188) e Nordeste (96).
No Distrito Federal, a paciente infectada após uma viagem ao Reino Unido está internada no Hospital Regional da Asa Norte (HRAN). Segundo a Secretaria de Saúde da capital, ela teve uma melhora do quadro respiratório, mas o estado ainda é grave, com síndrome respiratória aguda.
Os casos em todo o mundo passaram dos 105 mil, espalhados por 101 países. Eles provocaram 3,5 mil mortes, o que resulta em uma taxa de letalidade de 3,4. A China é responsável por 89,5 mil casos, com 3,1 mil óbitos. Já a Europa totalizou até o momento 9,5 mil pessoas infectadas.
A Sesab disse que a paciente é uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que retornou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens pelas cidades de Milão e Roma.
Ainda de acordo com a secretaria, a mulher manifestou os sintomas depois de ter chegado ao Brasil. O primeiro atendimento e as amostras foram coletadas em um hospital particular da capital baiana, e enviadas para Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, onde o diagnóstico foi concluído nesta sexta.
A paciente está em casa, na cidade de Feira de Santana, com quadro assintomático e em isolamento. O monitoramento é realizado pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com a vigilância municipal de Feira de Santana.
Inicialmente, apenas o Ministério da Saúde podia confirmar os casos da doença no país. Apesar disso, as secretarias estaduais de saúde ganharam autonomia e também são responsáveis pela confirmação. Por isso, o número de casos confirmados no Brasil pelo Ministério da Saúde deverá subir de oito para nove, quando o boletim da pasta for atualizado nesta sexta.
A Bahia registrou 73 casos suspeitos de Covid-19 (coronavírus), de janeiro até as 17h de quinta-feira (5). A informação foi divulgada através de uma nota conjunta da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria Municipal de Saúde de Salvador. Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu.
Desse total, 21 casos foram excluídos por não se enquadrarem no protocolo do Ministério da Saúde, 29 foram descartados laboratorialmente e 23 aguardam análise laboratorial. Os municípios notificantes foram Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Jacaraci, Jequié, Lauro de Freitas, Lençóis, Salvador, Sant Cruz Cabrália, Teixeira de Freitas, Tucano e Vitória da Conquista
De acordo com a Sesab, os números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA) em conjunto com os Cievs municipais.
Os casos graves devem ser encaminhados a um Hospital de Referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar.
Com informações: G1-BA
O Ministério da Saúde (MS) informou na tarde deste sábado (29) que foi confirmado o segundo caso do novo coronavírus no país. Pelo Twitter, a pasta disse hoje que o paciente infectado também é de São Paul e esteve na Itália, ou seja, é um caso importado, como o primeiro divulgado. De acordo com a pasta, não há evidencias de circulação do vírus em território nacional. Até o momento, o Ministério da Saúde (MS) informa que 182 casos suspeitos de coronavírus são monitorados no Brasil.
Mais cedo, o ministério informou também hoje que vai alterar o fluxo de notificação dos casos suspeitos do novo coronavírus a partir da próxima segunda-feira (2). Com a mudança, a pasta vai deixar de centralizar as informações e passar a considerar integralmente os dados repassados pelos gestores locais. Antes, cada notificação era reanalisada pela equipe da pasta. “A ação de descentralização da consolidação dos casos busca dar agilidade de resposta à doença”, disse o MS.
Segundo o ministério, o novo fluxo foi acordado com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS). A pasta informou ainda que as equipes dos ministérios vem treinando os estados, ao longo das últimas semanas, para consolidar os dados sobre notificação de casos suspeitos.
“A partir de agora as secretarias estaduais ficarão responsáveis por fazer a análise dos seus casos. Depois enviarão os dados mais refinados para o Ministério da Saúde”, explicou o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo.
Procedimento similar já foi adotado em relação aos laboratórios para realizarem os exames para coronavírus. Inicialmente, o diagnóstico era realizado apenas pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.
Atualmente, também são considerados laboratórios de referência nacional: Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo, o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará e o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Goiás, em Goiânia. Esses laboratórios já capacitados irão ajudar no esforço nacional de ampliação da capacidade laboratorial dos demais Lacens nos estados.
Por: Agência Brasil
A Prefeitura de Petrolina informa que são totalmente infundados os boatos do surgimento de pessoas infectadas com o coronavírus na cidade. Estamos acompanhando atentamente as informações prestadas pelas autoridades federais responsáveis pelo combate ao coronavírus, mas desmentimos categoricamente os rumores veiculados de forma irresponsável nas redes sociais acerca de pessoas supostamente apresentando os sintomas da doença, ao tempo em que reafirmamos o compromisso inarredável com a saúde e o bem-estar da população petrolinense.
Aproveitamos também para ressaltar que as pessoas que divulgam informação ou notícia que sabem ser falsa e que possa modicar ou desvirtuar a verdade com relação à saúde, segurança pública, economia ou processo eleitoral ou que afetem interesse público relevante, podem incorrer sanções jurídicas.
É importante lembrar que até o momento, a Organização Mundial da Saúde indica como caso suspeito pessoas que apresentam febre e, pelo menos tosse, ou dificuldade para respirar, que estiveram em países com epicentro do surto nos últimos 14 dias anteriores ao aparecimento dos sinais ou sintomas ou tiveram contato próximo de caso suspeito ou confirmado para o coronavírus. Mas existem outros vírus circulantes, tais como influenza, portanto avaliação profissional é fundamental.
Por isso é importante reforçar que educação em saúde e prevenção continuam sendo as principais orientações para reduzir o risco geral de infecções respiratórias agudas como: evitar contato próximo com pessoas que sofrem de infecções respiratórias agudas; higiene das mãos com frequência, especialmente após contato direto com pessoas doentes ou com o meio ambiente; evitar contato próximo com animais selvagens e animais doentes em fazendas ou criações; pessoas com sintomas de infecção respiratória aguda devem praticar etiqueta respiratória de cobrir o nariz e a boca quando for espirrar ou tossir.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) elevou para “muito alto” o risco em nível global de disseminação do novo coronavírus. “O contínuo aumento dos casos de Covid-19 e do número de países afetados pelos últimos dias é claramente preocupante”, ressaltou o diretor geral da OMS, Tedros Ghebreyesus, em coletiva à imprensa em Genebra nesta sexta-feira (28).
Covid-19 é a doença causada pelo novo coronavírus.Entre a manhã da quinta-feira (27) e a da sexta-feira, foram registrados 329 novos casos na China. Este o menor aumento do número de casos do último mês no país asiático.
No total, a China registrou 78.959 casos do Covid-19, com 2.791 mortes pela doença. Fora da china são 4.351 casos em 49 países, com 67 mortes. Desde esta quinta-feira (27), Dinamarca, Estônia, Lituânia, Holanda e Nigéria reportaram seus primeiros casos, todos relacionados à disseminação do vírus na Itália.
“O que vemos agora são epidemias do Covid-19 interligadas em muitos países. mas a maioria dos casos são rastreáveis para contatos ou grupos de casos conhecidos. Não vemos evidências de disseminação do vírus livremente em comunidades”, destacou Ghebreyesus.
Segundo ele, desta forma há a chance de conter a disseminação do vírus, se ações drásticas forem tomadas para detectar cedo os casos, isolar e cuidar dos pacientes e de quem teve contato com eles.“São diferentes cenários em diferentes países, e diferentes cenários dentro do mesmo país. A solução para conter o coronavírus é quebrar as cadeias de transmissão”, reforçou o diretor da OMS, convocando governos e população a contribuírem..
Ele reforçou que as pesquisas em medicamentos e vacinas contra o novo coronavírus estão avançando, porém, o diretor reforça que não é necessário esperar por estes recursos, já que há ações que cada indivíduo pode tomar para prevenir a contaminação, como higienizar bem as mãos, as superfícies e espirrar em lenços descartáveis.
Com informações da Agência Brasil
Após cerca de 24 horas da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, o número de pessoas suspeitas de ter o vírus no país disparou pode chegar a 300, segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo. Na última sexta-feira (21), era apenas um caso.
O Ministério da Saúde recebeu as notificações dos estados até a tarde de hoje (27), mas não analisou todos. Até o momento, 132 casos são oficialmente tratados como suspeitos. “Esse número não é definitivo. É muito maior que 132. Ficamos com 213 notificações ainda não analisadas. Elas podem ser todas consideradas suspeitas ou apenas uma parte, mas dá para a gente avaliar que, na verdade, temos perto de 300 casos suspeitos”, disse Gabbardo.
Segundo o secretário, esse aumento se explica em virtude do aumento do número de países com fluxo migratório intenso com o Brasil e que têm pessoas com o vírus. Um exemplo é o primeiro caso confirmado no Brasil. O homem de 61 anos não esteve na China, que concentra a maioria dos casos no mundo, e sim na Itália. Após a confirmação desse caso, pessoas com histórico de viagem à Itália, à França e à Alemanha e que apresentem febre somado a um sintoma respiratório também são tratadas como suspeitas de ter o coronavírus.
O ministério tem usado como critérios de determinação de casos suspeitos: ter viajado para um dos 16 países da Ásia, Europa e Oriente Médio com casos da doença; não ter viajado, mas ter tido contato com esses viajantes ou ter tido contato com o caso confirmado no Brasil. Em todas as hipóteses, a pessoa é considerada como um caso suspeito se apresentar febre somada a um sintoma respiratório.
Os 16 países considerados na definição de casos suspeitos são: Austrália, China, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Camboja, Filipinas, Japão, Malásia, Vietnã, Singapura, Tailândia, Itália, Alemanha, França, Irã e Emirados Árabes Unidos.
O secretário-executivo do ministério reforçou ainda a importância das medidas de prevenção para reduzir os riscos de contaminação da doença. A lavagem constante das mãos e evitar levá-las ao rosto e, principalmente, à boca; o uso de álcool em gel para esterilização das mãos e o não compartilhamento de utensílios de uso pessoal, como talheres, copos e travesseiros, entre outros.
Com informações da Agência Brasil
