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PRF inicia a Operação Eleições 2022 em todo o Brasil

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Nelson Fontes
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta quarta-feira (28) a primeira Fase da Operação Eleições 2022 em todo o Brasil. No primeiro turno, a etapa se estenderá até o dia 03 de outubro.

O policiamento será reforçada com o objetivo de garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os eleitorais, como boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores e compra de votos, que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais.

Na fiscalização de trânsito, infrações como o transporte irregular de passageiros, embriaguez ao volante e ultrapassagens indevidas estarão no foco da PRF para evitar a ocorrência de acidentes graves durante o período de maior movimentação nas estradas.

Estas ações serão realizadas em conjunto com outros órgãos e serão monitoradas em tempo real por meio do Centro de Comando e Controle Nacional (C3N) na Sede Nacional em Brasília, e contando com o apoio de gabinetes de crise mobilizados em todos os estados. No Rio Grande do Sul, a PRF estará presente no Gabinete de Governança Integrada de Segurança Pública, montado em Porto Alegre para o gerenciamento da atuação em conjunto das forças de segurança no Estado.

Para denúncias e comunicação de crimes e acidentes em rodovias federais, a PRF dispõe do número de emergência 191. A ligação é gratuita e atende 24 horas em qualquer parte do País.

PIX automático e gratuito estará disponível em outubro de 2024

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Nelson Fontes
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Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço.Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Categorias

De acordo com o BC, o Pix automático abrangerá o pagamento a empresas. A ferramenta poderá ser usada em serviços públicos (água, luz, telefone e contas domésticas), assinatura de serviços (internet, streaming, portal de notícias), mensalidades (escola, condomínio, plano de saúde) e serviços financeiros (parcelamento de seguro, empréstimo, consórcio).

O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas. Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

Limites

Cada produto terá um limite de valor, mas o limite diário será igual ao da transferência eletrônica disponível (TED). Os tetos poderão ser reduzidos imediatamente a pedido do usuário. No caso de pedido de aumento, os limites poderão ser elevados em até oito horas, a critério da instituição financeira, conforme o perfil do cliente.

Em relação ao cancelamento, o pagador poderá anular o débito até as 23h59 do dia da transação. O recebedor poderá fazer o cancelamento até as 22h da véspera. A autorização para a transferência automática poderá ser retirada a qualquer momento.

Edição: Juliana Andrade/Agência Brasil

INSS começa a pagar hoje 13º a quem recebe mais que o salário mínimo

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta segunda-feira (2) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo. A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela, paga conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo
Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo
Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Edição: Paula Laboissière – Agência Brasil

Procon Juazeiro divulga orientações e pesquisa de preços para o Dia das Crianças

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Nelson Fontes
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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), visitou estabelecimentos comerciais da cidade para pesquisar os preços dos presentes para o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro. Os itens pesquisados são os preferidos da criançada e incluem os mais diversos tipos de brinquedos, como jogos de tabuleiro, bonecas, bicicletas, bolas, além dos eletrônicos. Para acessar a pesquisa, clique AQUI.Para o coordenador do Procon, Carlos Macedo, é essencial que o consumidor tenha acesso a essa pesquisa, pois ajuda a prevenir fraudes e orienta acerca de melhores preços. “Nosso principal objetivo é defender e proteger o consumidor contra danos, facilitando a informação sobre os seus direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC)”, disse.Ele ressalta que a pesquisa prévia por parte dos pais também é importante para evitar gastos desnecessários, assim como a exigência da nota fiscal para caso o produto apresente algum defeito, o consumidor tenha como reivindicar seus direitos. A forma de pagamento antes de efetuar a aquisição de um produto ou serviço também deve ser considerada. Em alguns casos é mais vantajoso comprar à vista, uma vez que alguns estabelecimentos oferecem descontos especiais para essa modalidade de pagamento.“Caso opte pelo pagamento parcelado, fique atento aos juros do cartão. O consumidor deve testar o produto antes de comprar e ter cuidado com as vendas casadas para evitar prejuízos posteriores num dia tão importante como o Dia das Crianças. O consumidor pode e deve entrar em contato com o Procon de Juazeiro, caso haja algum abuso relacionado a seus direitos”, concluiu.Outra sugestão do Procon é estimular a doação de um brinquedo antigo toda vez que a criança ganhar um novo, comprar produtos de acordo com a faixa etária recomendada e adquirir produtos que estimulem a socialização e a criatividade.A professora Andrea Ribeiro foi comprar um presente para sua filha e destacou a importância da atuação fiscalizatória e educativa do Procon. “É importante porque ficamos conscientes do valor e sabemos onde é o melhor lugar para comprar, tomando decisões de compra de forma consciente”, disse.ServiçoO Procon lembra que dispõe de canais para atender a população juazeirense, receber reclamações e realizar denúncias. Caso haja alguma ocorrência, o consumidor pode entrar em contato através do telefone (74) 3611 0109 e de forma presencial, no Edifício Centro Médico e Empresarial Renato Cerqueira, 4º andar, na Rua Minas Gerais, nº 446, bairro Santo Antônio (vizinho à Galeria Rio Fitness). Funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Denúncias e reclamações podem ser feitas também pelo e-mail: procon@juazeiro.ba.gov.br. —Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Embrapa divulga recomendações para colheita e pós-colheita do umbu

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Nelson Fontes
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A Embrapa vem realizando pesquisas na área de colheita e pós-colheita do umbu, trazendo recomendações para melhoria da qualidade e ampliação da vida útil dos frutos. Entre os aspectos que vêm sendo estudados estão: a maturação de colheita, temperaturas ideais de armazenamento e indicação de embalagens para comercialização.

O umbu é uma fruta nativa da Caatinga com potencial de nicho para agroindústria devido ao seu sabor exótico e valor nutricional. A coleta do umbu ainda é realizada de forma extrativista por agricultores familiares e pequenas agroindústrias do Semiárido.

Os dados do IBGE apontam a Bahia como o principal produtor do fruto, sendo o estado responsável por cerca de 80% da produção nacional de umbu. Sua produção é concentrada nos meses de dezembro a maio, quando ocorrem as chuvas na região e o umbuzeiro fica carregado de frutos.

De acordo com o pesquisador Sergio Tonetto de Freitas, da Embrapa Semiárido, os trabalhos buscam ampliar as possibilidades de aproveitamento do fruto do umbuzeiro e aumento do seu tempo de prateleira, já que, depois de colhido, o umbu amadurece muito rápido.

Para disponibilizar frutos com qualidade até o momento de consumo, é importante que os produtores sigam algumas recomendações, confira:

Colheita

O melhor momento para colheita dos umbus destinados ao consumo in-natura é antes do início da mudança de pigmentação, quando ainda estão com a colação verde da casca e apresentam início do amolecimento da polpa. Esse estágio de maturação é popularmente conhecido como “inchado”.

Recomenda-se ainda que os frutos sejam colhidos durante o dia, em períodos de menores temperaturas, e colocados em recipientes rasos e higienizados, para evitar danos mecânicos e contaminação por patógenos causadores de podridões.

Controle de podridões

As podridões estão relacionadas com a ocorrência de danos mecânicos nos frutos, como batidas, impactos, compressão e cortes. Assim, recomenda-se que o trabalho de colheita e manuseio dos frutos do pomar até os consumidores seja realizado de forma a evitar ao máximo a incidência desses danos, bem como a contaminação com patógenos.

Limpeza

Depois de tomar os cuidados necessários durante a colheita, os frutos devem ser colocados em água clorada por cinco minutos. Em cada litro de água, colocar 30 ml de água sanitária, contendo 2% de cloro ativo. Indica-se ainda que os umbus sejam mantidos a 20°C para permitir que o excesso de água na superfície dos frutos evapore como tratamento pós-colheita para evitar o aparecimento de podridões.

Armazenamento

Após a limpeza, os frutos devem ser embalados em recipientes que proporcionem um adequado armazenamento, reduzindo a contaminação por patógenos e evitando danos mecânicos e desidratação.

Recomenda-se a embalagem em cumbucas plásticas do tipo “clamshell” (dimensões: 8 x 10 x 16 cm), ou em bandejas de isopor expandido, envolto em plástico filme (polietileno de baixa densidade com espessura de 20 μm a 40 μm).

Temperatura

Na hora de armazenar é preciso lembrar que os frutos tropicais são sensíveis a baixas temperaturas, podendo apresentar sintomas de danos por frio, resultando em frutos inapropriados para o consumo. Estudos realizados pela Embrapa indicam a temperatura ideal de armazenamento em 12 °C.

Quer saber mais sobre o aproveitamento do umbu? Acesse algumas das publicações da Embrapa Semiárido sobre o assunto:

·       Doce Umbu

https://www.embrapa.br/busca-de-publicacoes/-/publicacao/1131204/doce-de-umbu

·       Processamento de doce de umbu com amêndoas de licuri

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/214702/1/Processamento-de-Doce-2020.pdf

·       Produção de barra de cereal sabor umbu

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/141024/1/COT165.pdf

·       Iogurte saborizado com polpa de umbu

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CPATSA/35968/1/INT81.pdf

·       Mousse de umbu

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/CPATSA/36713/1/INT83.pdf

·       Potencialidades do fruto do umbuzeiro para a agroindústria de alimentos

https://ainfo.cnptia.embrapa.br/digital/bitstream/item/141422/1/SDC270.pdf

Clarice Rocha (MTb 4733/PE)Embrapa Semiárido

Valores cobrados pelas placas de veículos são fixados pelo Detran-BA

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Nelson Fontes
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Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.

Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão.

A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular.

O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro.

Valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01.

A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da ABEEP (Associação Baiana das Empresas Estampadoras).

“Além de possibilitar maior transparência ao processo para que o cidadão tenha a segurança que os valores cobrados pelo serviço são disciplinados pelo Detran-BA, passamos a colaborar com a uniformidade e sustentabilidade das estampadoras, que terão melhores oportunidades de mercado”, reforça o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.

Fonte: ASCOM/ DETRAN-BA 

Agosto Dourado: Prefeitura de Juazeiro conscientiza a população sobre importância da amamentação

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Nelson Fontes
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Segundo dados do Ministério da Saúde, a amamentação exclusiva nos primeiros meses de vida reduz em até 63% as internações hospitalares de crianças por doenças respiratórias. Ciente deste e de muitos outros benefícios à saúde dos bebês, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde, conscientiza as mamães sobre a importância do aleitamento materno.Através do leite materno, a mãe passa diversos anticorpos para o bebê que serão fundamentais para a sua saúde e desenvolvimento. “Alguns estudos, inclusive, apontam que os bebês amamentados apresentam maior escolaridade. Pesquisadores também defendem a manutenção do aleitamento materno, mesmo após a introdução de outros alimentos na dieta da criança”, comentou o enfermeiro da Sesau, Luan Borges.Ainda segundo o enfermeiro, o leite materno ainda reduz em 13% a mortalidade até os cinco anos. “O aleitamento, evita diarréia e infecções respiratórias, diminui o risco de alergias, diabetes, colesterol alto e hipertensão, leva a uma melhor nutrição e reduz a chance de obesidade. A amamentação ainda fortalece os vínculos entre mães e filhos. É realmente um momento especial para ambos”, completou.Benefícios para as mãesA amamentação também traz benefícios à saúde das mães. A mulher que amamenta, até os seis meses, diminui o risco de câncer de mama.  Ela também ajuda no pós-parto, já que o útero se contrai e volta ao tamanho normal mais rapidamente.RecomendaçõesA Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que os bebês sejam alimentados exclusivamente com leite materno durante os primeiros seis meses de idade. As crianças podem seguir sendo amamentadas, mesmo após a introdução dos primeiros alimentos sólidos, pelo menos até os dois anos de idade.

Últimos dias para o cadastramento dos trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), está com o cadastramento aberto até sexta-feira (2) para os trabalhadores rurais da cana-de-açúcar no Programa Chapéu de Palha 2023. 
 
Os beneficiários precisam ser trabalhadores da cana-de-açúcar, bituqueiros (as) rurícolas, ruralistas, cabos rurais ou safristas e residirem em um dos 54 municípios pernambucanos contemplados pelo programa. Para isso, é necessário ter mais de 18 anos e ter exercido a atividade canavieira registrada por no mínimo 30 dias corridos no período de 36 meses anteriores ao início do cadastramento.
 
Além disso, para ter direito ao benefício é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do programa, mesmo que existam outros beneficiários no domicílio.
 
Os documentos necessários são: comprovante do PIS ou NIS; RG, CPF, comprovante de residência, carteira digital de trabalho, cadastro nacional de informações sociais (CNIS) atualizado e carteira digital de trabalho expedida até 15 dias anteriores ao cadastro. Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
 
 
Chapéu de Palha
O programa Chapéu de Palha é uma política pública do estado de Pernambuco que tem como propósito minimizar os impactos do desemprego durante os períodos de entressafras para os trabalhadores da cana, da fruticultura irrigada, como também para os pescadores e pescadoras artesanais.
 
Desta forma, o Chapéu de Palha é um programa transversal, que além do aporte financeiro com o pagamento das bolsas, leva capacitação e educação ao campo para milhares de trabalhadores e trabalhadoras.
 
Anualmente, a Seplag abre o processo de cadastramento com polos em 93 municípios, abrangendo todas as regiões do Estado:
 
Cadastramento Fruta – mais de 4.000 trabalhadores cadastrados em 7 municípios
Cadastramento Pesca – cerca de 6.200 trabalhadores cadastrados em 57 municípios
Cadastramento Cana – cadastramento acontecendo em 54 municípios (previsão de 18 mil)

Prefeito Paulo Bomfim anuncia fechamento do comércio em Juazeiro (BA)

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Nelson Fontes
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O prefeito de Juazeiro, norte da Bahia, Paulo Bomfim, anunciou nesta manhã de sábado (20), em coletiva, o fechamento do comércio de Juazeiro a partir dessa segunda-feira (22) até o dia 30 de junho e novo horário do toque de recolher.

O prefeito anunciou novas regras para abertura de lojas consideradas de produtos e serviços essenciais e determinou o toque de recolher a partir das 20h às 5 da manhã.

Segundo Paulo Bomfim, a decisão foi tomada baseada no aumento de casos do Covid-19 no município, após a reabertura do comércio, que segundo ele aumentou de 79 casos, em 1 de junho, quando da reabertura do comércio, para 331 casos até ontem (19).

Dentre as novas regras de funcionamento do comércio estão as seguintes:

Lojas de material de construção, lojas de defensivos agrícolas, limpeza e higiene em geral abrem em dias específicos, segunda, quarta e sexta-feira.

Mercadinhos, supermercados, hipermercados e açougues tem permissão para abertura de segunda a sexta-feira.

Padarias, bancos, lotéricas, correspondentes bancários, serviços bancários e comércios de produtos veterinários e clínicas médicas abrem no expediente normal.

Cultos e missas serão proibidos de forma presencial, podendo ser feitas em formato online;

Mercados públicos, feiras, camelódromo, centros de estética, salões de beleza, bares e restaurantes estarão fechados, no caso de bares e restaurantes, poderão funcionar em formato de delivery;

Repartições públicas somente com atendimento interno;

Juá Garden Shopping fecha suas lojas, mas a praça de alimentação poderá vender em formato de delivery;

Academias, clubes sociais e parques continuam fechados.

Detran-PE no feriado de carnaval 2023; Confira o funcionamento

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Nelson Fontes
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Em virtude das festividades carnavalescas, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa o funcionamento das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão de todo o Estado.

Já os serviços essenciais como: as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção “Segundos que salvam vidas” estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção.

Obs: Ciretran e Expresso Cidadão de Petrolina no Sertão pernambucano estará fechado na segunda-feira (20), terça-feira (21) e quarta-feira (22). Voltando ao expediente normal a partir de quinta-feira (23).

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