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Bares, restaurantes e academias de Petrolina retomam as atividades na próxima segunda-feira (24)

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Nelson Fontes
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Em coletiva com a imprensa realizada nesta tarde de quinta-feira 20/08/2020, O Governador Paulo Câmara autorizou a reabertura de bares, restaurantes e academias em Petrolina, Sertão pernambucano a partir de segunda-feira (24).

O horário permitido será das 6 horas manhã até as 8 da noite, sempre seguindo as normas de segurança como distanciamento e higienização do estabelecimento.

O Secretário Estadual de Saúde de Pernambuco, André Longo, enfatizou que os estabelecimentos não obedecerem as normas e horários serão punidos com multas e fechamento.

“Temos conseguido liberar as atividades econômicas de forma gradual, mas efetiva, permitindo que hoje já tenhamos cerca de 97% das atividades que representam o PIB de Pernambuco. Nesta semana, percebemos uma estabilização nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Estado como um todo, mas ainda em um patamar alto, o que levou o comitê a manter as regiões nas etapas em que se encontram”, disse Schwambach, citando como exceções as cidades pertencentes às Gerências Regionais de Saúde VII e VIII, com sede em Petrolina e Salgueiro, que poderão avançar para a Etapa 6 por terem registrado melhoras.

Serviços do Detran-BA somente serão atendidos com agendamento no SAC Digital

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Nelson Fontes
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Por causa da pandemia da Covid-19, as pessoas que precisam de serviços  do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) devem agendar previamente o atendimento no portal (www.sacdigital.ba.gov.br) ou aplicativo SAC Digital. Na plataforma constam a relação dos procedimentos disponíveis e as unidades do Detran-BA e da Rede SAC em que eles estão sendo oferecidos, na capital e no interior. Um serviço não precisa ser agendado: a emissão do documento do veículo, que deve ser baixado direto no SAC Digital, com a opção de imprimir uma cópia.

No momento, os serviços do Detran-BA mais procurados por hora marcada são a emissão da habilitação, segunda via e renovação da carteira, a liberação do certificado de registro do carro, conhecido como DUT, e solicitação de transferência de propriedade do veículo.

As carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro tiveram o prazo de validade prorrogado por tempo indeterminado, o que desobriga o condutor de agendar a renovação do documento. Para as carteiras vencidas antes da data, o condutor pode renovar a habilitação.

O sistema é atualizado diariamente para aumentar a oferta de datas e horários de agendamento. O Detran-BA está em processo de migração de todos os serviços online do órgão para o SAC Digital, com o objetivo de integrar os procedimentos de trânsito à plataforma eletrônica do Estado.

CPRH mantém suspensão dos prazos processuais

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Em nova portaria, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), mantém a prorrogação dos prazos processuais administrativos. De acordo com a Portaria nº 71/2020, publicada no último sábado (15) no Diário Oficial de Pernambuco (DOE), os prazos dos processos no âmbito dos procedimentos de renovação de licença, licenciamento e auto de infração foram prorrogados até o dia 31 de agosto.

De acordo com o documento, os prazos dos processos no âmbito dos procedimentos de renovação de licença, licenciamento e auto de infração voltem a fluir a partir do dia 01/09/2020, pelo tempo que lhes restava em 14/08/2020.

A medida faz parte das ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) adotadas pelo Governo do Estado, a fim de minimizar a propagação e disseminação da doença.

Agências da Caixa passam a funcionar das 8h às 13h a partir de terça 18

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Nelson Fontes
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A partir de amanhã (18), as agências da Caixa passarão a funcionar em novo horário, das 8h às 13h, para o atendimento a serviços essenciais.

O banco reforça que não é preciso madrugar nas filas, pois todas as pessoas que chegarem nas agências durante o horário de funcionamento serão atendidas.

Aplicativo

Os recursos do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do auxílio emergencial podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Os usuários que precisam atualizar o cadastro no aplicativo podem enviar a documentação pelo próprio app.

Pagamentos em espécie

Nesta terça-feira (18), começa o saque em espécie do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS final 1. Já no Saque Emergencial do FGTS podem realizar saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Canais digitais

A Caixa orienta os clientes a acessarem os serviços do banco por meio dos canais digitais. Os clientes podem usar Internet Banking pela internet ou celular. Estão disponíveis ainda os serviços em aplicativos para acesso a informações e transações de cartões de crédito, FGTS, benefícios sociais e habitação.

Edição: Fernando Fraga – Agência Brasil

Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) inicia nesta segunda 17 de agosto

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A partir das 8h de hoje (17), os proprietários rurais de todo o país começam a enviar a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2020. O prazo de entrega vai até as 23h59min59s de 30 de setembro.

A Receita Federal espera receber 5,9 milhões de declarações este ano, cerca de 104,5 mil a mais que as 5.795.480 enviadas em 2019. A declaração só pode ser preenchida por meio do programa gerador da declaração, que pode ser baixado na página do órgão na internet a partir desta segunda-feira.

Devem apresentar a declaração pessoas físicas e jurídicas proprietárias, titulares do domínio útil ou que detenham qualquer título do imóvel rural. Apenas os contribuintes imunes ou isentos estão dispensados de entregar o documento. O produtor que perdeu ou transferiu a posse ou o direito de propriedade da terra desde 1º de janeiro também está obrigado a apresentar a declaração.

A DITR deve ser preenchida no computador, por meio do programa gerador. O documento pode ser transmitido pela internet ou entregue em pendrive (mídia removível acessível por porta USB) em qualquer unidade da Receita Federal. Quem perder o prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com valor mínimo de R$ 50. O contribuinte que identificar erros nas informações pode enviar uma declaração retificadora, antes de o Fisco iniciar o lançamento de ofício, sem interromper o pagamento do imposto apurado na declaração original.

O Imposto sobre Propriedade Territorial Rural pode ser pago em até quatro parcelas mensais, mas nenhuma quota pode ser inferior a R$ 50. O imposto inferior a R$ 100 deve ser pago à vista até 30 de setembro, último dia de entrega da declaração. O pagamento pode ser feito por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) em qualquer banco ou por transferência eletrônica de instituições financeiras autorizadas pela Receita.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Caixa Econômica informa que não abrirá neste sábado (15)

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A CAIXA informa que as agências do banco não abrirão neste sábado (15). O atendimento dos serviços essenciais continua sendo feito normalmente de segunda a sexta-feira.

Os pagamentos do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS seguem os calendários já divulgados. Na próxima terça-feira (18), tem início o saque em espécie do Auxílio Emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. Para os beneficiários do Saque Emergencial do FGTS, atualmente, podem fazer o saque em espécie os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro.

Confira os calendários nos links:

http://www.caixa.gov.br/auxilio/

http://www.caixa.gov.br/beneficios-trabalhador/fgts/saque-FGTS/

Beneficiários que tiveram as contas bloqueadas por indícios de fraudes, devem se dirigir a uma agência de acordo com calendário escalonado por mês de aniversário.

Governo de Pernambuco libera mototáxi, lutas marciais e prorroga suspensão das aulas

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Nelson Fontes
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O Governo de Pernambuco, por decisão do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, anunciou, nesta quinta-feira (13.08), a liberação de mototáxis e da prática de artes marciais com novos protocolos em todo o Estado a partir da próxima segunda-feira (17). A regulamentação do transporte público de passageiros em motocicleta, entretanto, estará a cargo das prefeituras. Também foi anunciada a prorrogação do decreto que suspende as atividades presenciais da educação básica e ensino superior até o dia 31 de agosto.

Os municípios que liberarem a volta dos mototáxis deverão obedecer aos novos protocolos de segurança, para impedir o aumento do risco de exposição à Covid-19. Entre as medidas está o fornecimento de toucas descartáveis aos passageiros e álcool em gel 70% para higienização das mãos antes de manipular equipamentos de proteção; limpeza com álcool 70% do capacete dos passageiros, dos punhos (manopla), das alças de apoio do garupa e assentos da moto na presença de cada novo passageiro; e uso pessoal do capacete para o motorista.

Também será obrigatória a utilização de máscaras para condutores e passageiros durante o trajeto e a viseira do capacete deve permanecer fechada para evitar que o vento traga sujeira ou partículas que os obriguem a tocar os olhos e outras partes do rosto. Além disso, o condutor deve manter um distanciamento entre mototaxistas de 1 metro e meio (1,5m), nos pontos ou onde as motos pararem.

Com relação à volta da prática de lutas marciais, o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio, relembrou que atividades esportivas de modalidades individuais estavam liberadas ao ar livre desde o dia 6 de julho, mas tinha como exceção as lutas marciais. “Agora, vamos dar mais esse passo e, a partir da próxima segunda-feira, a prática está liberada. As medidas específicas devem ser publicadas nos próximos dias”, afirmou.

SAÚDE – O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que nenhuma das macrorregiões irá avançar no Plano de Convivência com a Covid-19. “O nosso comitê resolveu adotar cautela e, por isso, vamos observar por mais uma semana a evolução dos dados epidemiológicos da doença em Pernambuco”, explicou. Desta forma, a Macrorregião I, que compreende a Região Metropolitana do Recife (RMR) e Zona da Mata, permanece na Etapa 7; as Macrorregiões 2 e 3 continuam na Etapa 6. A Macrorregião 4 está dividida: a 7ª Gerência Regional de Saúde, com sede em Salgueiro, e a 8ª Gerência Regional de Saúde, sediada em Petrolina, continuam na Etapa 5. Já as cidades pertencentes à 9ª Gerência Regional de Saúde permanecerão na Etapa 4, com exceção de Araripina e Ouricuri, municípios que seguem na Etapa 2 até o próximo dia 16 de agosto.

Confira aqui as Gerências Regionais de Saúde: http://portal.saude.pe.gov.br/secretaria-executiva-de-coordenacao-geral/gerencias-regionais-de-saude

Câmara aprova MP amplia uso de assinatura eletrônica

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica para documentos públicos com o objetivo de facilitar o uso de documento assinados digitalmente para ampliar o acesso a serviços públicos digitais. O texto segue para análise do Senado.

Segundo o projeto de lei de conversão, no qual a MP foi transformado, pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEI) poderão acessar suas respectivas informações junto a órgãos públicos com assinaturas eletrônicas simples ou avançadas, exceto nos casos previstos em regulamento.

Todos os sistemas que utilizam assinatura eletrônica precisarão se adaptar às novas regras da MP até o dia 1º de julho de 2021.

Pelo texto, a assinatura simples se destina a transações de baixo risco e que não envolvam informações protegidas por sigilo, permitindo a conferência de dados pessoais básicos, como nome, endereço e filiação. A estimativa do governo federal é que 48% dos serviços públicos atualmente disponíveis poderão ser acessados por meio de uma assinatura eletrônica simples.

Já a assinatura avançada é usada em processos e informações com informações sigilosas e assegura que o documento é de uso exclusivo do titular, permitindo o rastreamento de eventuais alterações feitas no documento assinado.

As assinaturas eletrônicas tratadas pela MP não se aplicam a processos judiciais, aos sistemas de ouvidoria de entes públicos, aos programas de assistência a vítimas e a testemunhas ameaçadas e a outros casos em que a preservação do sigilo seja necessária.

Com informações da Agência Câmara

INSS amplia serviço alternativo para receber documentação de segurados

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Nelson Fontes
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Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm uma nova alternativa para entregar a documentação que falta para concluir a análise de seus requerimentos. Com as agências fechadas desde março, por causa da pandemia do novo coronavírus, o atendimento no Instituto está sendo feito apenas remotamente. A novidade é o serviço chamado Exigência Expressa que, desde julho, está em vigor em São Paulo e agora será estendido a todo o país.

Passo a Passo

Os documentos poderão ser entregues em urnas que ficam na entrada das agências. O interessado deve depositar nelas cópias simples dos documentos solicitados pelo INSS na unidade mais próxima de sua residência.

Para assegurar a entrega dos documentos é preciso fazer agendamento pelo telefone 135 ou no site Meu INSS, tendo em mãos o número do protocolo do benefício em análise, nome e CPF da pessoa que efetivamente depositará o envelope na urna.

Ao agendar o serviço de Exigência Expressa, o usuário deverá preencher o formulário de autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações, incluindo o formulário e os documentos solicitados em envelope que deverá ser lacrado e identificado pelo lado de fora, com os seguintes dados: nome completo, CPF, endereço completo; telefone (mesmo que para recado), e-mail (se tiver) e número do protocolo do agendamento.

Depois disso , o cidadão deve depositar o envelope em urnas posicionadas nas portas das agências, pelo lado de fora. A caixa coletora fica disponível de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Segundo o INSS para pedidos de antecipação do auxílio-doença a Exigência Expressa não vale, nesses casos, os documentos só podem ser anexados pelo Meu INSS.

Não serão aceitos os documentos originais, somente as cópias, que não precisam ser autenticadas em cartório. É imprescindível, porém, que estejam legíveis e sem rasuras. A autenticação só é obrigatória quando se exige do segurado que apresente procuração para fins de recebimento de benefício.

Além da documentação solicitada é preciso colocar no envelope o formulário de cumprimento de exigência expressa. Esse documento pode ser retirado ao lado da caixa coletora e devem ser preenchidas todas as lacunas (nome completo, endereço com CEP, e-mail, data de entrega do envelope e relação de documentos). Ao final, basta assinar no campo da autodeclaração de autenticidade e veracidade das informações apresentadas. Não é necessário escrever qualquer informação do lado de fora do envelope.

Os papéis depositados na urna são escaneados e inseridos em sistema, para que os servidores do INSS possam dar continuidade ao processo. Para a conclusão da análise, é fundamental que sejam anexadas as cópias de todos os documentos solicitados. O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Meu INSS ou telefone 135.

Exigência Expressa

A Exigência Expressa já está disponível em 803 municípios, sendo 215 em São Paulo, 158 na Região Sul e 430 no Nordeste. Nas regiões Sul e Nordeste, o serviço está ativo em 588 cidades, incluindo 11 capitais: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN), Recife (PE), Salvador (BA), São Luís (MA) e Teresina (PI).

Apelidado de Drive Thru do INSS, o novo sistema se espalhou pelo interior e chegou também a outros importantes centros urbanos das duas regiões, como Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Cascavel (PR), Caucaia (CE), Caxias do Sul (RS), Joinville (SC), Londrina (PR), Maringá (PR), Mossoró (RN), Pelotas (RS), Petrolina (PE), Ponta Grossa (PR) e Vitória da Conquista (BA).

Edição: Maria Claudia – Agência Brasil

Engenheiro Agrônomo chama atenção de agricultores para a importância da regulagem correta de pulverizadores

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O engenheiro agrônomo, Junior Gouveia, tem dicas importantes para aumentar a eficiência, segurança, conforto e capacidade operacional das máquinas de calibração de pulverizadores. “A operacionalização correta dessas máquinas aumenta a produtividade do cultivo. É comum encontrar máquinas novas ou com pouco tempo de operação desempenhando trabalho insatisfatório. No caso dos pulverizadores, essa realidade é visível pelas falhas nas aplicações que, muitas vezes, deve-se a manutenção ou a calibração incorretas ou, até mesmo, não realizadas”, pontua o engenheiro.

Ao defender a aplicação correta da técnica, Gouveia explica, por exemplo, que o tamanho de gota deve ser compatível com o modo de aplicação, com as condições ambientais e com o produto utilizado. “Por isso, a importância do agricultor ter a orientação de um profissional para o manuseio correto das máquinas de calibragem”.

Gouveia defende a aplicação com respeito às normas técnicas na produção de cultivos. “A pulverização deve considerar os fatores ambientais no momento da atividade, conhecimento sobre aplicação correta dos produtos e a calibração correta dos equipamentos, para que as atividades ocorram de forma adequada, refletindo diretamente no menor dano ambiental, redução de litígios em áreas agrícolas e redução dos custos de produção”.

Ajustar corretamente o equipamento eleva a produtividade e reduz custos com agroquímicos em até 30%, ainda de acordo com ele. “É possível diminuir consideravelmente as perdas, com o ajuste correto das máquinas pulverizadoras”, garante o Gouveia.

Ainda de acordo com ele, quando não há um acompanhamento e a aplicação adequada da pulverização, as consequências negativas podem ser geradas, desde a contaminação ambiental até a redução da rentabilidade da lavoura. “A má calibração do equipamento resulta em aplicações de doses incorretas dos defensivos agrícolas, que podem contaminar o solo, a água, os vegetais alvo da pulverização colocando em risco toda a produção. A calibração mal feita pode gerar também o aumento do custo da pulverização, a partir da necessidade de acréscimo na quantidade de produto aplicado ou da necessidade de reaplicação, fator que gera maiores custos com mão-de-obra e combustível”, explica acrescentando que o Vale do São Francisco evoluiu bastante em muitos fatores da produção de frutas, se tornando uma das regiões mais tecnificadas no cenário mundial da agricultura, mas a tecnologia de aplicação não acompanhou o mesmo desempenho evolutivo de outros fatores de produção. “Precisamos muito evoluir nesse aspecto”, finaliza.

Por: Mônia Ramos/ Jornalista

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