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Abrafrutas apoia plano e pede atenção a pequenos produtores

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Nelson Fontes
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A Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) classificou como “avanço” o pacote apresentado nesta quarta-feira (13) pelo governo federal de socorro às empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço estadunidense.
Segundo a Abrafrutas, as medidas anunciadas estão alinhadas com as demandas da entidade.

“A ABERTURA DE R$ 30 BILHÕES EM LINHAS DE CRÉDITO, A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS NO DRAWBACK [REGIME ADUANEIRO ESPECIAL], O DIFERIMENTO DE TRIBUTOS E A CONCESSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ESPECÍFICOS PARA EXPORTADORES ESTÃO ALINHADOS COM ALGUNS DOS PLEITOS JÁ APRESENTADOS PELA ENTIDADE”, DIZ A NOTA DA ASSOCIAÇÃO.

A Abrafrutas também considerou positivas as iniciativas que ampliam o acesso a seguros de crédito à exportação e a possibilidade de compras públicas para absorção da produção afetada, “medida que poderá mitigar parte das perdas imediatas”.

Pequenos produtores

A entidade ressalvou, no entanto, que o conjunto de ações apresentado ainda não contempla plenamente a cadeia produtiva da fruticultura.

“O PEQUENO PRODUTOR, QUE COMERCIALIZA SUA PRODUÇÃO PARA EMPRESAS EXPORTADORAS, CORRE O RISCO DE FICAR DESAMPARADO, UMA VEZ QUE OS INSTRUMENTOS ANUNCIADOS PRIORIZAM DIRETAMENTE O EXPORTADOR DIRETO. SEM MEDIDAS QUE CHEGUEM EFETIVAMENTE À BASE DA PRODUÇÃO, HÁ RISCO DE RETRAÇÃO NAS COMPRAS E PREJUÍZO À RENDA E À PERMANÊNCIA DESSES PRODUTORES NO CAMPO.”

O governo federal lançou nesta quarta-feira um pacote de medidas para apoiar o setor produtivo afetado pelo tarifaço de 50% imposto pelo governo dos Estados Unidos. O plano de apoio prevê R$ 30 bilhões em crédito e será viabilizado por meio de uma  medida provisória.

Os recursos para as medidas de ajuda virão por meio de crédito extraordinário ao Orçamento, usados em situações de emergência fora do limite de gastos do arcabouço fiscal. Esse sistema foi usado no ano passado para socorrer as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

Conselho da Petrobras aprova volta da distribuição de gás de cozinha

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A Petrobras informou, na noite desta quinta-feira (7), que o conselho de administração da estatal aprovou a volta ao negócio de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente chamado de gás de cozinha ou botijão.

A empresa tinha aberto mão do setor durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-2022). Em 2020, a companhia vendeu a empresa Liquigás para dois grupos privados: Copagaz – Distribuidora de Gás S.A. e a Nacional Gás Butano Distribuidora.

No comunicado desta quinta-feira, a empresa não detalha como seria à volta ao mercado de distribuição de gás, por exemplo, se seria na venda direta de botijão para consumidores residenciais.

A decisão estratégica acontece em um cenário em que o governo, principal acionista e controlador da estatal, tem manifestado preocupação com o preço do botijão de gás.

No fim de maio, durante a inauguração de obra da transposição do Rio São Francisco, em Cachoeira dos Índios, sertão da Paraíba, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expôs a contrariedade com o preço do botijão que chegava às famílias.

“A Petrobras manda o gás de cozinha a R$ 37. Quando é que chega aqui? Cento e dez reais, R$ 120, tem estado que é R$ 140. E eu posso dizer para vocês que está errado. Vocês não podem pagar R$ 140 por uma coisa que custa R$ 37 da Petrobras. Está certo que tem o custo do transporte, mas não precisa pagar tanto”, reclamou na ocasião.

Privatização em 2020
No governo passado, quando decidiu pela privatização da Liquigás, o então presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, defendia que a estatal estava abrindo mão de atuação em determinadas áreas para se concentrar na redução de dívidas e na exploração e produção de petróleo e gás em águas profundas e ultraprofundas.

À época, a Liquigás tinha presença em todos os estados, 23 centros de operação e uma rede de aproximadamente 4,8 mil revendedores autorizados. A subsidiária da Petrobras detinha 21,4% de participação de mercado, ou seja, de cada cinco botijões vendidos, um era da Liquigás.

Gasolina
A venda direta de gasolina, ou seja, nas bombas dos postos, não foi citada pela decisão do conselho de administração. Também no governo anterior, a estatal decidiu pela venda da BR Distribuidora para a Vibra Energia S.A. ─ também com a justificativa em otimizar o portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia.

A venda incluiu licença para a compradora manter a marca BR até 28 de junho de 2029. Ou seja, apesar da exibirem a marca BR, os postos espalhados pelo país não são de propriedade da companhia, que assinou também um termo de non-compete (sem competição, no jargão dos negócios), impedindo a companhia de concorrer com a Vibra. A Petrobras é apenas fornecedora do combustível.

Em janeiro de 2024, no entanto, a Petrobras comunicou à Vibra que não tem interesse em renovar a licença para uso da marca após 2029. “A não renovação da licença permitirá a eventual avaliação de novas estratégias de gestão de marca e oportunidades de negócios para a Petrobras”, justificou a estatal.

Em maio, a presidente da petrolífera, Magda Chambriard, lamentou o fato de a Petrobras não atuar mais na venda diretamente nas bombas e lamentou ver postos com bandeira BR vendendo combustíveis com preços mais caros do que ela considera justo.

“Nos preocupa, sim, ter a nossa marca divulgada e espalhada pelo Brasil, vendendo uma gasolina acima do preço, incorporando margem”, declarou.

Lucro e dividendos
A decisão do conselho de voltar à distribuição de gás de cozinha foi no mesmo dia em que a Petrobras anunciou o balanço do segundo trimestre de 2025. A empresa registrou lucro líquido de R$ 26,7 bilhões. O resultado é 24,3% menor que o apurado no trimestre anterior, mas superior ao do mesmo período de 2024, quando a companhia teve prejuízo de R$ 2,6 bilhões.

A empresa anunciou também a distribuição de R$ 8,66 bilhões em dividendos e Juros sobre Capital Próprio (JCP) para acionistas. Tanto os dividendos como os JCP são formas de uma empresa dividir parte do lucro com os acionistas.

No caso da Petrobras, o governo federal deve receber cerca de 29% do valor, uma vez que detém essa proporção das cotas. Outros 8% vão para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), banco público de fomento do governo federal.

Edição: Agência Brasil

Petrolina segue entre as cidades que mais geram emprego no Nordeste

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Com um desempenho crescente e consistente na geração de empregos formais, Petrolina reafirma sua posição como um dos principais polos econômicos do Nordeste. No mês de junho, o município foi o 2º que mais gerou empregos em Pernambuco e permaneceu entre as 20 cidades com melhor atuação na região nordestina, segundo dados mais recentes do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).
O resultado reforça uma tendência de crescimento contínuo que Petrolina vem mantendo ao longo dos últimos oito anos. O ritmo de geração de empregos tem colocado a cidade em destaque nacional, especialmente por sua capacidade de criar oportunidades mesmo diante de cenários desafiadores.
Em 2025, o saldo acumulado nos primeiros seis meses do ano reforça a força da economia local: o município sertanejo registrou a criação de 1.984 vagas de emprego. No mesmo período de 2024, o saldo foi de 1.676 vagas. Os setores que continuam em destaque são: agronegócio, comércio e serviços.
Com a chegada do segundo semestre, a expectativa é ainda mais positiva. Historicamente, os meses de julho e agosto são marcados por um aquecimento da economia local, impulsionado principalmente pelas safras da fruticultura irrigada, pelo aumento da movimentação turística e pela realização de eventos culturais e comerciais. Com isso, a tendência é que Petrolina avance ainda mais no ranking estadual e regional de geração de empregos.
A combinação entre políticas públicas eficazes, investimentos privados e um ecossistema produtivo diversificado tem consolidado Petrolina como um verdadeiro motor de desenvolvimento do sertão pernambucano.
Texto: Luzete Nobre

Isenção de IR para quem ganha até dois salários-mínimos é aprovado pelo Senado

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (7) a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem recebe até dois salários mínimos, o equivalente a R$ 3.036. O Projeto de Lei (PL) 2.692/2025 segue para a sanção presidencial. A isenção valerá a partir do mês de maio do ano-calendário 2025.

Apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), a proposta repetiu o teor da medida provisória (MP) 1.294/2025, cuja validade termina na próxima segunda-feira (11). O relator no Senado foi o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), que construiu um acordo para a aprovação do texto sem alterações.

Ele rejeitou algumas emendas, a exemplo da que pedia a extensão da isenção do IRPF para quem recebe até R$ 7,3 mil. Jaques argumentou que qualquer modificação agora levaria o texto a voltar para a Câmara dos Deputados, inviabilizando a mudança antes do fim do prazo da medida provisória. O senador ponderou que o assunto já é tratado em um projeto de lei em análise na Câmara, sob relatoria do deputado Arthur Lira (PP-AL).

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O PL 1.087/2025 é de autoria do próprio governo e isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês a partir de 2026. O relatório de Lira eleva de R$ 7 mil para R$ 7.350 a renda máxima que terá redução parcial do IR. Jaques convenceu os demais senadores, afirmando que existe a previsão de esse texto ser votado pela Câmara na próxima semana.

— Se eu aceitasse agora [as emendas ao PL 2.692/2025], inviabilizaria a aprovação do texto antes do fim do prazo da MP e, com isso, as pessoas deixariam de ser beneficiadas com a medida. O que os senhores querem, eu também quero e o governo também quer. Essa tabela [de reforma do IR] é uma primeira parte [do pacote] e creio que semana que vem a Câmara deve votar esse projeto.

Jaques Wagner também ressaltou que, para aumentar a faixa de isenção do IRPF para quem recebe valores acima de R$ 5 mil, é preciso haver uma compensação financeira, para que a medida não esbarre na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) insistiu que as mudanças englobando as pessoas que recebem acima de R$ 5 mil foram um acordo costurado para a aprovação do PL 2.692/2025 nesta quinta-feira. Após a argumentação de Jaques, Viana desistiu da emenda, mas disse esperar a votação do PL 1.087/2025 na próxima semana. Ele também disse que ficará atento para que essa proposta não resulte em aumento de impostos.

Fonte: Agência Senado

Receita paga nesta quinta terceiro lote de restituição do IR de 2025

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Nelson Fontes
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Cerca de 7,2 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2025 dentro do prazo acertarão as contas com o Leão.Nesta quinta-feira (31), a Receita Federal libera o terceiro dos cinco lotes de restituição deste ano, o maior da história em número de contribuintes e o segundo maior em valor. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões. A maior parte do valor, informou o Fisco, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

  • 6.316.894 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix;
  • 755.978 contribuintes sem prioridade;
  • 83.575 contribuintes de 60 a 79 anos;
  • 35.315 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 15.988 contribuintes acima de 80 anos;
  • 11.298 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave.

Embora não tenham prioridade por lei, os contribuintes que usaram dois procedimentos em conjunto, pré-preenchida e Pix, passaram a ter prioridade no recebimento da restituição neste ano.

Liberada no último dia 24, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição.

Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Conta inativa

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.

Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessar o menu Declarações e Demonstrativos, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar Restituição não Resgatada na Rede Bancária.

Edição: Agência Brasil

Governo de Pernambuco reage à medida tarifária dos EUA e articula ações em defesa da economia do Estado

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Comunicado à Imprensa

A recente medida tarifária anunciada pelos Estados Unidos gera instabilidade e pode comprometer as relações comerciais com Pernambuco. Desde o primeiro momento, o Governo do Estado, sob a liderança da governadora Raquel Lyra, acompanha atentamente a situação e mantém diálogo constante, junto à Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), com os setores produtivos diretamente impactados.

A prioridade máxima é proteger os milhares de empregos que dependem do dinamismo da economia pernambucana, atuando de forma coordenada com o setor produtivo.

Diante das consequências do decreto norte-americano divulgado nesta quarta-feira (30), o Governo de Pernambuco solicitou apoio do Governo Federal em três frentes prioritárias:

  1. Crédito emergencial – Disponibilização, via Banco do Nordeste do Brasil (BNB), de linhas de crédito com condições especiais de carência, prazos e taxas, voltadas especificamente aos setores afetados.

  2. Medidas compensatórias – Adoção de estratégias que estimulem a diversificação de mercados internacionais, facilitem o acesso a países parceiros e fortaleçam políticas de apoio à exportação.

  3. Defesa institucional dos interesses do Nordeste – Atuação firme junto ao Governo Federal para garantir que os interesses dos setores produtivos da região sejam representados nas tratativas com os Estados Unidos.

Na próxima terça-feira, 5 de agosto, a governadora Raquel Lyra estará em Brasília, ao lado dos demais governadores do Nordeste, em reunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para tratar do tema.

O Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso de não medir esforços na defesa dos interesses do Estado e da manutenção da competitividade da sua economia.

Mês de agosto terá aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha patamar 2

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O mês de agosto terá um aumento nas contas de energia devido ao acionamento da bandeira tarifaria vermelha, no maior patamar, o 2, anunciou nesta sexta-feira (25) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, os consumidores terão custo extra de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.Segundo a agência, a adoção da bandeira no patamar 2, após ter acionado o patamar 1 em junho e julho, ocorreu diante do cenário de chuvas abaixo da média em todo o país, o que reduziu a geração hidrelétrica.

“O cenário de afluências abaixo da média em todo o país reduz a geração por meio de hidrelétricas. Esse quadro eleva os custos de geração de energia, devido à necessidade de acionamento de fontes mais caras, como as usinas termelétricas”, disse a Aneel.

Em maio, a Aneel acionou a bandeira amarela por conta do baixo volume de chuvas em razão da transição do período chuvoso para o período seco do ano. Além disso, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média.

Desde dezembro de 2024, a bandeira tarifária permanecia verde, por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. Segundo a Agência, a mudança ocorreu devido à redução das chuvas, com a transição do período chuvoso para o período seco do ano.

“Com o acionamento da bandeira vermelha patamar 2, a Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica. A economia de energia também contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, alertou a agência reguladora.

Bandeiras tarifárias

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 kWh consumidos. Na bandeira amarela, o acréscimo é de R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos.

Já a bandeira vermelha possui dois patamares. No primeiro, a tarifa sofre acréscimo de R$ 4,463 para cada 100 kWh consumidos. No patamar 2, o valor passa para R$ 7,877 a cada 100 kWh consumidos.

Edição: Agência Brasil

Raquel Lyra reúne setores para tratar de tarifaço dos EUA

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Em encontro no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra reuniu lideranças empresariais de setores econômicos de Pernambuco para debater a permanência das exportações de produtos do Estado após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar a aplicação de um tarifaço contra itens brasileiros. Junto a representantes de setores da fruticultura, sucroenergético e da indústria, a gestora ressaltou que continuará trabalhando para manter a atividade econômica no Estado.
 
“A prioridade do Estado de Pernambuco é a preservação dos empregos e da atividade econômica exportadora. Estamos em conversas constantes com setores impactados e com representantes do Governo Federal para poder garantir as exportações através de uma política de negociação internacional. O fortalecimento do emprego e da renda é uma ação que nunca sairá do foco do nosso trabalho”, destacou a governadora Raquel Lyra.
 
Presente na reunião, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, falou sobre as ações estaduais. “O Estado está monitorando de perto a evolução, e mantém contato com o Governo Federal também, para que a resposta diante dessas tarifas seja de construir uma convergência para ganharmos prazo e sentarmos à mesa para negociar”, disse.
 
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Bruno Veloso, acompanhou a reunião. “Levamos para a governadora as consequências que isso trará em diversos aspectos e sugerimos algumas pautas. É necessário trabalhar junto ao Governo Federal para que as portas possam se abrir. Outra sugestão foi que a governadora articulasse para buscar o adiamento dessa medida por 90 dias para que o comércio e a indústria tenham tempo de se preparar”, explicou.
 
Participaram da reunião o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, além das lideranças da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Guilherme Coelho; do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha; do Grupo EQM, Eduardo Monteiro; da Usina Petribu, Thiago Siqueira; da Usina Laranjeiras, Armando Pontes, e do Movimento Atitude PE, Halim Nagem.
 
Fotos: Janaína Pepeu/Secom

Pagamento de aposentados e pensionistas do IGEPREV já está disponível

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Os aposentados e pensionistas vinculados à Prefeitura de Petrolina, através do Instituto de Gestão Previdenciária do Município (IGEPREV), já podem contar com o benefício referente ao mês de julho. O pagamento foi realizado nesta terça-feira (22) e reafirma a responsabilidade da gestão com a organização financeira dos beneficiários, garantindo previsibilidade e tranquilidade para o planejamento de suas despesas.
Com o pagamento já disponível, os aposentados e pensionistas poderão se planejar melhor financeiramente com as despesas do cotidiano. A medida reforça o compromisso do IGEPREV com a valorização dos servidores inativos, com o cuidado e atenção as necessidades financeiras, garantindo que os aposentados e pensionistas sejam tratados com dignidade e respeito.
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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação do Instituto de Gestão Previdenciário do Município de Pet

Pix ganha espaço e se consolida como complemento ao cartão de crédito entre os brasileiros

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O Pix, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central, tem se consolidado como um dos principais meios de pagamento utilizados pelos brasileiros. Com a inclusão de novas funcionalidades, como o Pix Automático e o Pix Parcelado, a ferramenta vem ganhando cada vez mais espaço no dia a dia da população e passou a atuar como um complemento ao cartão de crédito, especialmente em compras do varejo e pagamentos recorrentes.

Segundo especialistas, a praticidade, a ausência de taxas para pessoas físicas e a liquidação imediata são os principais atrativos do Pix, que já superou, em volume de transações, métodos tradicionais como TEDs, DOCs e boletos.

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