Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar.
Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante. E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas.
Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor. “Em todos os estabelecimentos que visitamos os álbuns de figurinhas estavam em falta e apenas um dos pontos de vendas visitados estava cobrando acima do preço sugerido, porém como não havia produto, o local não pode ser autuado”, contou.
Ainda de acordo com Hélder, a equipe do Prodecon continuará visitando os estabelecimentos na cidade. Caso seja constatada alguma irregularidade nos preços, os locais serão autuados. Os munícipes que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp).
Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as fiscalizações estão sendo intensificadas mediante participação da população. “Recebemos diariamente muitas denúncias de usuários dos serviços em Petrolina, a partir disso, nossas equipes vão até o local para averiguar a procedência. Nos casos que não atendem às normas sanitárias, existe a notificação e interdição dos espaços. Não é um fato isolado e nem em área específica, trabalhamos em todos os campos de oferta de serviço, nosso papel é garantir ao usuário ambientes e serviços com qualidade”, destacou Marcelo.
