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PRF inicia Operação Natal 2023 em Pernambuco

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Nelson Fontes
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta sexta-feira (22), a Operação Natal 2023 que segue até segunda-feira (25) com foco em reforçar a segurança viária nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa integra o Programa Rodovida e intensifica as ações educativas e de fiscalização nesse período.

A expectativa é de que haja um aumento na movimentação de veículos e passageiros em direção ao interior e litoral do estado. As BRs 101, 232, 423 e 428 devem apresentar um trânsito mais intenso durante o feriado.

As infrações mais observadas durante as abordagens são a falta de cinto de segurança, do capacete e de dispositivos para o transporte de crianças. Por isso, os policiais além de fiscalizar, orientam os motoristas e passageiros sobre a importância do respeito às normas de trânsito, para reduzir a gravidade de ferimentos em caso de colisões no trânsito.

Uma das principais infrações verificadas nesse período é a embriaguez ao volante, que prevê multa de R$2.934,70 e sete pontos na carteira de habilitação. A PRF irá reforçar a fiscalização dessa prática com o uso de bafômetros. Entre janeiro a novembro deste ano, foram emitidos 1.854 autuações por alcoolemia, sendo 1.578 por recusa e 276 por constatação, com 124 motoristas detidos. Na Operação Natal do ano passado, foram emitidas 44 multas e um condutor foi detido.

O transporte de crianças deve ser realizado em dispositivos adequados e deve respeitar a idade e o peso de cada uma. Até 1 ano ou até 13 kg, deve ser utilizado o bebê-conforto, posicionado de costas para o motorista; de 1 a 4 anos ou peso entre 9 kg e 18 kg, deve-se utilizar a cadeirinha; de 4 a sete anos e meio, e peso entre 15 kg e 36 kg, o assento de elevação. Crianças com menos de 10 anos de idade ou que tenham menos de 1,45m, devem ser transportadas no banco traseiro com o cinto de segurança.

Dicas de segurança

Descanse antes de viajar

Faça revisão no veículo

Verifique as condições meteorológicas no trajeto

Não ultrapasse em local proibido

Respeite os limites de velocidade

Não consuma bebida alcoólica antes de dirigir

Evite falar ao celular na direção do veículo

Respeite as normas de trânsito

Em casos de emergências nas rodovias federais, ligue 191!

Restrições de circulação de veículos de carga em Pernambuco

A restrição se aplica a trechos de pista simples, do Km 149 ao Km 500 da BR 232, e abrange o trânsito de Combinações de Veículos de Carga (CVC), Combinações de Transporte de Veículos (CTV) e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas (CTVP), ainda que autorizadas a circular por meio de Autorização Especial de Trânsito (AET) ou Autorização Específica (AE), com peso ou dimensões excedentes.

Dias e horários da restrição:

Sexta-feira (22) – 16h às 22h
Sábado (23) – 6h às 12h
Segunda-feira (25) – 16h às 22h
Sexta-feira (29) – 16h às 22h
Sábado (30) – 6h às 12h
Segunda-feira (01) – 16h às 22h

13ª edição do Programa Rodovida tem início em Pernambuco

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Nelson Fontes
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Em conjunto com diversas instituições que atuam na segurança viária, a Policia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) lançou a 13ª edição do Programa Rodovida, que começou nesta terça-feira (19) e segue até o dia 18 de fevereiro de 2024. O período é caracterizado pelo aumento do fluxo de veículos e passageiros nas rodovias federais, devido às férias escolares, natal, carnaval e outras festividades. A iniciativa é constituída por um conjunto de ações organizadas, coordenadas e integradas, cujos focos são a redução da violência no trânsito e a preservação de vidas.

Foto integraçãoA operação tem como objetivo aprimorar o atendimento e reduzir sinistros de trânsito, promover ações de educação para o tráfego e maior mobilidade das vias. O lançamento aconteceu na BR 407, em Petrolina, na BR 101, em Igarassu, na BR 104, em Caruaru, e na BR 232, em Salgueiro. Diversos parceiros marcaram presença, como o DNIT, Detran, Polícia Militar, SAMU, Corpo de Bombeiros, Operação Lei Seca, BPRv, DER,  IPEM, Depatran e Sest Senat. Os órgãos participaram de comandos para chamar a atenção de motoristas e passageiros, priorizando a segurança para todos no trânsito.
CaruaruCausas de sinistros

As causas mais recorrentes de sinistros estão relacionadas a ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, ausência do cinto de segurança, falta de equipamentos obrigatórios, excesso de velocidade, utilização do telefone celular, entre outros. Graças ao programa, será possível realizar um mapeamento dos sinistros e diagnósticos de fatores de risco à segurança viária.

EquipeRodovida

A Operação Rodovida foi criada e desenvolvida há mais de uma década e, devido aos seus resultados, em 2021 ganhou status de programa, ampliando as ações desenvolvidas por meio da integração entre os órgãos e entidades do SNT. A iniciativa passou, então, a ser desenvolvida por meio de ações conjuntas, envolvendo diversos entes governamentais e da sociedade civil, relacionados com a segurança no trânsito.

Operação Natal Seguro do Ipem-PE retira de circulação produtos irregulares

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Nelson Fontes
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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE), realizou, de 4 a 7 de dezembro, a Operação Natal Seguro. A ação, coordenada pelo Inmetro, ocorreu em todo país através dos órgãos delegados estaduais com foco em produtos com maior venda neste período: brinquedos, bicicletas e luminárias natalinas.O objetivo da operação foi impedir a venda de produtos natalinos e brinquedos irregulares ou de procedência duvidosa que apresentem perigos para o consumidor.Durante a ação, os agentes de fiscalização do Ipem-PE fiscalizaram 21 estabelecimentos. Ao todo 11.126 produtos foram inspecionados, onde 253 apresentaram irregularidades e foram apreendidos. As empresas notificadas têm um prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao Instituto. As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.“Os produtos certificados, como bicicletas e brinquedos devem conter o selo do Inmetro, o que evidencia que aquele produto passou por testes de laboratórios antes de ser comercializado, garantindo que é seguro para o uso pela criança”, alerta Ary Morais, Presidente do Ipem-PE.Para os produtos regulamentados e não certificados, que não possuem o selo do Inmetro, como luminárias natalinas tipo mangueira, a operação visou coibir a venda de produtos inseguros e sem informações obrigatórias, como os dados do fabricante ou do importador, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e o país de origem. Todas devem estar escritas em português.Em caso de irregularidades, o consumidor pode denunciar para a Ouvidoria do Instituto, no telefone gratuito 0800 081 1526 ou pelo site www.ipem.pe.gov.br.

Novos radares de trânsito começam a funcionar em Petrolina a partir da próxima semana 

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Com o objetivo de proprocionar mais segurança aos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) instalou em julho, cinco radares em avenidas da cidade. Após um período de testes e avaliações técnicas, os equipamentos começam a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (20). 

Os equipamentos têm como objetivo coibir o excesso de velocidade nas vias para reduzir os riscos de acidente. Os novos radares foram instalados nos seguintes locais: dois estão na Avenida Mario Rodrigues Coelho e dois na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, com limite de velocidade máxima em 50km/h. Já o outro fica na Avenida José de Santana, Distrito Industrial, com velocidade máxima de 60km/h.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, esses radares vão reduzir o risco de acidentes no trânsito. “Nosso objetivo é garantir mais segurança e respeito a todos que compõem o trânsito. Os locais foram escolhidos de forma estratégica, por serem vias onde já ocorreram acidentes fatais e graves. É uma medida que começa a funcionar já nesta segunda. Importante lembrar que os motoristas que trafegarem acima da velocidade permitida, cometerão infrações médias, graves ou gravíssimas, acarretando em penalizações, além de risco de colisões”, destaca Alves.

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Prefeitura de Petrolina 

Mini ônibus é abordado pela PRF na BR 116 em Salgueiro com mercadorias sem nota fiscal

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça (7), deu ordem de parada a um FIAT MINIBUS, atrelado a um reboque, durante uma fiscalização na BR 116, no município de Salgueiro/PE. 47 aparelhos celulares foram apreendidos.

O veículo transportava 19 passageiros da cidade de São Paulo/SP até Patos/PA, além de inúmeras caixas e pacotes, distribuídos no teto do mini ônibus e dentro do reboque.

Ao ser perguntado sobre a origem dos produtos, o proprietário afirmou ser responsável pelo frete e entrega das encomendas em diversas cidades da Paraíba, alegando que todos estavam acompanhados de suas notas fiscais.

Durante a fiscalização, a equipe identificou 47 aparelhos celulares sem qualquer documento que comprovasse a sua origem. Os policiais entraram em contato com a Secretaria da Fazenda Pernambuco (SEFAZ) para os procedimentos de regularização fiscal.

Todos os celulares foram apreendidos. O portador das mercadorias não foi encaminhado em flagrante, mas poderá responder pelo crime de descaminho, que é quando alguém deixa de pagar impostos devidos de mercadoria pela entrada ou saída do país ou pelo seu consumo.

Prefeitura de Petrolina multa empresa por extração ilegal de areia  

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA), autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano. A ação contou com o apoio com apoio da Patrulha Ambiental, Guarda Civil. A prática de retirada de areia de um local inadequado é considerado crime ambiental. 

A prática ilegal foi descoberta após os Guardas Civis Municipais, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba, estariam retirando areia no local. De imediato os guardas civis solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa podem variar entre R$ 1.500 e R$ 10.000.000. 

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de prática. “É preciso que as pessoas entendam que para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais”, enfatiza Geraldo Miranda. 

A empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.  

PRF realiza grande apreensão de mercadorias sem nota fiscal em abordagem realizada na BR 110 na cidade de Paulo Afonso (BA)

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No último sábado (28),  por volta das 08 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou procedimentos de fiscalização em um caminhão e apreendeu mais de 3 mil eletrônicos que não estavam acompanhados de documentação fiscal. O fato ocorreu na BR 110, município de Ribeira do Pombal. Um homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor havia sido notificado no dia anterior pela falta de descanso obrigatório, e que o veículo não poderia estar rodando naquele horário, pois encontrava-se retido para regularização.

A equipe da PRF, ao realizar fiscalização dos documentos fiscais da carga, suspeitou da prática de ilícito com base em ocorrência anterior relacionada a outro crime de facilitação de contrabando ou descaminho, no mês passado, no município de São Caitano/PE. Com base nessas suspeitas, foi solicitado o apoio da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) para abertura do baú e fiscalização da carga.

Durante a averiguação das mercadorias que estavam no interior do baú, foi constatado que a maioria dos produtos não estava devidamente acobertada por manifesto ou documento fiscal.

Foram realizados os procedimentos cabíveis referentes às mercadorias nacionais. Após a finalização da fiscalização, diversos eletrônicos nacionais e importados que estavam sem manifesto ou documentos fiscais foram apreendidos e separados em volumes para serem encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil. A lista das mercadorias apreendidas inclui celulares, calculadoras, Fire TV Sticks, SSDs, dispositivos Echo, Smartwatches, dentre outros.

A apreensão dessas mercadorias representa um importante passo na luta contra o contrabando e o descaminho, contribuindo para a segurança fiscal e a proteção do mercado nacional.

Prefeitura segue fiscalizando os espaços públicos de Petrolina, Sertão PE

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Para garantir o disciplinamento urbano e o bem-estar da população, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue com a fiscalização dos espaços públicos da cidade. Na manhã desta terça-feira (24), equipes da Secretaria realizaram a demolição de um empreendimento que funcionava em um imóvel construído em praça pública, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro. 

O imóvel vinha sendo alvo de diversas reclamações em relação à poluição sonora e abuso quanto ao horário de funcionamento. “O permissionário não pode utilizar o imóvel da forma que bem entende. Ele deve obedecer as regras estabelecidas no contrato de permissão de uso.”, explicou Emicio Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ele ainda esclarece que, por diversas vezes, o proprietário foi notificado e, após insistência no descumprimento, foi determinada sua desocupação e procedida a demolição do imóvel. 

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

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Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular “gato”, que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço.Alguns usuários foram alertados sobre as sanções para quem utiliza a prática e receberam a recomendação de ir ao SAAE solicitar uma ligação nova de água, uma vez que a prática é irregular e ilegal.  “Quando comprovada, o usuário é notificado e deve ir até o setor de atendimento do Balcão Comercial, na Rua Barão do Cotegipe, Centro; efetuar o pagamento da multa, o consumo estimado do tempo em que ficou irregular e ainda danos que podem ter causado com a violação.  Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto, como previsto no Art. 155 do Código Penal”, explica o gestor do SAAE Juazeiro, Anderson Freire.“Quando alguém faz uma intervenção indevida na rede pode comprometer o abastecimento de toda a cidade, inclusive com risco de contaminação da água. Além disso, não é justo com os consumidores que agem corretamente”, comentou o engenheiro do SAAE, Mike Novaes.As irregularidades são descobertas através de fiscalização ostensiva, mas também através de denúncias anônimas, Que podem ser feitas através do telefone (74) 3614-9800. O sigilo é garantido e, quem denuncia, está contribuindo para o bom funcionamento do sistema de abastecimento de toda a cidade.

Texto: Karem Moraes – Ascom SAAE/PMJ
Fotos: SAAE

PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 e registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado

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Nelson Fontes
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Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na madrugada de ontem a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. A operação, iniciada na última quarta-feira (11), está compreendida num período do mês de outubro que agrupa notáveis festas religiosas nacionais, com concentração de um grande fluxo de pedestres e de veículos. Por conta dessa característica, o foco das atividades esteve na fiscalização de trânsito em trechos críticos de acidentalidade, com conscientização de romeiros, motoristas e passageiros.

Durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF empenhou esforços operacionais relevantes ao longo dos dias, com mais de 9 mil policiais dedicados em pontos estratégicos das rodovias federais. No período, 54.309 veículos foram fiscalizados. Houve o registro de 31.564 testes de alcoolemia, com 1092 autuações correspondentes. Além disso, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5697 realizando ultrapassagens irregulares. A fiscalização policial também autuou 3404 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, condutas que acabam por agravar as consequências dos acidentes.

Além dos flagrantes citados, os policiais observaram 517 situações em que crianças ou bebês não faziam a utilização do dispositivo de retenção, a popular “cadeirinha”. Também como decorrência desses comportamentos, a PRF registrou 926 acidentes – sendo 263 graves (3% a menos que o mesmo período do ano anterior)  – , que tiveram como resultado 1065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior) e 79 pessoas mortas. Frente a esses números, a PRF, que já realiza várias ações temáticas de promoção de segurança viária, como a Operação Velocidade Máxima, vai intensificar ainda mais a presença de seus agentes em locais estratégicos nas rodovias federais a fim de coibir manobras proibidas e, acima de tudo, conscientizar motoristas e passageiros quanto à importância da prudência no trânsito.

Já no enfrentamento à criminalidade, a PRF, na Operação Nossa Senhora Aparecida, contribuiu para a garantia de segurança e conforto nas rodovias federais ao apreender 10 toneladas de maconha, retirar 17 armas de fogo e 194 munições irregulares de circulação e recuperar 93 veículos com registro de roubo ou furto. Nos cinco dias de atividades, 593 pessoas foram detidas.

Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida (comparativo entre os períodos de quarta a domingo 22 x quarta a domingo 23):

2022 2023
Acidentes 940 926
Acidentes graves 271 263
Feridos 1116 1065
Mortos 80 79

 

Fonte: PRF

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