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Fiscalização

aleatório

Prefeitura de Petrolina multa empresa por extração ilegal de areia  

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA), autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano. A ação contou com o apoio com apoio da Patrulha Ambiental, Guarda Civil. A prática de retirada de areia de um local inadequado é considerado crime ambiental. 

A prática ilegal foi descoberta após os Guardas Civis Municipais, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba, estariam retirando areia no local. De imediato os guardas civis solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa podem variar entre R$ 1.500 e R$ 10.000.000. 

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de prática. “É preciso que as pessoas entendam que para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais”, enfatiza Geraldo Miranda. 

A empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.  

Prefeitura de Petrolina fiscaliza obras particulares e embarga quatro que descumprem decreto estadual

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Nelson Fontes
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No início desta semana, entrou em vigência o decreto publicado pelo Governo do Estado que proibiu as atividades relativas ao setor de construção civil em Pernambuco, mais uma das medidas de prevenção ao coronavírus. Por isso, a equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina foi a campo nesta segunda-feira (23) para verificar o cumprimento da determinação e quatro obras foram embargadas.

Nove construções foram visitadas e a maioria delas atendeu à recomendação. “Sabemos que estão sendo adotadas medidas duras que têm grande impacto econômico, mas reforçamos que a prioridade neste momento é a saúde da nossa população. Reforçamos o apelo para que todos fiquem em casa, em isolamento, para que possamos superar a situação de emergencial o mais breve possível”, disse o gerente de fiscalização de Obras e Posturas Alírio Nunes.

O descumprimento do embargo poderá ser considerado crime, conforme prevê o Código Penal e infringir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa e crime, sujeito à detenção, de um mês a um ano, e multa. A população pode denunciar pelos telefones: pelos telefones da Central de Atendimento, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp), e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475 (WhatsApp).

Operação Criança Segura é deflagrada pela Vara da Infância e Juventude de Petrolina (PE)

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Foi deflagrada na tarde desse sábado (30.11), por Ordem do Juiz Titular da Vara da Infância e Juventude Dr. Marcos Franco Bacelar e a Promotora de Justiça Dra Tanusia a operação Criança Segura, com união das forças, Vara da Infância e Juventude (Poder Judiciário), PRF, Polícia Militar e Guarda Civil, a operação visa a fiscalização de menores de 16 anos transitando sem os responsáveis legais ou sem autorização dos pais, conforme observa na Lei 8.069 artigo 83 do Estatuto da Criança e Adolescente.

Fonte. Vara da Infância 18° Circunscrição Petrolina.

Guarda Civil apreende produto clandestino: Álcool Gel comercializado em mercadinho no centro de Petrolina (PE)

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Por volta das 09h desta quinta-feira 26/03/2020 a central da GCM recebeu uma denúncia, informando que em um supermercado na região central da cidade estava COMERCIALIZANDO ÁLCOOL GEL em garrafas pet e sem identificação da origem do fabricante.

De posse das informações, a viatura, foi até o mercadinho juntamente com fiscais, onde foi constatado a veracidade dos fatos. No estabelecimento foi encontrado 26 garrafas pet sem identificação do fabricante contendo uma substância líquida parecido ser álcool.

O material foi apreendido e os responsáveis pelo local foram notificados.

A GCM adverte aos consumidores, que comprar produtos de origem duvidosa pode trazer riscos a saúde.

DENUNCIE LIGUE 153.

Postos de combustíveis de Petrolina são fiscalizados pelo Prodecon e Ipem

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O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está intensificando as fiscalizações aos postos de combustíveis de Petrolina. Desta vez, o órgão preparou uma ação conjunta que foi realizada entre o Prodecon e o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) para inibir condutas ilegais às normas de defesa do consumidor.

A nova fiscalização realizada nesta terça-feira (12) teve como objetivo coibir infrações como a elevação abusiva de preços sem justa causa. Cerca de 10 postos de combustíveis de Petrolina foram vistoriados e tiveram que apresentar notas fiscais de compra de combustível que foram comparadas aos preços repassados aos consumidores.

Segundo o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, as ações para coibir práticas abusivas serão reforçadas na cidade. “Estamos intensificando estas fiscalizações aqui em Petrolina. Fizemos essa provocação ao Ipem para unirmos forças e evitar que os consumidores sejam lesados de alguma forma. Essas ações são importantes para que os consumidores não paguem pelo que não estão consumindo”, disse.

Adulteração – A gerente regional do Ipem, Susan Turuda, explica que durante a ação, os fiscais do instituto também verificam se existe adulteração nas bombas dos postos. “Nós usamos nossa medida de volume calibrada de 20 litros de combustível para depositar o combustível. Aparecendo 20 litros no visor, conferimos se o valor apresentado no visor da bomba realmente foi entregue. Também fazemos uma verificação para observar se existe algum tipo de dispositivo estranho nas bombas”, explica.

O diretor do Prodecon lembra que qualquer cidadão pode fazer reclamação junto ao Prodecon que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

ASCOM

Com período junino, Prodecon intensifica fiscalização sobre validade de produtos em Petrolina (PE)

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Com a proximidade do dia de São João, muitos consumidores já se organizam para o preparo das tradicionais comidas típicas desta época do ano. Para evitar prejuízos aos consumidores, neste período, o Prodecon de Petrolina vem intensificando as fiscalizações acerca da venda de produtos vencidos ou impróprios para consumo na cidade.

Durante esta semana, as equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), estão ampliando as fiscalizações para conferir a situação dos produtos disponibilizados nos estabelecimentos da cidade. Novas ações foram realizadas nesta terça-feira (15), quando a equipe do órgão localizou produtos vencidos ou que estavam próximos a vencer, mas sem o devido aviso exposto aos consumidores petrolinenses.

O diretor do Prodecon, Hélder Gomes, lembra que a exposição de produtos com data próxima ao vencimento deve ser feita por meio de cartazes, alertando sobre a situação dos produtos. “O estabelecimento até pode vender produtos próximo a vencer, mas neste caso, é necessária a divulgação de maneira ampla e clara. O fundamental é que o consumidor tenha conhecimento das qualidades e características do produto que está adquirindo”, disse.

Os consumidores que registrarem alguma situação abusiva podem entrar em contato com o Prodecon. Devido às regras de prevenção à covid-19, a instituição está atendendo presencialmente, das 8h às 12h, mediante agendamento prévio que pode ser feito através do número 3861-3066 (WhatsApp).

Farmácia é interditada por irregularidades no bairro Cacheado em Petrolina-PE

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Na manhã desta quarta-feira (07), clientes de uma farmácia no bairro Cacheado, em Petrolina, fizeram uma denúncia junto a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS). Uma equipe foi até o local e constatou algumas irregularidades no funcionamento. O estabelecimento teve que ser fechado até que as devidas providências para regularização sejam feitas.

As irregularidades identificadas foram: falta de licença/alvará sanitário para funcionamento e ausência de profissional técnico, neste caso o farmacêutico. Os inspetores sanitaristas aplicaram a notificação, o auto de infração e interditaram o espaço até que os responsáveis façam as adequações para o funcionamento dentro das normas sanitárias. Ainda durante o momento da fiscalização, os inspetores receberam ameaças, a Guarda Civil Municipal foi chamada e conduziu os envolvidos até a delegacia para que as medidas cabíveis fossem adotadas.

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária disponibiliza o telefone (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas e façam a solicitação de licenciamento. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156 e pelo WhatsApp (87) 98844 2540.

ASCOM – Agência Municipal de Vigilância Sanitária

Vigilância Sanitária apreende carnes clandestina em feira livre de Petrolina (PE)

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Em fiscalização realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), durante o final de semana em Petrolina os fiscais apreenderam, aproximadamente, 300kg de carne sem registro. Os produtos estavam expostos na feira livre da Cohab Massangano e sem atestados sanitários para comercialização. A apreensão aconteceu no último sábado (26), após denúncia feita na Ouvidoria Municipal.  A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.   

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes. “Através da Ouvidoria Municipal temos recebido inúmeras denúncias e ido in loco para verificação, como foi o do último final de semana. O que o prefeito Simão Durando tem nos solicitado é seguir trabalhando de forma educativa e fazemos isso. Desde a reabertura do Abatedouro temos intensificado as fiscalizações, uma vez que os marchantes têm onde abater seu animal em segurança e com todas as documentações necessárias para comercialização. Não estamos para prejudicar e sim resguardar a saúde do consumidor final”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.  

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.  

Operação Bar Seguro na área Urbana de Petrolina, com fiscalização, interdição e prevenção contra crimes violentos

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Nesta quarta-feira 07/08/2019, em ação conjunta realizada peloso órgãos operativos da SDS-PE, PMPE (5º BPM)e CBMPE (CAT/ Sertão II), foi realizada a OPERAÇÃO BAR SEGURO na área Urbana de Petrolina, Sertão pernambucano.

Ocasião esta, em que foram realizadas vistorias técnicas e abordagens policias a estabelecimentos comerciais (bares) objetivando a regularização desses estabelecimentos, bem como a prevenção de Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs) e Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

A operação foi Comandada pelo Maj BM Charles, contando com o apoio do GATI/5º BPM e teve os seguintes resultados:

1. Locais Vistoriados: 06
2. Locais Interditados: 01
3. Locais Notificados: 02
4. Locais Regulares: 03
Obs: Locais Fechados: 00
Obs: Alvo não encontrado: 00
5. Iluminação pública: Boa
6. Limpeza urbana: Boa
7. Armas Brancas Apreendidas: 00
8. Armas de Fogo Apreendidas: 00
9. Abordagens Policiais: 44
10. Pessoas Conduzidas a Delegacia: 00
11. Vídeo Monitoramento Municipal: Não Possui
12. Alerta Celular: 17 consultas
13. Drogas Apreendidas: 00
14. Quantidade de Ocorrências de APH: 00
15. Risco Potencial: Incêndio.

Com informações PMPE/5ºBPM

Carnaval de Petrolina contou com ações intensas de combate ao trabalho infantil

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Nelson Fontes
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Durante as quatro noites de folia em Petrolina, equipes da prefeitura circularam pelos polos do Carnaval levando a mensagem de sensibilização sobre o combate ao trabalho infantil. A ação foi um sucesso e consistiu na abordagem e entrega de panfletos aos foliões, levando conhecimento e orientação à população. A atividade fortalece a rede de proteção e ajuda a combater a violação de direitos de crianças e adolescentes, conforme preconizado por lei.

A equipe de Proteção Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos ainda realizou uma ação de preventiva de enfrentamento ao trabalho infantil, alguns dias antes do Carnaval, com a realização de palestra voltada aos comerciantes informais cadastrados para vender os produtos no período festivo, que orientou quanto à temática. O Disque 100 é o canal para denunciar casos de trabalho infantil.

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