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Novos radares de trânsito começam a funcionar em Petrolina a partir da próxima semana 

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de proprocionar mais segurança aos pedestres, ciclistas, motoristas e motociclistas, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) instalou em julho, cinco radares em avenidas da cidade. Após um período de testes e avaliações técnicas, os equipamentos começam a funcionar efetivamente na próxima segunda-feira (20). 

Os equipamentos têm como objetivo coibir o excesso de velocidade nas vias para reduzir os riscos de acidente. Os novos radares foram instalados nos seguintes locais: dois estão na Avenida Mario Rodrigues Coelho e dois na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio, com limite de velocidade máxima em 50km/h. Já o outro fica na Avenida José de Santana, Distrito Industrial, com velocidade máxima de 60km/h.

De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, esses radares vão reduzir o risco de acidentes no trânsito. “Nosso objetivo é garantir mais segurança e respeito a todos que compõem o trânsito. Os locais foram escolhidos de forma estratégica, por serem vias onde já ocorreram acidentes fatais e graves. É uma medida que começa a funcionar já nesta segunda. Importante lembrar que os motoristas que trafegarem acima da velocidade permitida, cometerão infrações médias, graves ou gravíssimas, acarretando em penalizações, além de risco de colisões”, destaca Alves.

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Texto: Jhulyenne Souza – Assessora de Comunicação da Prefeitura de Petrolina 

Mini ônibus é abordado pela PRF na BR 116 em Salgueiro com mercadorias sem nota fiscal

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta terça (7), deu ordem de parada a um FIAT MINIBUS, atrelado a um reboque, durante uma fiscalização na BR 116, no município de Salgueiro/PE. 47 aparelhos celulares foram apreendidos.

O veículo transportava 19 passageiros da cidade de São Paulo/SP até Patos/PA, além de inúmeras caixas e pacotes, distribuídos no teto do mini ônibus e dentro do reboque.

Ao ser perguntado sobre a origem dos produtos, o proprietário afirmou ser responsável pelo frete e entrega das encomendas em diversas cidades da Paraíba, alegando que todos estavam acompanhados de suas notas fiscais.

Durante a fiscalização, a equipe identificou 47 aparelhos celulares sem qualquer documento que comprovasse a sua origem. Os policiais entraram em contato com a Secretaria da Fazenda Pernambuco (SEFAZ) para os procedimentos de regularização fiscal.

Todos os celulares foram apreendidos. O portador das mercadorias não foi encaminhado em flagrante, mas poderá responder pelo crime de descaminho, que é quando alguém deixa de pagar impostos devidos de mercadoria pela entrada ou saída do país ou pelo seu consumo.

Prefeitura de Petrolina multa empresa por extração ilegal de areia  

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A Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência de Municipal de Meio Ambiente (AMMA), autuou, na última sexta-feira (27), uma empresa por retirada ilegal de areia no bairro Parque Massangano. A ação contou com o apoio com apoio da Patrulha Ambiental, Guarda Civil. A prática de retirada de areia de um local inadequado é considerado crime ambiental. 

A prática ilegal foi descoberta após os Guardas Civis Municipais, em patrulhamento de rotina, observarem que uma retroescavadeira e uma caçamba, estariam retirando areia no local. De imediato os guardas civis solicitaram apoio da Patrulha Ambiental e dos agentes de fiscalização da AMMA, que verificaram que o local se tratava de uma jazida clandestina com extração irregular da areia, configurando prática de crime ambiental. De acordo com os artigos 63 e 66, do Decreto Federal 6.514, de 22 de julho de 2008, a multa podem variar entre R$ 1.500 e R$ 10.000.000. 

Segundo o diretor-presidente da AMMA, Geraldo Miranda, o órgão tem intensificado as fiscalizações para coibir esse tipo de prática. “É preciso que as pessoas entendam que para a extração de qualquer bem mineral, é preciso que seja feita de forma legal, sem comprometer ou agredir o meio ambiente. Nosso papel é fiscalizar e coibir estas ações extrativistas ilegais”, enfatiza Geraldo Miranda. 

A empresa autuada terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa.  

PRF realiza grande apreensão de mercadorias sem nota fiscal em abordagem realizada na BR 110 na cidade de Paulo Afonso (BA)

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No último sábado (28),  por volta das 08 horas, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou procedimentos de fiscalização em um caminhão e apreendeu mais de 3 mil eletrônicos que não estavam acompanhados de documentação fiscal. O fato ocorreu na BR 110, município de Ribeira do Pombal. Um homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Polícia para os procedimentos cabíveis.

Durante a abordagem, foi constatado que o condutor havia sido notificado no dia anterior pela falta de descanso obrigatório, e que o veículo não poderia estar rodando naquele horário, pois encontrava-se retido para regularização.

A equipe da PRF, ao realizar fiscalização dos documentos fiscais da carga, suspeitou da prática de ilícito com base em ocorrência anterior relacionada a outro crime de facilitação de contrabando ou descaminho, no mês passado, no município de São Caitano/PE. Com base nessas suspeitas, foi solicitado o apoio da equipe da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ/BA) para abertura do baú e fiscalização da carga.

Durante a averiguação das mercadorias que estavam no interior do baú, foi constatado que a maioria dos produtos não estava devidamente acobertada por manifesto ou documento fiscal.

Foram realizados os procedimentos cabíveis referentes às mercadorias nacionais. Após a finalização da fiscalização, diversos eletrônicos nacionais e importados que estavam sem manifesto ou documentos fiscais foram apreendidos e separados em volumes para serem encaminhados à Delegacia da Receita Federal do Brasil. A lista das mercadorias apreendidas inclui celulares, calculadoras, Fire TV Sticks, SSDs, dispositivos Echo, Smartwatches, dentre outros.

A apreensão dessas mercadorias representa um importante passo na luta contra o contrabando e o descaminho, contribuindo para a segurança fiscal e a proteção do mercado nacional.

Prefeitura segue fiscalizando os espaços públicos de Petrolina, Sertão PE

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Para garantir o disciplinamento urbano e o bem-estar da população, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS), segue com a fiscalização dos espaços públicos da cidade. Na manhã desta terça-feira (24), equipes da Secretaria realizaram a demolição de um empreendimento que funcionava em um imóvel construído em praça pública, localizada na Avenida Tancredo Neves, no Centro. 

O imóvel vinha sendo alvo de diversas reclamações em relação à poluição sonora e abuso quanto ao horário de funcionamento. “O permissionário não pode utilizar o imóvel da forma que bem entende. Ele deve obedecer as regras estabelecidas no contrato de permissão de uso.”, explicou Emicio Junior, secretário de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade. Ele ainda esclarece que, por diversas vezes, o proprietário foi notificado e, após insistência no descumprimento, foi determinada sua desocupação e procedida a demolição do imóvel. 

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e faz a alerta sobre penalidades para ligações clandestinas de água

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Com o início do período mais quente do ano, a Prefeitura de Juazeiro, através das equipes do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) têm redobrado a fiscalização e realizado verificações contínuas em diversos bairros da sede e do interior para garantir o fornecimento de água para toda a população.Após receber reclamações de falta de água em alguns bairros, a exemplo do Quidé, Jardim Vitória, Sol Levante, entre outros, a equipe de verificação esteve nos locais e se deparou com um grande número de ligações clandestinas, o popular “gato”, que estão prejudicando a pressão e eficiência do abastecimento para quem paga pelo serviço.Alguns usuários foram alertados sobre as sanções para quem utiliza a prática e receberam a recomendação de ir ao SAAE solicitar uma ligação nova de água, uma vez que a prática é irregular e ilegal.  “Quando comprovada, o usuário é notificado e deve ir até o setor de atendimento do Balcão Comercial, na Rua Barão do Cotegipe, Centro; efetuar o pagamento da multa, o consumo estimado do tempo em que ficou irregular e ainda danos que podem ter causado com a violação.  Além disso, se for flagrado pela Polícia Civil, responde por crime de furto, como previsto no Art. 155 do Código Penal”, explica o gestor do SAAE Juazeiro, Anderson Freire.“Quando alguém faz uma intervenção indevida na rede pode comprometer o abastecimento de toda a cidade, inclusive com risco de contaminação da água. Além disso, não é justo com os consumidores que agem corretamente”, comentou o engenheiro do SAAE, Mike Novaes.As irregularidades são descobertas através de fiscalização ostensiva, mas também através de denúncias anônimas, Que podem ser feitas através do telefone (74) 3614-9800. O sigilo é garantido e, quem denuncia, está contribuindo para o bom funcionamento do sistema de abastecimento de toda a cidade.

Texto: Karem Moraes – Ascom SAAE/PMJ
Fotos: SAAE

PRF encerra Operação Nossa Senhora Aparecida 2023 e registra 79 mortes em rodovias federais durante o feriado

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Nelson Fontes
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Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na madrugada de ontem a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023. A operação, iniciada na última quarta-feira (11), está compreendida num período do mês de outubro que agrupa notáveis festas religiosas nacionais, com concentração de um grande fluxo de pedestres e de veículos. Por conta dessa característica, o foco das atividades esteve na fiscalização de trânsito em trechos críticos de acidentalidade, com conscientização de romeiros, motoristas e passageiros.

Durante a Operação Nossa Senhora Aparecida, a PRF empenhou esforços operacionais relevantes ao longo dos dias, com mais de 9 mil policiais dedicados em pontos estratégicos das rodovias federais. No período, 54.309 veículos foram fiscalizados. Houve o registro de 31.564 testes de alcoolemia, com 1092 autuações correspondentes. Além disso, 36.591 condutores foram flagrados dirigindo acima do limite de velocidade e outros 5697 realizando ultrapassagens irregulares. A fiscalização policial também autuou 3404 veículos com motoristas ou passageiros que não faziam o uso devido do cinto de segurança, condutas que acabam por agravar as consequências dos acidentes.

Além dos flagrantes citados, os policiais observaram 517 situações em que crianças ou bebês não faziam a utilização do dispositivo de retenção, a popular “cadeirinha”. Também como decorrência desses comportamentos, a PRF registrou 926 acidentes – sendo 263 graves (3% a menos que o mesmo período do ano anterior)  – , que tiveram como resultado 1065 pessoas feridas (redução de 4,8% em relação ao mesmo período do ano anterior) e 79 pessoas mortas. Frente a esses números, a PRF, que já realiza várias ações temáticas de promoção de segurança viária, como a Operação Velocidade Máxima, vai intensificar ainda mais a presença de seus agentes em locais estratégicos nas rodovias federais a fim de coibir manobras proibidas e, acima de tudo, conscientizar motoristas e passageiros quanto à importância da prudência no trânsito.

Já no enfrentamento à criminalidade, a PRF, na Operação Nossa Senhora Aparecida, contribuiu para a garantia de segurança e conforto nas rodovias federais ao apreender 10 toneladas de maconha, retirar 17 armas de fogo e 194 munições irregulares de circulação e recuperar 93 veículos com registro de roubo ou furto. Nos cinco dias de atividades, 593 pessoas foram detidas.

Balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida (comparativo entre os períodos de quarta a domingo 22 x quarta a domingo 23):

2022 2023
Acidentes 940 926
Acidentes graves 271 263
Feridos 1116 1065
Mortos 80 79

 

Fonte: PRF

Feriado prolongado: PRF na Bahia intensifica fiscalização nas rodovias federais e reforça a importância de manter a atenção na hora de dirigir

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Nelson Fontes
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Começa na madrugada de quarta-feira (11), à 00h00, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (15), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais.

Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas.

Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito, colocando assim a segurança viária em posição de destaque para que todos possam retornar bem aos seus lares.

Além disso, a Operação consiste em um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de reduzir a violência no trânsito, e portanto, coibir as infrações mais expressivas quanto às causas de acidentes como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, tempo de descanso e utilização do telefone celular durante a condução de veículos. Condutas essas que, historicamente, provocam índices elevados de letalidade.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Fiscalizações específicas

Aliado as atividades de fiscalização e policiamento, os policiais irão desenvolver trabalhos preventivos de ações educativas para o trânsito seguro. A ideia é alertar aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto e que adotem hábitos e atitudes responsáveis no trânsito.

A PRF alerta que a reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem.

Dicas para a viagem

Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações abaixo:

– Descansar antes de viajar

– Verificar as condições do veículo

– Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança

– Não consumir álcool antes de pegar a estrada

– Respeitar os limites de velocidade

– Respeitar a sinalização de trânsito

– Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada

Atenção: Este ano não haverá restrição de circulação para veículos de transporte de carga nas rodovias federais na Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal deseja uma boa viagem a todos e se coloca à disposição por meio do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo país.

Fiscalização

Radares

Procon inicia operação ‘Dia das Crianças’ e fiscaliza centro comercial de Juazeiro

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), iniciou nesta quinta-feira (5) a “Operação Dia das Crianças”, para fiscalizar os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis. Durante a operação, fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.Entre as verificações, os profissionais estão apurando se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se apresentam o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nosso intuito é proteger o consumidor, dando mais segurança aos pais na hora de escolher um presente para os filhos”, disse o coordenador do Procon Carlos Macedo.Troca de produtosÉ fundamental que os consumidores estejam cientes de que as lojas físicas não são obrigadas a aceitar a troca de produtos, a menos que apresentem defeito. Portanto, é importante verificar as políticas de troca antes de concluir a compra. Em relação às compras online, é importante destacar o “direito de arrependimento”, que permite a devolução do produto dentro de sete dias após o recebimento, sem a necessidade de explicar o motivo, de acordo com o artigo 49º do CDC.Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Carne clandestina é aprendida pela Vigilância Sanitária em Petrolina  

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Em fiscalização realizada durante o final de semana pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) em Petrolina, os fiscais apreenderam, aproximadamente, 100kg de carne sem registro. Os produtos estavam em caixas guardadas debaixo das bancas de frutas e verduras cobertas com panos. A apreensão aconteceu no último sábado (16), na feira da Cohab Massangano e contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.     

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes. “O trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária tem como finalidade garantir a qualidade dos produtos que chegam até a mesa dos cidadãos e a certificação desses produtos é essencial. Os fiscais atuam diariamente e antes da punição passamos pelo educativo. Infelizmente, alguns poucos vendedores costumam infringir e desrespeitar as leis, e chegamos ao ponto de apreender a mercadoria”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.    

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.   

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