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Feriado prolongado: PRF na Bahia intensifica fiscalização nas rodovias federais e reforça a importância de manter a atenção na hora de dirigir

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Nelson Fontes
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Começa na madrugada de quarta-feira (11), à 00h00, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (15), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais.

Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas.

Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito, colocando assim a segurança viária em posição de destaque para que todos possam retornar bem aos seus lares.

Além disso, a Operação consiste em um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de reduzir a violência no trânsito, e portanto, coibir as infrações mais expressivas quanto às causas de acidentes como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, tempo de descanso e utilização do telefone celular durante a condução de veículos. Condutas essas que, historicamente, provocam índices elevados de letalidade.

A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.

Fiscalizações específicas

Aliado as atividades de fiscalização e policiamento, os policiais irão desenvolver trabalhos preventivos de ações educativas para o trânsito seguro. A ideia é alertar aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto e que adotem hábitos e atitudes responsáveis no trânsito.

A PRF alerta que a reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem.

Dicas para a viagem

Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações abaixo:

– Descansar antes de viajar

– Verificar as condições do veículo

– Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança

– Não consumir álcool antes de pegar a estrada

– Respeitar os limites de velocidade

– Respeitar a sinalização de trânsito

– Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada

Atenção: Este ano não haverá restrição de circulação para veículos de transporte de carga nas rodovias federais na Bahia.

A Polícia Rodoviária Federal deseja uma boa viagem a todos e se coloca à disposição por meio do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo país.

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Radares

Procon inicia operação ‘Dia das Crianças’ e fiscaliza centro comercial de Juazeiro

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O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), órgão vinculado à Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município (PGM), iniciou nesta quinta-feira (5) a “Operação Dia das Crianças”, para fiscalizar os estabelecimentos especializados em vendas de produtos infantis. Durante a operação, fiscais irão orientar comerciantes e evitar possíveis abusos praticados contra os consumidores, garantindo o cumprimento das leis e a segurança nas compras.Entre as verificações, os profissionais estão apurando se os preços dos produtos estão visíveis aos clientes, se as informações que constam nos brinquedos estão claras e corretas, se possuem a validade e se apresentam o selo de certificação do Inmetro, indicando a faixa etária. Em caso de irregularidades, os estabelecimentos poderão ser autuados e multados de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Nosso intuito é proteger o consumidor, dando mais segurança aos pais na hora de escolher um presente para os filhos”, disse o coordenador do Procon Carlos Macedo.Troca de produtosÉ fundamental que os consumidores estejam cientes de que as lojas físicas não são obrigadas a aceitar a troca de produtos, a menos que apresentem defeito. Portanto, é importante verificar as políticas de troca antes de concluir a compra. Em relação às compras online, é importante destacar o “direito de arrependimento”, que permite a devolução do produto dentro de sete dias após o recebimento, sem a necessidade de explicar o motivo, de acordo com o artigo 49º do CDC.Texto e fotos: Gabriel Filliph – Ascom PMJ

Carne clandestina é aprendida pela Vigilância Sanitária em Petrolina  

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Em fiscalização realizada durante o final de semana pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) em Petrolina, os fiscais apreenderam, aproximadamente, 100kg de carne sem registro. Os produtos estavam em caixas guardadas debaixo das bancas de frutas e verduras cobertas com panos. A apreensão aconteceu no último sábado (16), na feira da Cohab Massangano e contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.     

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes. “O trabalho desenvolvido pela Vigilância Sanitária tem como finalidade garantir a qualidade dos produtos que chegam até a mesa dos cidadãos e a certificação desses produtos é essencial. Os fiscais atuam diariamente e antes da punição passamos pelo educativo. Infelizmente, alguns poucos vendedores costumam infringir e desrespeitar as leis, e chegamos ao ponto de apreender a mercadoria”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.    

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.   

Anatel inaugura laboratório para combater TV Box pirata

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Nelson Fontes
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Desbloqueadores de TV por assinatura

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) inaugurou, nesta sexta-feira (1º), o Laboratório Antipirataria, especializado em analisar equipamentos TV Boxes usados para captar canais e conteúdos por assinatura de forma clandestina.

A inciativa integra o Plano de Ação para Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC) e é resultado de uma parceria com a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Em fevereiro deste ano, cerca de 1,4 milhão de aparelhos clandestinos foram apreendidos e mais de 1,4 mil endereços bloqueados, que habilitavam ilegalmente o funcionamento dos TV Boxes piratas. Conforme a Anatel, equipamentos de nove fabricantes e mais de 30 modelos de TV Box também tiveram operação interrompida

De acordo com o superintendente de Fiscalização da agência, Hermano Barros Tercius, o laboratório tem capacidade de analisar até cem equipamentos piratas de forma simultânea.

Decisões judiciais

Além do laboratório, a Anatel quer ampliar parcerias com outros órgãos para execução de ordens judiciais de bloqueio dos aparelhos. “A Anatel possui o cadastro completo dos prestadores de banda larga do país. Sabe quais são os mais relevantes quanto à conectividade e à quantidade de acessos e tem contato constante com os prestadores de serviços de telecomunicações. Isso coloca a agência em uma posição estratégica para a coordenação da execução de decisões de bloqueio, sejam administrativas ou judiciais. E essa coordenação se faz muito necessária em um ambiente aberto como a internet, em que há desde pequenos provedores de conexão até grandes plataformas tecnológicas de comércio e de serviços virtuais”, explicou o superintendente.

Vigilância Sanitária apreende carnes clandestina em feira livre de Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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Em fiscalização realizada pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), durante o final de semana em Petrolina os fiscais apreenderam, aproximadamente, 300kg de carne sem registro. Os produtos estavam expostos na feira livre da Cohab Massangano e sem atestados sanitários para comercialização. A apreensão aconteceu no último sábado (26), após denúncia feita na Ouvidoria Municipal.  A ação contou com a participação da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar de Pernambuco.   

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para abate e comercialização de carnes. “Através da Ouvidoria Municipal temos recebido inúmeras denúncias e ido in loco para verificação, como foi o do último final de semana. O que o prefeito Simão Durando tem nos solicitado é seguir trabalhando de forma educativa e fazemos isso. Desde a reabertura do Abatedouro temos intensificado as fiscalizações, uma vez que os marchantes têm onde abater seu animal em segurança e com todas as documentações necessárias para comercialização. Não estamos para prejudicar e sim resguardar a saúde do consumidor final”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.  

A população pode denunciar através do 156, Ouvidoria Municipal, que funciona de segunda a sexta-feira, em horário comercial.  

Vigilância Sanitária atua na prevenção ao comércio ilegal em Petrolina (PE)

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Nelson Fontes
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No sábado (5), é celebrado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária. Em Petrolina, a instituição tem o objetivo de fiscalizar e assegurar o bem-estar da população, agindo nas mais divergentes áreas, como na de medicamentos, alimentos, bebidas, cosméticos e saneantes, produtos de saúde, segurança ao paciente e serviços de saúde. Através de um trabalho sério e detalhista, por meio de inspeções, a atuação tem sido eficaz no município. Dessa forma, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) segue evitando que produtos sejam comercializados de forma ilegal.   

Somente no primeiro semestre deste ano, a instituição emitiu 1.197 alvarás sanitários, entre provisórios e permanentes. Neste mesmo período, mais de 750 inspeções em estabelecimentos comerciais foram realizadas. Além disso, 39 autos de apreensão, 26 de infração, 11 de interdição e 12 blitz noturnas foram feitas. Para o diretor-presidente da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a finalidade do trabalho é promover a adesão às normas e aos regulamentos técnicos vigentes.  

“É papel desta instituição assegurar o rigoroso cumprimento da lei, até porque há um público que consome o produto final ofertado pelo consumidor, seja pela área de saúde, alimentação, lazer, enfim. Estamos atuantes e contamos sempre com a parceria da população que liga, denuncia e acompanha o nosso trabalho para que não haja nenhuma ilegalidade. É importante destacar que antes do punitivo, trabalhamos o educativo, como bem nos conduz o prefeito Simão Durando, educar é o melhor caminho. Corriqueiramente estamos com o projeto EDUCANVISA nas escolas, levando o nosso trabalho a respeito da saúde pública, pois entendemos que as crianças são importantes transmissores de informações”, destacou.  

A Agência Municipal de Vigilância Sanitária funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, e disponibiliza o telefone que também é WhatsApp (87) 99190-7667 para que as pessoas tirem dúvidas. Denúncias podem ser registradas através da Ouvidoria Municipal, pelo 156. 

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Texto: Débora Sousa – Assessoria de Comunicação da Agência Municipal de Vigilância Sanitária 

Ipem-PE integra força-tarefa nacional e fiscaliza Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado

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O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.

A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.

Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.

A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.

De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.

De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.

“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.

O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.bre realizar sua denúncia.

Inmetro inicia Plano Nacional de Vigilância de Mercado

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O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta terça-feira (11) o Plano Nacional de Vigilância de Mercado, com ações de fiscalização em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercialização irregular de produtos no mercado formal. O plano terá duração de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a operação, a cada semana, em um produto ou instrumento de medição diferente. Nessa primeira semana, o alvo serão balanças comerciais.

O diretor substituto de Avaliação da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse à Agência Brasil que, além de fiscalizar, o plano buscará orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, até os consumidores, em relação aos perigos que existem no produto irregular, que não atende aos regulamentos. “No primeiro momento, a ideia é orientar os envolvidos. Essa operação tem caráter mais de orientação do que de punição”.

Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades serão instruídos a corrigir os procedimentos. No caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, apreensão dos produtos, inutilização ou destruição, além de perda do registro no Inmetro. “São as penalidades aplicáveis a quem comete essas infrações”. Serão fiscalizados taxímetros, brinquedos, capacetes e sistemas de gás natural veicular (GNV), entre outros produtos.

Proteção

O diretor explicou que o objetivo maior é proteger o consumidor e o comércio de concorrentes predadores “que, muitas vezes, têm vantagens comerciais, em função das irregularidades que cometem. É isso que a gente está tentando coibir”. O plano vai combater ainda a pirataria, ou falsificação grosseira de um produto qualquer, que pode até ser legalizado, mas que prejudica não só o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a operação nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camelôs ou em lojas de R$ 1,99, que não têm um mínimo de qualidade aceitável e não oferecem segurança. “Esses são os nossos alvos”.

A operação contará com o apoio das superintendências do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goiás (Surgo), além dos 27 órgãos delegados nos estados, que são os institutos de Pesos e Medidas (Ipem). “Esses órgãos delegados do Inmetro fazem o trabalho de fiscalização e verificação. Eles integram a Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do instituto e vão executar essas ações em campo”, disse Monteiro. A cada semana, serão divulgados resultados parciais de cada produto.

O presidente do Inmetro, Márcio André Brito, lembrou que a operação está alinhada à estratégia do governo federal de desenvolver a indústria nacional.

Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem ameaçadas por concorrência desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, ou pelo site www.gov.br/inmetro/ouvidoria.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Prodecon Petrolina fiscaliza preços abusivos na venda de álbuns da Copa do Mundo

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Com a proximidade da Copa do Mundo FIFA de 2022, que inicia dia 20 de novembro, tem crescido a procura pelos álbuns de figurinhas dos jogadores das seleções que irão participar desta edição no Qatar.

Apesar de existir álbuns em vários modelos, os preços são determinados pelo fabricante. E, para garantir a cobrança justa, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) foi a campo nesta terça-feira (18) para verificar se há prática de preços abusivos na venda dos populares álbuns de figurinhas.

Segundo o diretor-presidente do Prodecon, Hélder Gomes, o estabelecimento comercial tem que vender pelo preço determinado no produto, isso trata-se de cumprimento de oferta, que é o que determina o Art. 30 do Código de Defesa do Consumidor. “Em todos os estabelecimentos que visitamos os álbuns de figurinhas estavam em falta e apenas um dos pontos de vendas visitados estava cobrando acima do preço sugerido, porém como não havia produto, o local não pode ser autuado”, contou.

Ainda de acordo com Hélder, a equipe do Prodecon continuará visitando os estabelecimentos na cidade. Caso seja constatada alguma irregularidade nos preços, os locais serão autuados. Os munícipes que se sentirem lesados podem entrar em contato com o Prodecon através do número 3861-3066 (WhatsApp).

PF e Receita se unem contra comercialização de cigarros eletrônicos

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Nelson Fontes
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Nesta quinta-feira (18), três mandados de busca e apreensão e medidas cautelares estão sendo cumpridos pela Polícia Federal (PF) e pela Receita Federal, simultaneamente, em endereços comerciais e residenciais localizados em Recife (PE). Participam da ação 25 servidores da PF e da Receita. 

As investigações começaram em abril de 2022, quando foi instaurado um inquérito policial para apurar os responsáveis pela comercialização ostensiva de cigarros eletrônicos e acessórios, tanto pela internet, quanto presencialmente, em bares e restaurantes da capital pernambucana.

“A investigação busca identificar outros envolvidos e confirmar o modus operandi dos grupos investigados, os quais adquirem os produtos proibidos no exterior (Paraguai, China etc), e comercializam por meio de vendedores ambulantes e em aplicativos de compra e venda pela internet”, detalhou a PF.

Os investigados vão responder, de acordo com sua participação e envolvimento, pelo crime de contrabando, cuja pena pode chegar a cinco anos de reclusão.

Edição: Maria Claudia – Agência Brasil

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