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Tradição: cerca de 50% dos aprovados na OAB em Petrolina e Juazeiro são alunos da Facape 

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Nelson Fontes
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Referência no ensino de Direiro na região, a Faculdade de Petrolina (Facape), mais uma vez se destacou no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Em um total de 115 aprovados nas cidades de Petrolina e juazeiro 57 são alunos da Facape. 

Com 16 anos de tradição, o curso de Direito da Facape, certificado por duas vezes com o ‘Selo OAB Recomenda’, todos os anos tem aprovação expressiva de alunos no Exame da Ordem que é um requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada. Poderão realizá-lo os estudantes de Direito do último ano do curso de graduação em Direito ou dos dois últimos semestres. 

O coordenador do Colegiado de Direito da Facape, Carlos Romeiro, destaca que as aprovações são a recompensa do esforço e dedicação de docentes e discentes e apoio familiar. “Parabenizo nossos(as) alunos(as)pela aprovação no XXXVI Exame da Ordem, estamos imensamente felizes com o resultado, entendo que tudo é um  processo e que estamos no caminho certo na formação acadêmica preparando profissionais sempre preocupados com a ética e com a transformação de um  mundo cada vez mais justo”, disse. 

Texto: Karyne Ramos – Estagiária Ascom/Facape    

Sob supervisão: Magnólia Costa – Assessora de Comunicação da Facape  

Governo fecha Esplanada contra atos: ‘Fatos inaceitáveis não se repetirão’

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Nelson Fontes
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Com apoiadores do ex-presidente Bolsonaro convocando atos pelo Brasil, o interventor no Distrito Federal, Ricardo Cappelli, determinou hoje uma série de medidas. Há dois atos sendo convocados por golpistas, um na Esplanada dos Ministérios e outro perto do Palácio do Buriti, sede do governo do DF.

“Não há hipótese de se repetir na capital federal os fatos inaceitáveis que aconteceram no último dia 8.

“Todas as forças de segurança estarão mobilizadas em alerta máximo”, acrescentou Cappelli. A Esplanada e Praça dos Três Poderes já estão fechadas para carros —Apenas autoridades podem transitar em veículos. Nas avenidas laterais, há uma blitz do Detran para quem acessa a área próxima à praça.

Providências em Brasília As providências foram tomadas depois de uma reunião na manhã de hoje que contou com as forças de segurança do Distrito Federal e integrantes do GSI, gabinete que faz a segurança do presidente da República.

As medidas são as seguintes:

  • Esplanada dos Ministérios cercada;
  • Barreiras de revista e bloqueio;
  • Manifestantes revistados pela PM;
  • Todo efetivo mobilizado;
  • Inteligência da PF e da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal monitoram a situação.

Protocolo de segurança

Mochilas serão revistadas e a área da Esplanada dos Ministérios estará fechada até mesmo para pedestres. A lista de proibições na manifestação é ampla e pretende evitar um novo acampamento ou violência:

  • Não é permitido canivete, fogos de artifícios e produtos inflamáveis;
  • Proibida a montagem de barracas;
  • Carros de som não serão autorizados;
  • Faixas e bandeiras com hastes serão recolhidas;

A lista de proibições é grande, mas faixas pedindo golpe militar serão permitidas.

Moraes manda governos agirem

As medidas tomadas pelo interventor ocorrem depois de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes divulgada nesta manhã. Ele atendeu pedidos da Advocacia Geral da União e determinou o seguinte:

  • Impedir tentativas de bloqueio de vias públicas e rodovias;
  • Prisão em flagrante de quem desobedecer as forças de segurança;
  • Identificação dos veículos usados no ato;
  • Bloqueio de grupos no Telegram.

Grupos bolsonaristas convocam para novos atos.

Extremistas se organizam para uma possível ação em nível nacional e marcaram para as 18h de hoje a “Mega manifestação nacional – retomada do poder”, com ameaças de:

  • Invasão de prédios públicos;
  • Depredação de sede de instituições;
  • Greve geral;
  • Fechamento de rodovias.

Reincidentes serão presos

As manifestações não estão proibidas, afirmou o interventor. “Protesto pacífico não há problema algum. A constituição garante direito a livre manifestação”.

Mas as forças de segurança estarão atentas para um grupo. A Polícia Federal liberou 599 pessoas que estavam detidas por questões humanitárias: idosos, gestantes, adultos com crianças e doentes. Caso estes manifestantes sejam identificados participando dos atos de hoje, serão preso

 

Fonte: Noticias.uol

STF delega realização de audiência de custódia dos presos por terrorismo em Brasília às Justiças Federal e do DF

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Nelson Fontes
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Com o objetivo de dar a maior celeridade possível ao procedimento, as audiências de custódia das cerca de 800 pessoas presas em flagrante após as invasões do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorridas no domingo (8), serão realizadas por juízes federais e distritais.

A realização do mutirão foi decidida na tarde desta terça-feira (10) em reunião convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, que decretou as prisões, com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão; o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Marcos Augusto de Sousa; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador José Cruz Macedo; o corregedor do TJDFT, desembargador J.J. Costa Carvalho; o secretário-geral do TJDFT, Celso de Oliveira Neto; os juízes auxiliares da Presidência do TJDFT, Luís Martius Bezerra Júnior e Rodrigo Godoy; os juízes auxiliares da Corregedoria do TJDFT, Clarissa Menezes Vaz Masilli e Fernando Mello Batista da Silva; e os delegados da Polícia Federal Ricardo Saad e Alessandro Lopes.

Durante o encontro, ficou estabelecido que as informações sobre a situação dos presos envolvidos nos atos de vandalismo na Praça dos Três Poderes serão centralizadas na Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atuará junto aos dois tribunais. As informações das audiências serão remetidas pelo CNJ ao ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a necessidade de manutenção das prisões.

No momento, há cerca de 800 presos identificados. Em torno de 200, que tiveram as prisões efetuadas pela Polícia do Distrito Federal, já foram transferidos ao sistema prisional do DF.

As audiências de custódia, realizadas sempre com o acompanhamento de advogado ou defensor público e membro do Ministério Público, permitem ao juiz analisar a situação de cada pessoa detida e averiguar se permanecem os motivos que fundamentaram a custódia. Permitem, ainda, verificar a ocorrência de eventual tratamento desumano ou degradante.

Compesa inicia novos trechos da obra de esgoto de Jaboatão dos Guararapes

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A Compesa, por meio da parceira BRK, iniciou esta semana os serviços de implantação de redes de esgoto em novas frentes de trabalho nos bairros de Cajueiro Seco e Piedade, em Jaboatão dos Guararapes. A obra segue avançando para ampliar o acesso à coleta e ao tratamento de esgoto para mais de 200 mil pessoas na cidade de Jaboatão, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e saúde dos moradores.

A primeira intervenção foi iniciada na Avenida Ayrton Senna da Silva, bairro de Piedade, no trecho de mais de 900 metros entre as ruas Miguel Arcanjo e Maestro Nelson Ferreira. No local, serão implantados tubulações da rede de esgoto. Uma faixa da esquerda ficará isolada para a realização da obra e os motoristas devem ficar atentos à sinalização e realizar um desvio pelas outras faixas. O serviço será executado no período diurno, das 6h às 16h, e tem previsão de conclusão em até 60 dias.

Já no bairro de Cajueiro Seco, a intervenção está sendo realizada na Rua Santo Elias, trecho entre a Travessa Primeira de Santo Elias e a Praça da Curva da Gaia. Serão implantados mais de 630 metros de tubulações da rede coletora de esgoto. Por conta da obra, o trecho citado da rua Santo Elias será totalmente interditado ao tráfego e os motoristas devem realizar desvios através da Rua Dez (Sentido Prazeres – Cajueiro Seco) e Rua Pio XII (Sentido Cajueiro Seco – Prazeres). A obra será realizada no período noturno, das 21h às 6h, e deve ter duração de 40 dias.

Até o momento, já foram implantados mais de 70 mil metros de rede coletora de esgoto na segunda etapa da obra do SES Prazeres nos bairros de Barra de Jangada, Cajueiro Seco, Candeias, Piedade e Prazeres. Em caso de dúvidas ou mais informações, os moradores podem entrar em contato pelo Plantão Social da obra, por meio do número/WhatsApp (81) 99195-5717.

AGU quer dados de pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes preservados por operadoras e redes sociais

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A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta o armazenamento de dados de geolocalização das pessoas que estiveram nas imediações da Praça dos Três Poderes, em Brasília, durante os atos golpistas de domingo (8), quando as sedes de Executivo, Legislativo e Judiciário foram depredadas. O objetivo é auxiliar na identificação de criminosos.

Os dados devem se armazenados por 90 dias pelas operadoras de telefonia celular, com informações extraídas dos sistemas de geolocalização dos celulares e também das triangulações de rádio das antenas próximas.

No caso das redes sociais e aplicativos de mensagem, devem ser preservados os endereços de IP que identificam os acessos às plataformas, com local e hora. São mencionadas na petição Facebook, Instagram, Telegram, Whatsapp, Youtube, Google e Tik Tok, entre outras.

Devem ser coletados e guardados separadamente os dados referentes ao período entre as 13h e as 21h, especificou a AGU. As informações não devem ser encaminhadas ao órgão, mas somente armazenadas para eventual acesso por ordem judicial.

A AGU também defendeu que as plataformas de comunicação digital sejam obrigadas a derrubar e desmonetizar qualquer publicação que defenda atos terroristas ou o uso da violência contra o Estado Democrático de Direito, além de posts que promovam a invasão e depredação de prédios públicos.

Os pedidos foram feitos no âmbito dos inquéritos relatados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, que investigam a participação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em atos antidemocráticos.

Financiadores

Ontem (9), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que já foram identificadas as empresas responsáveis pelos ônibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados para participar de atos golpistas em Brasília. A AGU prepara pedido para o bloqueio de contas dessas pessoas jurídicas e de outras que financiaram os atos.

Edição: Nádia Franco – Agência Brasil

O jogador Daniel Alves se manifesta sobre grave acusação de assédio sexual em Barcelona

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O jogador Daniel Alves, atualmente a serviço do Pumas, do México, se manifestou a respeito da acusação de assédio sexual feita por uma mulher de Barcelona, na Espanha, que supostamente teria ocorrido na noite de 30 de dezembro do ano passado na casa noturna Sutton, que fica na capital catalã.

De acordo com a denúncia, a jovem afirma que foi ao banheiro da balada simultaneamente com Daniel Alves. Segundo ela, o futebolista teria tentado colocar a mão em suas partes íntimas. A mulher que disse ter sido assediada estava com várias amigas e, segundo imagens das câmeras de segurança do estabelecimento, o grupo estava no local com o grupo de amigos de jogador, dançando.

Os registros feitos pelo circuito de monitoramento mostram também a ida dos dois ao banheiro casa, mas 47 segundos depois a jovem sai do local chorando e é amparada pelas amigas. Daniel Alves e seus companheiros, então, deixam a casa noturna na sequência.

“Primeiramente, gostaria de desmentir tudo. Eu estive nesse lugar, com mais gente, aproveitando. Todo mundo que me conhece sabe que eu adoro dançar. Eu estava aproveitando, mas sem invadir o espaço dos demais. Sempre respeitando o entorno”, disse o craque que por muitos anos vestiu a camisa do Barcelona numa entrevista ao Progama televisivo Y Ahora Sonsoles, da emissora espanhola Antena 3.

“Quando você decide ir ao banheiro não precisa perguntar quem está lá também. Sinto muito, mas não sei quem é esta senhorita. Não sei seu nome, não a conheço, nunca a vi antes na vida”, seguiu justificando o atleta.

Por fim, Daniel Alves ainda pediu que parassem com a acusação grave contra ele, que isso estaria “fazendo mal a ele e às pessoas que o cercam”. No entanto, o caso está nas mãos da polícia da Catalunha, que investiga a denúncia ouvindo testemunhas e tomando como base também as imagens das câmeras de segurança.

Agência Municipal de Vigilância Sanitária tem nova identificação de trabalho em Petrolina  

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Com o objetivo de definir e atender as demandas de fiscalização em Petrolina, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) está com identificação nova, com isso, a partir desta quinta-feira (05), os fiscais passam a utilizar colete na cor preta, com o símbolo da Prefeitura de Petrolina e a sigla da vigilância na parte da frente, e no verso a escrita: Vigilância Sanitária – Fiscalização. 

Para o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, a nova identidade visual assegura a continuidade dos trabalhos da equipe sem deturpações. “Elaboramos esta identidade nova para a fiscalização com a finalidade de evitarmos transtornos e desentendimentos relacionados ao fardamento antigo, agora, com essa identificação, mais visível e de imediato reconhecimento, confiamos num trabalho sem deformidade de função. Com isso, a partir de agora os fiscais andam com um colete na cor preta, além do crachá”, destacou Marcelo.  

Cade vai investigar cartel no preço de combustíveis

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O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai apurar a formação de cartel no mercado de venda de combustíveis no país.

A medida foi tomada ontem (4) pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro, que enviou um ofício para a superintendência-geral da autarquia solicitando a apuração do caso.

A suspeita de cartel surgiu após a publicação de matérias jornalísticas que informaram sobre o aumento repentino nos preços dos combustíveis em diferentes regiões do país durante o período de transição no governo federal. A alta foi observada em postos do Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais e no Distrito Federal.

O presidente da Cade também pediu informações sobre os preços à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O aumento também é alvo de investigação do Ministério da Justiça, que pediu explicações a entidades do setor.

Ministro recua de ideia de fim do saque-aniversário do FGTS

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Nelson Fontes
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Um dia após lançar a possibilidade de extinguir o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atrás. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque será “objeto de amplo debate” entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.

“A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, escreveu o ministro.

A primeira declaração sobre um eventual fim do saque-aniversário havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal O Globo. Em seguida, a própria assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.

“A manutenção ou não do saque-aniversário do FGTS será objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupação é com a proteção dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demissão e com a preservação da sua poupança”, postou o ministro no Twitter.

Desde a entrada em vigor do saque-aniversário, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilhões do FGTS. Em média, R$ 12 bilhões são retirados por ano.

Retiradas anuais

Por meio do saque-aniversário, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

A adesão ao saque-aniversário, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido.

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis. No entanto, existe uma carência na reversão da modalidade.

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Edição: Valéria Aguiar – Agência Brasil

Transforma Petrolina: um ecossistema de desenvolvimento social

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Sede Transforma Petrolina, Campanha
Com o objetivo de fortalecer a solidariedade no Sertão Pernambucano por meio de  iniciativas criativas, sustentáveis e inovadoras, o Transforma Petrolina, programa de incentivo ao voluntariado,  tem  estreitado o apoio a instituições sociais e a projetos do terceiro setor que atuam na área da educação,  cidadania, causa animal, valorização de idosos, segurança alimentar, centros de acolhimento e várias outras entidades.
A meta para 2023 é que através do investimento social, firmado com a iniciativa privada, instituições de ensino, sociedade civil, poder público e apoio do serviço  voluntário, o programa e as entidades desenvolvam soluções permanentes para romper ciclos e reduzir desigualdades sociais, sobretudo em territórios vulneráveis.
De acordo com a coordenadora voluntária do Transforma Petrolina, Alinne Durando, a proposta para esse ano é continuar capacitando as  instituições sociais, através de oficinas e workshops, além de potencializar o trabalho voluntário  e  expandir as ações solidárias por meio de iniciativas transformadoras. “ Nossa missão diária é  impactar a realidade das pessoas que mais precisam. Através do coração sensível da população, empresas,  universidades e a vontade de fazer das ONGs e entidades, estamos construindo e fortalecendo uma cultura do bem em Petrolina”, afirma.
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