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Presidente Lula sanciona lei que amplia proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual no esporte

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Nelson Fontes
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Sancionada nesta quinta-feira, 21 de novembro, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei nº 15.032, que condiciona a transferência de recursos públicos para entidades esportivas ao compromisso de adoção de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abuso sexual, foi publicada nesta sexta-feira, 22 de novembro, no Diário Oficial da União.

“Gol em defesa das nossas crianças e adolescentes. Sancionei projeto que prevê que as entidades esportivas somente receberão os recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e do combate à violência sexual. É uma luta de todos”, afirmou Lula, por meio de sua conta oficial no X (antigo Twitter).

Autora do projeto de lei, a deputada federal Erika Kokay ressaltou o conceito da medida. “Nós construímos uma proposição para dizer que as entidades esportivas só vão receber recursos públicos se tiverem compromisso com a defesa dos direitos de criança e adolescente e o combate à violência sexual”.

COPA DO MUNDO – Em 2027, o Brasil sediará a Copa do Mundo de Futebol Feminino pela primeira vez. Para o ministro do Esporte, André Fufuca, a lei representa mais um avanço na proteção às mulheres, sejam elas crianças, adolescentes ou adultas. “A gente quer que a Copa do Mundo de 2027 seja não apenas uma Copa que deixe de legado 90 minutos de futebol, 90 minutos de jogos do Brasil. A gente quer um legado para o país. Um legado de combate à violência contra a mulher, de combate ao assédio, de combate a tudo isso que a gente há muito tempo vem falando, mas só agora a gente vê ações efetivas contra isso”, afirmou o ministro.

EXPLORAÇÃO SEXUAL – Quem também elogiou a sanção da lei foi a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo. “Essa pauta é muito importante Eu acabei de chegar de um grande encontro com mais de 100 ministros de vários lugares do mundo, em Bogotá, em que nós firmamos o compromisso de pôr fim à exploração sexual contra crianças e adolescentes. E o senhor (presidente Lula) já está dando a resposta a esse compromisso”.

COMPROMISSOS – De acordo com a Lei nº 15.032, as entidades esportivas que recebem recursos públicos deverão se comprometer a adotar de medidas para proteção de crianças e de adolescentes contra abusos e quaisquer formas de violência sexual, entre as quais destacam-se:

» Apoio a campanhas educativas que alertem para os riscos da exploração sexual e do trabalho infantil

» Qualificação dos profissionais envolvidos no treinamento de crianças e de adolescentes para a atuação preventiva e de proteção aos direitos de crianças e de adolescentes

» Adoção de providências para prevenção contra o tráfico interno e externo de atletas

» Instituição de ouvidoria para receber denúncia de maus-tratos e exploração sexual de crianças e de adolescentes

» Solicitação do registro de escolas de formação de atletas nas entidades de prática desportiva, nos conselhos municipais e distrital dos direitos da criança e do adolescente e nas respectivas entidades regionais de administração do desporto

» Esclarecimento aos pais acerca das condições a que são submetidos os alunos das escolas de formação de atletas destinadas a crianças e a adolescentes

» Prestação de contas anual perante os conselhos dos direitos da criança e do adolescente e o Ministério Público sobre o cumprimento das medidas previstas

O descumprimento das medidas resultará na suspensão da transferência de recursos públicos ou no encerramento de contratos de patrocínio. A lei entra em vigor seis meses após a publicação oficial. A medida reforça a importância da proteção de crianças e adolescentes no ambiente esportivo e promove mais um compromisso rigoroso das entidades desportivas com a segurança dos menores.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

CCZ monta quatro pontos fixos para vacinação antirrábica neste final de semana em Petrolina

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Nelson Fontes
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A Prefeitura de Petrolina, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), segue com a programação de vacinação pela cidade, e neste final de semana novas localidades irão receber a imunização. O imuno é para proteção de cães e gatos, a partir dos três meses de vida. O CCZ reforça que fêmeas gestantes e/ou amamentando também podem ser vacinadas.
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Segue programação: 
Data: 23/11
Horário: 7h às 12h
Local: Vila Eulália – porta a porta
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Data: 24/11
Horário: 8h às 12h
Local: Dom Avelar – ponto fixo no final da Avenida dos Mineiros com a Avenida Esperança
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Data: 24/11
Horário: 8h às 12h
Local:Dom Avelar  – ponto fixo Avenida Harmonia, no clube ao lado da Escola Santa Terezinha
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Data: 24/11
Horário: 8h às 12h
Local: Cohab 6 – UBS Beatriz Rocha
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Data: 24/11
Horário:  8h às 12h
Local: Praça das Algarobas – Centro

Mercado do Produtor de Juazeiro divulga a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados nesta sexta-feira (22)

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O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta sexta-feira (22). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos a partir das 21h.

O consumidor que for à Ceasa ao longo do dia pode encontrar o quilo do manjericão a R$ 13,40, a caixa com 18 kg de pera custa R$ 160,00 e o saco com 10 kg de tamarindo está a R$ 30,00.

A cotação completa segue anexo em PDF

Sobre o Mercado do Produtor de Juazeiro-BA

O mercado produtor de Juazeiro é uma referência na região, recebendo produtores de diversas partes do país para comercialização de suas safras. O Ceasa (Centrais de Abastecimento) de Juazeiro é um dos principais locais onde ocorre a comercialização desses produtos, sendo um ponto de referência para o abastecimento de frutas e hortaliças não só para a própria cidade, mas também para outras regiões da Bahia e estados vizinhos.

Produtores do estado precisam atualizar o cadastro de animais e propriedades até 30 de novembro

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Nelson Fontes
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A Adagro informa aos produtores rurais de Pernambucano que o prazo para a atualização cadastral dos rebanhos e propriedades vai até o dia 30 de novembro, em todos os escritórios da Agência de Defesa Agropecuária, ou pela internet, clicando no banner Sistema de Integração Agropecuária-Siapec no site www.adagro.pe.gov.br. O objetivo é manter o controle sanitário dos rebanhos bovinos, bubalinos (búfalos), ovinos, caprinos, equinos, suínos, abelhas e peixes, além de conhecer a geolocalização das propriedades em cada município.

Após o estado obter o reconhecimento Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco tornou obrigatória, nos meses de maio e novembro, a declaração de rebanhos e propriedades por meio da Portaria nº 65, de 29/10/24.

Para Vania Santana, diretora-presidente da Adagro, a atualização do cadastro tem como objetivo a manutenção da condição sanitária de Zona Livre de Febre Aftosa Sem Vacinação. Além disto, as informações obtidas com a atualização dos rebanhos e propriedades subsidiam a definição de políticas públicas voltadas para o controle de doenças e ações de vigilância animal, tendo como objetivo o controle da produção agropecuária”, ressaltou.

Para realizar a atualização cadastral, o criador deve comparecer aos escritórios da Adagro da sua cidade portando documentos pessoais como RG, CPF ou CNPJ, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a lista de todos os animais da propriedade. Para mais informações, o criador pode acessar o site da Adagro ou ligar para 0800 081 1020.

A atualização prevista na Portaria Adagro nº 65/2024 é obrigatória. O produtor rural que não atualizar o seu cadastro ficará impedido de transitar com os animais.

Confira a seguir a Portaria Adagro nº 65 e a lista dos endereços da Adagro no estado.

Foto: Divulgação/Adagro

Atrasos no transporte marítimo de frutas mobiliza produtores do Vale do São Francisco

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Nelson Fontes
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Os produtores de frutas do Vale do São Francisco, maior polo exportador do Brasil, estão enfrentando uma série de problemas com atrasos de navios e imprevisibilidade do transporte marítimo.

Reunidos no Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), nesta segunda-feira (18), com representantes do Complexo Portuário da Baía de Todos os Santos, os fruticultores regionais discutiram as dificuldades enfrentadas com os problemas que vem se avolumando desde o início da pandemia da Covid-19, em 2019.

Segundo o presidente do SPR, Jailson Lira, os principais entraves para o transporte marítimo de frutas, são os conflitos internacionais, problemas climáticos e congestionamento nos portos, principalmente aqueles que mais movimentam as frutas do Vale: o porto de Salvador, na Bahia, de Natal, no Rio Grande do Norte e o de Pecém, no Ceará.

O diretor empresarial da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), Demétrius Moura, um dos representantes do complexo que reúne os portos de Salvador, Aratu e de Ilhéus, reconheceu a gravidade da situação, principalmente pelo caráter perecível da carga, que estraga e precisa de um tempo de trânsito curto. “Iremos desenvolver uma agenda permanente, com a troca de informações atualizadas, de maneira que tenhamos conhecimento on-line de todos os containers com frutas transportados do Vale para nosso Porto”, ressaltou.

Na semana passada, a diretoria do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), realizou uma reunião on-line, com o diretor executivo da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Eduardo Brandão e a diretora comercial do Etrade, Érika Campelo. Durante o encontro, foram discutidas ainda, questões como a inexistência de grandes investimentos nos portos, nas rodovias e em ferrovias, o aumento na demanda de cargas de frutas e o tempo do transporte. Por serem itens perecíveis, qualquer atraso pode ocasionar uma perda total ou parcial da carga, acarretando prejuízos para o produtor. ”No processo logístico marítimo, o tempo mais curto de transporte leva oito dias. Os processos mais longos podem levar até duas semanas. Para garantir a qualidade das frutas, o transporte se dá em contêineres refrigerados e até de atmosfera controlada, que tornam a maturação mais lenta. Os principais países importadores são exigentes quanto aos resíduos de defensivos agrícolas e controle de pragas”, concluiu Érika Campelo.

Por: CLAS Comunicação & Marketing

Bodódromo: Espaço Gastronômico mais famoso em Petrolina oferece uma variedade de pratos

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Em Petrolina, a prática de consumir carne de bode é uma tradição, quer seja assada ou cozida. No entanto, os visitantes que chegam ao Bodódromo, notam que outra iguaria também ocupa um lugar de destaque no cardápio. A carne de carneiro traz um sabor especial à maioria das receitas e pratos, tornando-se a preferida entre os pedidos.

O espaço gastronômico ao ar livre é um dos pontos turísticos mais importantes da cidade, que fica localizado na Avenida São Francisco, no bairro Areia Branca. O complexo é formado por oito restaurantes e 23 quiosques. Além da variedade culinária, o local oferece conforto, segurança, amplo estacionamento e música ao vivo. O cardápio também inclui os vinhos produzidos na região do Vale do São Francisco.

Além disso, o espaço oferece um ambiente descontraído, ideal para momentos em família ou com amigos e, frequentemente, organiza eventos especiais e promoções que tornam a visita ainda mais atraente.

Artesanato
Os visitantes ainda podem visitar a Trapiá Artesanato, que vende peças em couro, fios de algodão, tecidos, bebidas regionais e produtos de madeiras em MDF, a exemplo de chaveiros, imãs de geladeira, canecas, bolsas, entre outros. O local funciona de segunda a sábado, das 10h às 22h, e no domingo o atendimento é das 10h às 18h.

Texto: Luzete Nobre – ASCOM – Fotos: Prefeitura de Petrolina

Preconceito e discriminação atingem 70% dos negros, aponta pesquisa

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Foto: Arquivo//Fernando Frazão/Agência Brasil

Sete em cada dez pessoas negras já passaram por algum constrangimento por causa de preconceito ou discriminação racial. O dado é de pesquisa de opinião realizada pelo Instituto Locomotiva e pela plataforma QuestionPro, entre os dias 4 e 13 de novembro.Os sentimentos de discriminação e preconceito foram vividos em diversas situações cotidianas e são admitidos inclusive por brancos. Conforme a pesquisa, a expectativa de experimentar episódios embaraçosos pode tolher a liberdade de circulação e o bem-estar de parcela majoritária dos brasileiros.

Os negros, que totalizam pretos e pardos, representam 55,5% da população brasileira – 112,7 milhões de pessoas em um universo 212,6 milhões. De acordo com o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 20,6 milhões (10,2%) se autodeclaram “pretos” e 92,1 milhões (45,3%), “pardos”.

O levantamento do Instituto Locomotiva revela que 39% das pessoas negras declararam que não correm para pegar transporte coletivo com medo de serem interpeladas. Também por causa de algum temor, 36% dos negros já deixaram de pedir informações à polícia nas ruas.

O constrangimento pode ser também frequente no comércio: 46% das pessoas negras deixaram de entrar em lojas de marca para evitar embaraços. O mesmo aconteceu com 36% que não pediram ajuda a vendedores ou atendentes, com 32% que preferiram não ir a agências bancárias e com 31% que deixaram de ir a supermercados.

Saúde mental

Tais situações podem causar desgaste emocional e psicológico: 73% dos negros entrevistados na pesquisa afirmaram que cenas vivenciadas de preconceitos e discriminação afetam a saúde mental.

Do total de pessoas entrevistadas, 68% afirmaram conhecer alguém que já sofreu constrangimento por ser negro. Entre os brancos, 36% admitem a possibilidade de terem sido preconceituosas contra negros, ainda que sem intenção.

Para o presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, os dados apurados indicam “a necessidade urgente de políticas públicas e iniciativas sociais que ofereçam suporte emocional e psicológico adequado, além de medidas concretas para combater o racismo em suas diversas formas”.

Em nota, Meirelles diz que os números mostram de forma explícita que a desigualdade racial é uma realidade percebida por praticamente todos os brasileiros. “Essa constatação reforça a urgência de políticas públicas e ações efetivas para romper as barreiras estruturais que perpetuam essas desigualdades e limitam as oportunidades para milhões de pessoas negras no Brasil.”

A pesquisa feita na primeira quinzena deste mês tem representatividade nacional e colheu opiniões de 1.185 pessoas com 18 anos ou mais, que responderam diretamente a um questionário digital. A margem de erro é de 2,8 pontos percentuais.

Racismo é crime

De acordo com a Lei nº 7.716/1989, racismo é crime no Brasil. A lei batizada com o nome do seu autor, Lei Caó, em referência ao deputado Carlos Alberto Caó de Oliveira (PDT-BA), que morreu em 2018. A lei regulamenta trecho da Constituição Federal que tornou o racismo inafiançável e imprescritível.

A Lei nº 14.532, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a injúria relacionada a raça, cor, etnia ou procedência nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem alguém, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poderá ser punido com reclusão de 2 a 5 anos. A pena poderá ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.

As vítimas de racismo devem registrar boletim de ocorrência na Polícia Civil. É importante tomar nota da situação, citar testemunhas que também possam identificar o agressor. Em caso de agressão física, a vítima precisa fazer exame de corpo de delito logo após a denúncia e não deve limpar os machucados, nem trocar de roupa – essas evidências podem servir como provas da agressão.

Nesta quarta-feira (20), o Dia de Zumbi e da Consciência Negra será, pela primeira vez, feriado cívico nacional.

Edição: Agência Brasil

Marketing de Alto Impacto com Imagens de Stock

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Nelson Fontes
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O uso de fotos de stock permite que as empresas economizem tempo e recursos, mantendo a consistência visual e o profissionalismo. Elas são especialmente úteis para empresas menores ou startups que podem não ter orçamento para fotografia personalizada. Com uma ampla seleção de imagens disponíveis, as marcas podem encontrar recursos visuais que se alinham com seu tom, público e objetivos.

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Feriado da Consciência Negra: confira o que estará fechado e o que será aberto em Petrolina nesta quarta-feira (20)

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O Dia da Consciência Negra é comemorado pela primeira vez no Brasil em 20 de novembro. A data é dedicada à reflexão sobre a importância da cultura e da história africana no Brasil, bem como à luta contra o racismo e à valorização das contribuições do povo negro para a formação da sociedade brasileira.

Essa data foi escolhida por marcar a morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. Zumbi foi líder do Quilombo dos Palmares, um dos maiores símbolos de resistência à escravidão no país.

A data vai alterar o funcionamento de órgãos públicos e agências bancárias em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Confira o que abre e o que permanece fechado nesta quarta-feira 20 de novmbro.

Prefeitura de Petrolina
A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que não haverá expediente na administração municipal nesta quarta-feira (20), devido ao feriado da Consciência Negra, que pela primeira vez, será feriado em todo país. As creches e escolas municipais também não terão aulas. O expediente dos órgãos públicos municipais e no âmbito escolar será retomado normalmente na quinta-feira (21).

Quem precisar de algum serviço público pode buscar através da plataforma ‘Petro Online’ que está disponível no site da prefeitura. No link é possível consultar andamento de ofícios, abrir e consultar requerimentos, solicitar alvará de construção/demolição; emissão de nota fiscal; contracheques; emissão de boleto de IPTU; Certidão Negativa de Débitos Municipais; entre outros.

O feriado não afetará o funcionamento daqueles serviços considerados essenciais a comunidade como Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), Centro de Parto Normal, segurança, trânsito e serviços de limpeza pública.

Comércio
O comércio de Petrolina irá funcionar normalmente durante a quarta-feira. O Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina (SINDILOJAS) e o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio (Sintcope) informaram que conforme a cláusula 50 da Convenção Coletiva Vigente, os feriados do dia 20 de Novembro e da Data Magna de Pernambuco (6 de março) serão trocados com a segunda e terça–feira de Carnaval de 2025. Os dias 3 e 4 de março respectivamente serão considerados como feriado para o comércio.

Shopping
Na quarta, o shopping irá funcionar em horário especial. As lojas e quiosques abrem das 12h às 20h. O hipermercado das 8h às 22h e a praça de alimentação e lazer das 12h às 22h. O Expresso Cidadão, a Casa Lotérica e a Caixa estarão fechadas.

Agências bancárias
As agências bancárias de Petrolina não terão atendimento presencial nesta quarta-feira. O pagamento de contas, boletos e resolução de outros serviços devem ser realizados através dos aplicativos das empresas. Por ser feriado nacional, boletos com vencimento no dia 20, serão adiados para o próximo dia útil, quinta-feira (21).

Alerta de golpes por mensagens SMS se passando pelo Detran

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Unidades dos departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) em todo o Brasil têm chamado a atenção para tentativas de golpe envolvendo mensagens de texto. Essas mensagens direcionam para sites falsos que solicitam dados pessoais, alegando suspensão ou cassação da carteira nacional de habilitação (CNH).

Os golpistas enviam mensagens de texto se passando pelo Detran, afirmando que a CNH está com processo de suspensão ou cassação. As mensagens contêm links que, quando acessados, direcionam a pessoa para sites falsos que simulam o sistema do governo federal, o gov.br, e apresentam formulários ou boletos que pedem dados pessoais dos usuários. Além de pedir informações pessoais, os sites mostram supostas infrações cometidas e seus valores, com um campo com a opção “regularizar”.

O Detran informa que não entra em contato com os usuários por SMS, e-mail ou ligação. Todas as notificações sobre processos são enviadas em correspondências identificadas pelos Correios e publicadas no Diário Oficial do Estado.

O órgão recomenda que a população não clique em links suspeitos e enfatiza a possibilidade de consultar canais oficiais: Em caso de dúvida, os usuários podem acessar o site oficial do Detran do estado ou procurar atendimento presencial em qualquer unidade do departamento. Também é possível usar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito, que oferece acesso às informações do condutor e do veículo.

Fonte: Agência Brasil

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