Quem luta contra o câncer na região do Vale do Submédio São Francisco passou a contar com o tratamento em um ambulatório específico de Cuidados Paliativos, que é ofertado no Hospital Dom Tomás (HDT), em Perolina, no Estado de Pernambuco. O Cuidado Paliativo é reconhecido como uma forma inovadora de assistência à saúde e ganhou, nas últimas décadas, espaço no Brasil.
O atendimento diferencia-se, fundamentalmente, da medicina curativa por focar no cuidado integral, através da prevenção e do controle de sintomas para todos os pacientes que tratam doenças graves.
O HDT é referência no tratamento do câncer na região e atende pacientes de municípios que integram a Rede PEBA, sigla que faz referência aos dois estados vizinhos, Pernambuco e Bahia. Atualmente, apenas pacientes atendidos no HDT passam pelos cuidados do ambulatório de Cuidados Paliativos. São pacientes diagnosticados, na maioria dos casos, tardiamente, que apresentam poucas chances de cura. No local, eles recebem um atendimento diferenciado, realizado por uma equipe multidisciplinar.
O ambulatório, que funciona nas terças e sextas-feiras, é coordenado pelo médico Welberton Dias, especialista em Cuidados Paliativos e professor do curso de Medicina do IDOMED – Juazeiro, e conta com o apoio dos estudantes no atendimento aos pacientes. “A implantação do ambulatório no segundo semestre de 2021 trouxe mais conforto e uma atenção ainda maior para os pacientes que tanto precisam. Proporcionar aos nossos alunos de medicina esse contato, é ensinar na prática a importância do atendimento humanizado”, afirma o professor Welberton Dias.
Além do aprendizado no ambulatório, os estudantes também acompanham a área de cirurgia oncológica no hospital, acompanhados da médica e docente do IDOMED, Sandra Lodi. “Por meio da experiência de acompanhar as consultas e cirurgias de pacientes com patologias oncológicas, passíveis de tratamento cirúrgico, é possível dar a base que os alunos precisam aprender sobre o tratamento multiprofissional do paciente cirúrgico e com câncer”, completa a professora Sandra Lodi.
O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) começou a fornecer ao Sistema Único de Saúde (SUS) uma combinação de antirretrovirais que vai facilitar o tratamento do HIV/aids. Desde este mês de outubro, o instituto distribui à saúde pública a combinação do dolutegravir 50mg e do lamivudina 300mg em um único medicamento.A Fiocruz explica que, tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir o vírus com efetividade e impedir o avanço da infecção para quadros de aids.
“Uma única dose diária de um comprimido deste medicamento garantirá a eficácia e auxiliará na continuidade do tratamento, com menor potencial de toxicidade e de efeitos adversos graves, não havendo histórico nenhum de resistência”, informa a Agência Fiocruz de Notícias.
O Ministério da Saúde prevê receber ainda neste ano 10,8 milhões de unidades farmacêuticas do medicamento. Para 2024, 30 milhões serão fornecidos.
O diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca o produto vai contribuir para a adesão aos tratamentos, um dos maiores desafios no manejo do HIV. “O fornecimento destes medicamentos combinados para o SUS contribuirá significativamente para a efetividade e continuidade dos tratamentos em pacientes adultos e adolescentes com mais de 12 anos de idade e peso mínimo de 40 kg. Além de ter dosagem mais simples e redução da carga de comprimidos, diminui o potencial para interações medicamentosas e efeitos colaterais”, explica o diretor.
A produção é fruto de uma parceria de Farmanguinhos com as farmacêuticas privadas ViiV Healthcare Company e GlaxoSmithKline (GSK), que prevê desenvolvimento, transferência de tecnologia e o fornecimento do medicamento, dando autonomia para uma produção totalmente nacional.
“Ao final desta transferência de tecnologia, Farmanguinhos/Fiocruz estará com autonomia para realizar todas as etapas produtivas do medicamento, garantindo qualidade e praticidade para os pacientes do SUS. É importante ressaltar que com esta aliança, adquirimos também mais conhecimento técnico e uma nova plataforma tecnológica para a produção de comprimidos em dupla camada, possibilitando a produção futura de novos produtos”, destaca o diretor Jorge Mendonça.
A vendedora Lara Rodrigues, de 29 anos, está há três dias com a filha Luna, de 3 anos, internada no Pronto Socorro Infantil do Hospital Dom Malan, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. “Ela nunca tinha tido cansaço respiratório. Começou com tosse, febre e a respiração foi ficando ofegante. Precisei vir para a urgência no sábado e quando fizeram o raio x aqui no hospital, viram que ela está com pneumonia e foi logo recebendo oxigênio, ” contou a mãe de Luna.
Também atendida no Pronto Socorro, está Ágata Vitória, de 1 ano e dois meses. A mãe, Andreza Evangelista, 19 anos, conta que a filha começou a apresentar sintomas de gripe. “ Ela começou com uma coriza, depois veio tosse, cansaço respiratório e eu trouxe para o Hospital Dom Malan.”
As maiores queixas das crianças são cansaço, coriza, tosse, além de vômito e diarreia. O número de atendimento começou a ser observado já nos dois primeiros meses do ano. Foram mais de 2.400 atendimentos registrados em fevereiro. 500 a mais que o mês anterior, de acordo com a Coordenação Médica da Emergência Pediátrica do Hospital Dom Malan Ismep.
“O Hospital Dom Malan, já prevendo esse aumento significativo no número de atendimentos, ampliou a nossa escala de profissionais com a contratação de um médico pediatra, mais um enfermeiro, um fisioterapeuta e dois técnicos de enfermagem por plantão, ” explicou a diretora geral do HDM Ismep, Ana Carolina Lemos.
O movimento no Hospital Dom Malan se intensifica aos finais de semana porque as unidades básicas de saúde estão fechadas. A direção do HDM Ismep chamou a Secretaria Municipal de Saúde para a elaboração de estratégias de forma a programar ações para enfrentar a sazonalidade das doenças respiratórias. “O que sugerimos ao Município foi a abertura de um ambulatório de baixa complexidade, que seja próximo ao hospital, considerando que estamos com a superpopulação por causa dessas doenças do trato respiratório, para que o HDM Ismep, dentro da sua missão, atenda os pacientes de classificação vermelha e amarela, os que requerem maiores cuidados, e o que atendimento mais simples, na classificação verde, seja feito por esse ambulatório. Estamos aguardando que seja o mais rápido possível, ” ressaltou Ana Carolina Lemos.
Síndromes Respiratórias
A médica pediatra e Coordenadora Médica da Emergência Pediátrica do Hospital Dom Malan Ismep, Maria Cláudia Ralino, explica que as crianças apresentam sintomas gripais. Essa sazonalidade é bem reconhecida nas unidades de saúde e se inicia mais precocemente na região nordeste do país, no mês de fevereiro, se estendendo até meados de julho. “A Síndrome Respiratória Aguda Grave afeta principalmente crianças. Entre os vírus identificados, há predomínio dos vírus Influenza A e B e do Vírus Sincicial Respiratório (VSR), ocasionando infecções das vias aéreas que atingem diretamente as crianças, demandando uma grande procura por serviços de saúde e atendimentos pediátricos, com alto índice de internamento. O Vírus Sincicial Respiratório é o principal agente causador de infecção do trato respiratório inferior de crianças nos primeiros anos de vida, ” destaca a pediatra.
Prevenção
A prevenção é a melhor estratégia contra o vírus sincicial respiratório. Algumas ações comuns para evitar gripes e resfriados ajudam a prevenir a infecção: Lavar as mãos com frequência, principalmente antes de “tocar” no bebê; usar álcool gel sempre que possível; evitar contato do bebê com pessoas que apresentam sintomas de gripe, como coriza e tosse; manter objetos limpos; evitar ambientes fechados; evitar proximidade com fumaça de cigarro; manter o calendário vacinal atualizado.
Por: Assessoria de Comunicação do Hospital Dom Malan – ISMEP
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está com consulta pública aberta para o envio de contribuições que vão subsidiar a atualização do texto da Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira. O nome científico se refere à planta popularmente conhecida como espinheira-santa.
Nativa da Região Sudeste do Brasil, suas folhas são muito utilizadas no tratamento de doenças estomacais.
Como participar
Os interessados têm até o dia 24 de junho para enviar contribuições, por meio de formulário específico disponibilizado pela Anvisa. As contribuições recebidas, exceto os dados pessoais informados pelos participantes, são consideradas públicas e de livre acesso.
Após o preenchimento do formulário eletrônico, será disponibilizado um número de protocolo ao participante, sendo dispensado o envio postal ou protocolo presencial de documentos em meio físico junto à Anvisa.
Em caso de limitação de acesso do cidadão à internet, será permitido o envio de sugestões por escrito, em meio físico, durante o prazo da consulta.
A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), passou a disponibilizar o autoteste para o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV). O município passou a ser o primeiro município do Norte da Bahia a oferecer o exame, distribuído pelo Ministério da Saúde.
No autoteste, a pessoa coleta sua própria amostra (fluido oral ou sangue) e, em seguida, realiza um teste e interpreta o resultado, sozinho ou com alguém em quem confia. Os resultados que podem aparecer são: reagente (positivo) ou não reagente (negativo).
“O teste é mais um esforço para ampliação da testagem para HIV e na busca por detectar pessoas que vivem com HIV e não conhecem o seu diagnóstico. Destacando que o autoteste não define sozinho o diagnóstico. Caso o resultado apresente reagente, ou seja, positivo, a pessoa que realizou a testagem deve procurar uma Unidade Básica de Saúde ou o CIDHA para passar por avaliação”, explicou o coordenador do Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA), Adeilton Junior.
Onde acessar o exame
Os autotestes para HIV estão disponíveis para a população no CIDHA, que funciona no Centro de Saúde 3, na Orla, no bairro Angari, das 8h às 17h.
A Prefeitura de Petrolina, com objetivo de atender a comunidade com qualidade e conforto, segue com as reformas e manutenções nos prédios da saúde. Desta vez, a Unidade Básica de Saúde do N5 vai passar por melhorias. Por isso, a partir desta quinta-feira (01), os moradores da comunidade que precisarem de atendimentos de urgência clínica, podem se dirigir para a unidade do N4. A previsão de retorno das atividades na unidade do N5 é na próxima segunda-feira (05).
Pelo menos 3 mil substâncias químicas a mais estão presentes nos plásticos – de embalagens de alimentos a brinquedos e dispositivos médicos – do que o estimado anteriormente pelas agências ambientais, segundo relatório publicado nesta quinta-feira (14), levantando questões sobre poluição e segurança do consumidor.Embora o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tenha identificado anteriormente cerca de 13 mil substâncias químicas em plásticos, o relatório de uma equipe de cientistas europeus encontrou mais de 16 mil substâncias químicas em plásticos, um quarto das quais é considerado perigoso para a saúde humana e o meio ambiente.
O relatório, financiado pelo Conselho Norueguês de Pesquisa, é divulgado no momento em que negociadores governamentais buscam elaborar o primeiro tratado do mundo para combater a crescente poluição plástica, já que cerca de 400 milhões de toneladas de resíduos plásticos são produzidos todos os anos.
“Para solucionar de forma robusta a poluição plástica, é preciso analisar o ciclo de vida completo dos plásticos e abordar a questão das substâncias químicas”, disse a coautora do relatório Jane Muncke, diretora administrativa do Food Packaging Forum, organização suíça sem fins lucrativos.
Isso porque as substâncias químicas plásticas podem contaminar a água e os alimentos.
“Estamos encontrando centenas, se não milhares, de substâncias químicas plásticas nas pessoas e algumas delas têm sido associadas a resultados adversos à saúde”, disse Muncke.
Esses impactos incluem problemas de fertilidade e doenças cardiovasculares.
“Quando analisamos os produtos que usamos diariamente, geralmente encontramos centenas, se não milhares, de substâncias químicas em um produto plástico individual”, afirmou o autor principal Martin Wagner, toxicologista ambiental da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia.
Embora o setor de plásticos afirme que qualquer tratado global deveria promover a reciclagem e a reutilização de plásticos, o fato de abordar apenas os resíduos plásticos não é suficiente para proteger as pessoas, disseram os autores do relatório.
Os cientistas apontaram a necessidade de maior transparência sobre quais substâncias químicas estão sendo usadas em plásticos – incluindo produtos reciclados.
Um quarto das substâncias químicas identificadas carece de informações sobre sua identidade química básica, segundo o relatório.
“No centro do problema está a complexidade química dos plásticos”, disse Wagner, que também faz parte da diretoria da Coalizão de Cientistas para um Tratado de Plásticos Eficaz.
“Muitas vezes, os produtores não sabem realmente que tipo de substâncias químicas contêm os seus produtos e isso provém de cadeias de valor muito complexas.”
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quarta-feira (24) resolução que proíbe a fabricação, a importação, a comercialização, a distribuição, o armazenamento, o transporte e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como cigarro eletrônico.
O texto define os dispositivos eletrônicos para fumar como “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”. Estão incluídos na categoria e, portanto, proibidos:
– produtos descartáveis ou reutilizáveis;
– produtos que utilizem matriz sólida, líquida ou outras, dependendo de sua construção e design;
– produtos compostos por unidade que aquece uma ou mais matrizes: líquida (com ou sem nicotina); sólida (usualmente composta por extrato ou folhas de tabaco – trituradas, migadas, moídas, cortadas ou inteiras, ou outras plantas); composta por substâncias sintéticas que reproduzam componentes do tabaco, de extratos de outras plantas; por óleos essenciais; por complexos vitamínicos, ou outras substâncias;
– produtos conhecidos como e-cigs, electronic nicotine delivery systems (ENDS), electronic non-nicotine delivery systems (ENNDS), e-pod, pen-drive, pod, vapes, produto de tabaco aquecido, heated tobacco product (HTP), heat not burn e vaporizadores, entre outros.
A publicação proíbe ainda o ingresso no país de produto trazido por viajantes por qualquer forma de importação, incluindo a modalidade de bagagem acompanhada ou bagagem de mão. “O não cumprimento desta resolução constitui infração sanitária”, destacou a Anvisa no texto.
Entenda
Na última sexta-feira (19), a diretoria colegiada da Anvisa decidiu por manter a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil. Os cinco diretores da agência votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país. Com a decisão, qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio.
Em seu voto, o diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, além de posicionamentos dos ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda. Ele citou ainda consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano sobre o tema.
Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia e em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele lembrou que, esta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos, comprarem cigarros.
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, apontou que o país é reconhecido internacionalmente por sua política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo e da venda dos produtos pela Anvisa, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum e o combate à venda ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida.
O diretor da British American Tobacco no Brasil, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.
O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil, Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.
Os dispositivos
Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, entre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Esses equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.
Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde – em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com isso, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento e propaganda desses produtos. Os cinco diretores votaram para que a vedação, em vigor desde 2009, continue no país.
Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), conhecidos como cigarros eletrônicos, são chamados também de vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido).
Com a decisão, a Anvisa informa que qualquer modalidade de importação desses produtos fica proibida, inclusive para uso próprio ou na bagagem de mão do viajante.
De acordo com a agência, a norma não trata do uso individual, porém veda o uso dos dispositivos em ambiente coletivo fechado. O não cumprimento é considerado infração sanitária e levará à aplicação de penalidade, como advertência, interdição, recolhimento e multa.
Dados do Inquérito Telefônico de Fatores de Risco para Doenças Crônicas Não Transmissíveis em Tempos de Pandemia (Covitel 2023) revelam que 4 milhões de pessoas já usaram cigarro eletrônico no Brasil, apesar de a venda não ser autorizada.
Relator
O diretor-presidente da Anvisa e relator da matéria, Antonio Barra Torres, votou favorável à manutenção da proibição desses dispositivos.
“O que estamos tratando, tanto é do impacto à saúde como sempre fazemos, e em relação às questões de produção, de comercialização, armazenamento, transporte, referem-se, então, à questão da produção de um produto que, por enquanto, pela votação, que vamos registrando aqui vai mantendo a proibição”.
Antonio Barra Torres leu por cerca de duas horas pareceres de 32 associações científicas brasileiras, os posicionamentos dos Ministérios da Saúde, da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda e citou a consulta pública realizada entre dezembro de 2023 e fevereiro deste ano, mesmo que os argumentos apresentados não tenham alterado as evidências ratificadas pela diretoria em 2022.
Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, vota pela manutenção de proibição de cigarros eletrônicos. Foto: Youtube/Anvisa
Em seu relatório, Barra Torres se baseou em documentos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e da União Europeia, em decisões do governo da Bélgica de proibir a comercialização de todos os produtos de tabaco aquecido com aditivos que alteram o cheiro e sabor do produto. Ele citou que, nesta semana, o Reino Unido aprovou um projeto de lei que veda aos nascidos após 1º de janeiro de 2009, portanto, menores de 15 anos de idade, comprarem cigarros.
Ele mencionou ainda que a agência federal do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (U.S Food and Drug Administration) aponta que, mesmo com a fiscalização, há comércio ilícito desses produtos.
O diretor ainda apresentou proposições de ações para fortalecimento do combate ao uso e circulação dos dispositivos eletrônicos de fumo no Brasil.
Manifestações pela proibição
Durante a reunião da diretoria da Anvisa, foram ouvidas diversas manifestações a favor e contra a manutenção da proibição do consumo de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Foram exibidos 80 vídeos de pessoas físicas e jurídicas de diversas nacionalidades.
A maior parte dos argumentos favoráveis à manutenção da proibição foram relativos aos danos à saúde pública. A secretária da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e seus Protocolos (Coniq) da Organização Mundial da Saúde (OMS), Adriana Blanco, manifestou preocupação com a saúde pública dos países que liberaram o consumo destes produtos e com o marketing estratégico da indústria do tabaco, especialmente com o aumento do consumo por jovens.
“Ainda não temos uma resposta clara sobre os impactos do longo prazo de utilização dos DEFs ou da exposição a seus aerossóis, mas as evidências já nos mostram que não são isentos de riscos e que são prejudiciais à saúde humana, especialmente para crianças, jovens e grupos vulneráveis.”
A representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), no Brasil, Socorro Gross, apontou que o Brasil é reconhecido internacionalmente pela política interna de controle do tabaco desde o século passado. “Essa medida protege, salva vidas, promove efetivamente a saúde pública e é um passo crucial para um ambiente mais saudável e seguro para todas as pessoas”.
O presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Hisham Mohamad, fez comparações sobre a piora da situação epidemiológica e o incremento do contrabando em alguns dos mais de 100 países onde a comercialização do produto foi liberada. “Constatamos um grande número de dependência especialmente das novas formas de nicotina que a indústria tem empregado. E em localidades onde foram liberados, como nos Estados Unidos, a maior parte vendida no comércio é de produtos ilegais”.
O ex-diretor da Anvisa e ex-ministro da Saúde (2006-2007) José Agenor Álvares da Silva, relembrou o contexto em que o Brasil conseguiu banir a adição de flavorizantes que favorecem a adesão da população jovem ao fumo e inviabilizou a propaganda dos produtos fumígenos nos pontos de venda. “A Anvisa, que tanto deu exemplo na condução da discussão sobre as vacinas contra a Covid, tem agora uma oportunidade clara de mostrar para o Brasil e para o mundo o seu compromisso com a saúde pública do povo brasileiro”, fez o apelo à diretoria da agência.
A diretora de análise epidemiológica e vigilância de doenças não transmissíveis do Ministério da Saúde, Letícia de Oliveira Cardoso, apontou que não existem estudos científicos que comprovem que os cigarros eletrônicos protegem, substituem ou amenizam os efeitos nocivos dos cigarros normais “Tanto os cigarros eletrônicos como os cigarros convencionais de tabaco apresentam riscos à saúde e não devem ser consumidos pela população. Esta precisa ser informada sobre os riscos de dispositivos eletrônicos de fumar”.
O ex-fumante Alexandre Carlos Vicentini deu seu depoimento sobre como ficou viciado no produto. “Além das várias cores e sabores, o pior de tudo é o teor de nicotina que tem dentro desses aparelhinhos. O que é simplesmente um fator de dependência terrível para mim.”
Contra a proibição
Também foram apresentados argumentos pedindo a regulamentação do consumo pela Anvisa e pela venda dos produtos, apontando a redução de danos aos fumantes de cigarro comum, combate à venda de ilegal de produtos irregulares, sem controle toxicológico e de origem desconhecida. A gestora nas áreas de assuntos regulatórios, qualidade e logística Alessandra Bastos Soares defendeu a regulamentação adequada ao consumo de cigarros eletrônicos para que os consumidores que decidiram pelo uso possam fazê-lo em segurança. “Desejo que, no futuro, nenhum cidadão levante o seu dedo em riste acusando a Anvisa de omissão por não ter uma regra adequada para cuidar de um tema que já é tratado como pandemia do Vape”, alertou.
Já o diretor da British American Tobacco (BAT) – Brasil, anteriormente conhecida como Souza Cruz, Lauro Anhezini Júnior, afirmou que consumidores estão sendo tratados como cidadãos de segunda classe. O representante da indústria de cigarros brasileira pediu que as decisões sejam tomadas com base na ciência. “Não é a ciência apenas da indústria, é a ciência independente desse país que também comprova que se tratam de produtos de redução de riscos. Cigarros eletrônicos são menos arriscados à saúde do que continuar fumando cigarro comum”.
O diretor de Comunicação da multinacional Philip Morris Brasil (PMB), Fabio Sabba, defendeu que a atual proibição dos DEFs tem se mostrado ineficaz frente ao crescente mercado ilícito e de contrabando no país. “Ao decidir pela manutenção da simples proibição no momento que o mercado está crescendo descontroladamente, a Anvisa deixa de cumprir o seu papel de assegurar que esses 4 milhões de brasileiros ou mais consumam um produto enquadrado em critérios regulatórios definidos. É ignorar que o próprio mercado está pedindo regras de qualidade de consumo”.
Além de representantes da indústria de tabaco, houve manifestações de proprietários de casas noturnas, bares e restaurantes e de usuários dos cigarros eletrônicos. O representante da Livres, uma associação civil sem fins lucrativos delicada à promoção da liberdade individual, Mano Ferreira, condenou a proibição anterior que não conseguiu erradicar o consumo desses produtos e, ao contrário, impulsionou o mercado ilegal e informal, especialmente entre os jovens. “Uma regulamentação eficaz permitiria não apenas uma fiscalização mais vigorosa, excluindo os produtos mais perigosos do mercado, mas também facilitaria a transição de fumantes tradicionais para alternativas menos nocivas”.
O usuário de vapes Preslei Aaron Bernardo Ribeiro, de 36 anos, garante perceber melhora em seu quadro geral de saúde. “Por 20 anos, fui fumante e utilizei métodos tradicionais, mas não consegui cessar o meu tabagismo. Mas, com o uso do cigarro eletrônico, consegui parar de fumar o cigarro tradicional de uma forma muito eficiente, rápida e fácil”.
A preocupação do presidente da Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas, Fábio Bento Aguayo, foi a dominação do comércio desse produto pelo crime organizado, facções criminosas e milícias. “O estado brasileiro deixa de ganhar, deixa de arrecadar recurso [com tributos] para combater essas atividades ilegais. Brigamos pela regulamentação para defender a sociedade para ter um produto que tem a garantia sobre a procedência dele”.
Histórico
Desde 2009, uma resolução da Anvisa proíbe a comercialização dos dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. Porém, produtos ilegais podem ser adquiridos pela internet, em estabelecimentos comerciais regularizados e pelas mãos de ambulantes mesmo com a proibição de venda. O consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.
Em fevereiro deste ano, a Anvisa encerrou a consulta pública para que a sociedade pudesse contribuir para o texto sobre a situação de dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil. A proposta de resolução colocada em discussão pela agência foi a de manutenção da proibição já existente. Durante a consulta pública, foram enviadas 13.930 manifestações, sendo 13.614 de pessoas físicas e 316 de pessoas jurídicas. Deste total, contribuições de fato, com conteúdo, aos dispositivos propostos pelo texto da consulta pública, foram 850.
Em 2022, a Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que recomendou a manutenção das proibições dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF) no Brasil e a adoção de medidas para melhorar a fiscalização para coibir o comércio irregular, bem como a conscientização da população sobre os riscos destes dispositivos.
O que são
Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) envolvem diferentes equipamentos, tecnologias e formatos, tais como cigarros eletrônicos com sistema aberto (onde a pessoa manipula os líquidos a serem utilizados), com sistema fechado (refis padronizados e fechados), com tabaco aquecido (dispositivo eletrônico utilizado com refil de folhas de tabaco), com sistema fechado tipo pod (semelhantes a pen drives), e vaporizadores de ervas, dentre outros.
A maioria dos cigarros eletrônicos usa bateria recarregável com refis. Estes equipamentos geram o aquecimento de um líquido para criar aerossóis (popularmente chamados de vapor) e o usuário inala o vapor.
Os líquidos (e-liquids ou juice) podem conter ou não nicotina em diferentes concentrações, além de aditivos, sabores e produtos químicos tóxicos à saúde, como que contém, em sua maioria, propilenoglicol, glicerina, nicotina e flavorizantes.
No site da Anvisa, é possível ter mais informações sobre os cigarros eletrônicos.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que define diretrizes para o tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).
Entre as diretrizes estão:
atenção integral à saúde;
hierarquização dos serviços de saúde em níveis de complexidade, com valorização da atenção primária;
tratamento multidisciplinar; e
estímulo à educação em classes regulares sempre que possível e em ambiente inclusivo.
Também fazem parte das diretrizes o incentivo à formação e capacitação de profissionais de saúde e a participação social na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas.
O texto aprovado define a rede de atenção primária à saúde como ponto central dos cuidados de pessoas com TEA e TDAH, sendo responsável pelo acolhimento de pacientes e pela realização de triagem para o diagnóstico do TEA por meio de testes padronizados após os 18 meses de idade.
As unidades básicas de saúde também farão a elaboração, a condução e a avaliação do plano de tratamento individualizado para cada paciente (projeto terapêutico singular).
O projeto estabelece ainda que as pessoas com diagnóstico, ainda que não definitivo, de TEA deverão ser encaminhadas para avaliação multidisciplinar em um centro regional especializado, a ser iniciada em, no máximo, 90 dias do encaminhamento pelo serviço de atenção primária.
A comissão aprovou o texto do relator, deputado Dr. Benjamim (União-MA), que reúne trechos do Projeto de Lei 1669/22, do deputado Dr. Jaziel (PL-CE), e de outros seis apensados. O relator, no entanto, rejeitou dispositivo previsto no Projeto de Lei 1063/23, que pretendia equiparar o TDAH com deficiência para todos os fins legais.
“Esse tema precisa ser mais bem debatido com a sociedade e, principalmente, com as pessoas com TDAH”, pontuou o relator.
Tramitação A proposta foi aprovada pela comissão em novembro e será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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A Fiocruz explica que, tradicionalmente, o tratamento do HIV envolvia combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir o vírus com efetividade e impedir o avanço da infecção para quadros de aids.
Embora o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) tenha identificado anteriormente cerca de 13 mil substâncias químicas em plásticos, o relatório de uma equipe de cientistas europeus encontrou mais de 16 mil substâncias químicas em plásticos, um quarto das quais é considerado perigoso para a saúde humana e o meio ambiente.
