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Beneficiário pode contestar suspensão de auxílio emergencial de R$ 300

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Nelson Fontes
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Termina hoje (2) o prazo para quem teve a extensão do auxílio emergencial cancelada contestar o motivo da suspensão do benefício.

O interessado deve pedir a revisão da decisão exclusivamente pelo site da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência). Neste primeiro momento, não é necessário se dirigir a nenhuma agência da Caixa, lotérica ou posto de atendimento do Cadastro Único.

A possibilidade de contestação está em vigor, desde o último dia 24, para trabalhadores prejudicados pela pandemia da covid-19 que não são beneficiados pelo Bolsa Família – os critérios para as famílias atendidas pelo programa reclamarem a extensão do auxílio emergencial ainda serão divulgados.

Segundo o Ministério da Cidadania, os requerimentos de extensão do benefício serão acatados sempre que os reclamantes cumpram todos os requisitos para recebimento do auxílio.

A Medida Provisória que instituiu o pagamento, até 31 de dezembro deste ano, de até quatro parcelas mensais de R$ 300 a título de auxílio emergencial para enfrentamento da situação de emergência pública estabeleceu que a situação dos beneficiários deve ser reavaliada mensalmente.

Duas cotas

Cada família poderá receber no máximo duas cotas do benefício. Naquelas em que a mulher for a única responsável, serão pagos dois benefícios mensais (totalizando R$ 600), mesmo que outra pessoa tenha recebido o auxílio emergencial.

Não tem direito ao auxílio residual quem está trabalhando com vínculo empregatício formal; recebe algum benefício previdenciário ou assistencial, incluindo o seguro-desemprego – com exceção do Bolsa Família ou cuja renda familiar mensal por pessoa supere meio salário-mínimo (R$ 522,50) ou cuja renda familiar mensal total supere valor equivalente a três salários mínimos (R$ 3.135).

Também não faz jus ao benefício quem, em 2019, recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559 ou cujos bens, em 31 de dezembro de 2019, superavam R$ 300 mil, entre outras situações previstas na Medida Provisória de 2 de setembro.

Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Confira o que abre e o que permanece fechado em Petrolina no Feriado “DIA DE FINADOS”, 2 de novembro

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Nelson Fontes
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Foto Arquivo: Divulga Petrolina

Segunda-feira (2) de NOVEMBRO é feriado de Dia de Finados. Abaixo confira o que abre e o que permanece fechado neste período, no comércio, órgãos públicos municipais que serão alterados.

Órgãos públicos estaduais, federais e municipais

Não haverá expediente na administração municipal, estadual e nem federal. Os serviços essenciais considerados imprescindíveis à comunidade, como saúde, segurança e serviços de limpeza pública serão mantidos.

Shopping

O River Shopping funciona das 14h às 20h. A praça de alimentação e lazer, vai receber o público das 12h às 20h. O supermercado abre das 8h às 20h.

Comércio

De acordo com o Sindicato dos Lojistas de Petrolina (Sindlojas), na segunda-feira (2), o comércio não abrirá.

Agências bancárias

As agências bancárias de Petrolina fecham no feriado da segunda-feira (02) e voltam a atender o público na terça-feira (03), em horário normal. Outros serviços, como caixas eletrônicos e atendimento online ou pelo celular permanecem ativos.

Receita Federal começa a enviar cartas a contribuintes que declararam seu imposto e caíram na malha fina

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Nelson Fontes
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Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina começarão hoje (29) a receber cartas da Receita Federal. Na correspondência, o Fisco pedirá ao contribuinte que verifique as pendências no processamento da declaração e faça as correções.

As cartas serão enviadas até o dia 1º somente para contribuintes que podem autorregularizar-se e evitar autuações futuras. Quem foi intimado ou notificado pela Receita Federal a prestar esclarecimentos não receberá a correspondência.

A correção pode ser feita por declaração retificadora, sem a necessidade de comparecimento a postos de atendimento da Receita. Para saber a situação perante o Fisco, o contribuinte pode consultar o extrato da declaração na página da Receita na internet. Basta clicar no menu “Onde Encontro?”, na opção “Extrato da DIRPF (Meu Imposto de Renda)”, utilizando código de acesso ou uma conta Gov.br.

Se a declaração estiver na malha fina, aparecerá uma mensagem de pendência, com orientações de como proceder no caso de erro ou divergência de informações. Caso a declaração retificadora não seja enviada, o contribuinte será formalmente intimado e estará sujeito a autuação fiscal e a cobrança de multas.

Após o recebimento da intimação, não será mais possível corrigir a declaração. Qualquer exigência de imposto pelo Fisco será acrescida de multa de ofício de pelo menos 75% do imposto não pago pelo contribuinte ou pago em valor menor do que o devido.

 

Edição: Maria Claudia – Agência Brasil

Fórum Popular de Cultura realiza Live sobre como as/os trabalhadoras/es da cultura poderão receber os recursos da Lei Aldir Blanc

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O Fórum Popular de Cultura de Petrolina – FPCP é uma organização política autônoma de trabalhadores/as da cultura de várias linguagens artísticas e que tem buscado o fortalecimento da classe cultural do município visando o planejamento e execução de ações para promoção, valorização e democratização de acesso á informações sobre políticas públicas de cultura.

Desde agosto o FPCP tem feito ciclos de Lives pelo seu canal no YouTube. A primeira conversa debateu sobre o Auxílio Emergencial da Cultura e foi transmitida dia 31/08 com a participação do Governo  do Estado de Pernambuco na pessoa de Tarciana Portella, Assessora de Cooperação e Redes Culturais – Secult PE; e do Conselho Estadual de Políticas Culturais – CEPC PE na pessoa de Williams Santana.

A segunda Live contou com a participação da Gestão Cultural do Município  de Petrolina, que foi realizada dia 24/09, tendo como representantes o Secretário Executivo de Cultura, Cássio Lucena, o Diretor de Cultura, Marcone Melo, e o Agente Cultural – Servidor Público Efetivo, Sérgio de Sá, onde trouxeram informações sobre a operacionalização da lei de emergência cultural na cidade.

Na terceira Live, que aconteceu dia 20/10, estiveram presentes Jailson Lima (Gerente Interino do Sesc Petrolina), André Vitor Brandão (Supervisor de Cultura do Sesc Petrolina) e Ariane Samila Rosa (Professora de Artes – Literatura do Sesc Petrolina), informando sobre o acordo de cooperação técnica entre o Governo do Estado e o Serviço Social do Comércio – Sesc no município.

Dando continuidade a esse ciclo de conversas e espaço de debate, a quarta live será realizada na próxima quinta-feira, dia 29/10, com integrantes do FPCP falando sobre como as/os trabalhadoras/es da cultura poderão receber os recursos da lei Aldir Blanc, além de serem debatidos alguns pontos principais sobre os editais municipais, possibilidades de execução de projetos e a importância do cadastro na plataforma do Mapa Cultural. O encontro será mediado por Camila Rodrigues (atriz, editora de vídeos e produtora cultural) e terá como convidado Chico Egídio (produtor cultural, fotógrafo e cineasta).

Para os/as trabalhadore/as da cultura que tiverem dúvidas sobre como acessar os recursos da lei, estes poderão acompanhar a conversa ao vivo e fazer suas perguntas, pois esse momento será justamente para que a classe cultural, artistas, técnicos/as e produtores culturais possam juntes ampliar o espaço de debate e acesso aos recursos da lei.

Será um espaço de diálogo, escuta e interação entre a classe de trabalhadores/as da cultura.

Para acompanhar, basta acessar o canal do Youtube do Fórum Popular de Cultura de Petrolina. A live acontecerá amanhã (quinta-feira, 29/10) às 19h.

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GT de Comunicação do Fórum Popular de Cultura de Petrolina

DETRAN-PE e Expresso Cidadão não terão expediente nesta quarta (28) feriado do Servidor Público 2020

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que nesta quarta-feira (28), em virtude do Dia do Servidor Público, não haverá expediente na Sede do Órgão, Unidades de Táxis e Coletivos – DUAT, Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans, lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

Em Petrolina, o Ciretran e Expresso Cidadão estarão FECHADOS 

 

Vagas de emprego em Petrolina para esta semana, pela Agência do Trabalho de Pernambuco

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CONFIRA AS VAGAS DE EMPREGO DESTA SEMANA PARA PETROLINA, PELA AGÊNCIA DO TRABALHO DE PERNAMBUCO.

As vagas de emprego disponíveis para Petrolina no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho.

Os interessados nas oportunidades podem entrar em contato com a Seteq através da internet. O atendimento na Agência do Trabalho ocorre apenas com agendamento prévio, feito tanto pelo site da secretaria, quanto pelo Portal Cidadão.

Contato: (87) 3866-6540

Vagas disponíveis

Vagas Função Escolaridade Experiência Observações
01 Agente Funerário Médio Completo 6 Meses CTPS
01 Auxiliar de Cozinha Médio Incompleto Não Exigida
01 Auxiliar de Limpeza Fundamental Completo Não Exigida
01 Auxiliar de Manutenção Predial Médio Incompleto 6 Meses CTPS
01 Instalador de Som e Acessórios de Veículos Médio Completo 6 Meses
01 Manicure Fundamental Completo 6 meses
01 Mecânico de Manutenção de Máquina Industrial Médio Completo Não Exigida
02 Operador de Empilhadeira Médio Completo 6 Meses CTPS
02 Pedreiro Fundamental Incompleto 6 Meses CTPS
01 Recepcionista Atendente Médio Completo 6 Meses CTPS
02 Servente de Obras Fundamental Incompleto 6 Meses
05 Trabalhador Rural Fundamental Incompleto 3 Meses CTPS
20 Trabalhador Rural Fundamental Completo 6 meses
01 Vendedor Pracista Médio Completo 6 Meses CTPS

Diário Oficial publica lei que regulamenta poupança social digital

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O Diário Oficial da União publica hoje (23) lei que regulamenta a conta de poupança social digital, usada pela Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais, como o auxílio emergencial.

Agora transformada em lei, a Medida Provisória nº 982 de 2020 estava em vigor desde de junho. A conta de poupança social digital permite que as pessoas possam receber o auxílio emergencial e outros benefícios sociais e previdenciários sem pagar tarifa de manutenção.

Essas contas possuem limite de movimentação de até R$ 5 mil por mês. A conta permite que o titular faça três transferências eletrônicas por mês sem custos. O correntista poderá, ainda, utilizar a conta para pagar boletos bancários.

No caso de pessoas que tenham sido cadastradas para o recebimento do auxílio emergencial, abono salarial, saque do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou o programa emergencial de manutenção de empregos da Lei nº 41.020, a conta pode ser aberta de forma automática. No caso de benefícios previdenciários, o titular poderá solicitar a abertura da conta.

Contas de poupança

A Caixa Econômica Federal é responsável por operar essas contas de poupança e disponibilizará no seu site e no seu aplicativo ferramenta de consulta para o cidadão, que poderá verificar se há alguma conta aberta em seu nome, a partir da consulta pelo CPF (Cadastro de Pessoa Física). A conta pode ser fechada ou convertida em conta regular a qualquer tempo, sem custos adicionais.

O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos. Com a conversão em lei, a poupança social digital será, agora, permanente e poderá ser ampliada para o pagamento de outros benefícios sociais.

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Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil

Empregos com Carteira Assinada prevalecem na Agência do Trabalho de Petrolina (PE)

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Embora as festas de final de ano estejam próximas, bem como o recebimento do 13º salário, o maior fluxo de contratações na Agência do Trabalho de Petrolina, município do Sertão do São Francisco, é por meio da Carteira de Trabalho. Ou seja, dependendo do caso, o trabalhador pode receber todos os seus direitos. As vagas temporárias nesta unidade em especial estão em baixa por enquanto. Somente nesta quinta-feira (22), foram abertas 37 vagas de emprego na cidade sertaneja.

Os servidores da Agência do Trabalho de Petrolina captam ofertas de emprego de todos os tipos, são bem variadas, e elas depois são ofertadas aos trabalhadores, especialmente aos que têm ensino fundamental incompleto e ensino médio completo. “Temos muito orgulho do trabalho que é feito pelos servidores de Petrolina. Eles estão sempre atentos e com o olhar voltado às pessoas mais simples”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

As áreas maiores ofertas na Agência de Petrolina são nos setores administrativo, mecânico, rural e comercial, este para vendedor pracista. Para ir a esta unidade, é necessário fazer o pré-agendamento pela internet, em virtude de pandemia provocado pelo coronavírus. No site www.seteq.pe.gov.br é possível fazer o cadastro.

Os trabalhadores e trabalhadoras precisam usar máscaras e manter um distanciamento de pelo menos 1,5 metro.

Recadastramento de aposentados está suspenso até 30 de novembro

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A exigência da prova de vida anual de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis está suspensa até o dia 30 de novembro de 2020. O Ministério da Economia publicou hoje (22) a Instrução Normativa nº 103, que estabelece o novo período.

Anteriormente, o recadastramento estava suspenso até o fim deste mês. Segundo o Painel Estatístico de Pessoal, estão nessa situação em torno de 700 mil pessoas.

A prova de vida anual obrigatória deixou de ser exigida desde o dia 18 de março de 2020, como medida de proteção no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A medida, no entanto, não afeta o recebimento de proventos e pensões.

Aqueles que, excepcionalmente, tiveram o pagamento suspenso antes do dia 18 de março de 2020, podem solicitar, conforme Instrução Normativa nº 29, de 1º de abril de 2020, o seu restabelecimento. Para isso, é preciso acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e selecionar, em Requerimento, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O beneficiário receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail, que é enviado automaticamente pelo Sigepe.

Segundo o ministério, após esse procedimento, a Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão e entidade da Administração Pública Federal, a partir da confirmação do deferimento, deverá realizar o restabelecimento excepcional, obedecendo ao cronograma mensal da folha de pagamento.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, órgão central da gestão de pessoas da Administração Pública Federal, informa que definirá, posteriormente, prazo e forma para realização da comprovação de vida daqueles que foram contemplados na suspensão da Prova de Vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via requerimento do Sigepe.

Edição: Graça Adjuto – Agência Brasil

Compesa informa que mais de 50 bairros terão abastecimento de água interrompido na sexta (23)

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Nelson Fontes
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A COMPESA informa por meio de nota que na próxima sexta-feira (23), a partir das 3 horas da madrugada será interrompido temporariamente o abastecimento de água em mais de 50 bairros e residenciais de Petrolina, Sertão pernambucano.

A companhia afirma que esse desligamento será em virtude de uma manutenção para correção e retirada de um vazamento na Estação de Tratamento (ETA I), substituição de peças e elementos hidráulicos. O serviço têm como objetivo melhorar a eficiência e reduzir perdas. Informou a Compesa.

Confira em ordem alfabética os bairros e residenciais que serão afetados:

  • Alto Cheiroso,
  • Alto do Cocar,
  • Alto Grande,
  • Antonio Cassimiro,
  • Areia Branca,
  • Buona Vita,
  • Caminho do Sol,
  • Carneiros,
  • Centro,
  • Cidade Universitária,
  • Condomínio Água Viva,
  • Condomínio Mais Viver,
  • Condomínio Portal das Águas,
  • Dom Avelar,
  • Dom Malan,
  • Gercino Coelho,
  • Henrique Leite,
  • Jardim Amazonas,
  • Jardim Maravilha,
  • Jardim São Paulo,
  • Jatobá,
  • José e Maria,
  • Km 2,
  • Loteamento Arco-íris,
  • Loteamento Nossa Senhora Rainha dos Anjos,
  • Loteamento Padre Cícero,
  • Loteamento Recife,
  • Loteamento Santa Bárbara,
  • Mais Viver Vinhedos,
  • Mandacaru,
  • Maria Auxiliadora,
  • Monsenhor Bernardino,
  • Novo Horizonte,
  • Ouro Preto,
  • Pedra Linda,
  • Pedro Raimundo,
  • Quati,
  • Santa Luzia,
  • São Joaquim,
  • São Jorge,
  • São José,
  • Terras do Sul,
  • Vale do Grande Rio. 
  • Vale Dourado,
  • Vila das Imbira,
  • Vila Débora,
  • Vila dos Ingás,
  • Vila Eduardo,
  • Vila Esperança,
  • Vila Eulália,
  • Vila Marcela,
  • Vila Mocó,
  • Vivendas I e II.

Segundo informou a Compesa, a conclusão do serviço poderá ser até às 20h da sexta (23). O abastecimento será retomado gradativamente e regularizado em 48 horas.

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