A Compesa identificou, na tarde desta quarta-feira, (5), mais um caso de desvio de água em Petrolina. Dessa vez, os técnicos encontraram a irregularidade em uma galeria de lojas da cidade, na Avenida da Integração. Acompanhados da Polícia Civil, a equipe desfez a ligação do by pass.
A Compesa identificou a fraude a partir do estudo do perfil do imóvel que apresentava um consumo bem inferior à média registrada por imóveis do mesmo porte. O cálculo sobre a quantidade desviada e os prejuízos para a Companhia serão realizados pela Gerência de Petrolina.
De janeiro até agora, mais de mil ocorrências desse tipo já foram registradas em imóveis da cidade. “Utilizamos a tecnologia para a identificação das fraudes. Os critérios se baseiam, dentre outros, na análise do perfil do imóvel, como número de moradores, área construída, consumo e tipo de construção,” explica o gerente de Negócios do São Francisco, João Rafael.
Quem comprou de alguém uma das casinhas do Minha Casa, Minha Vida, alugou ou invadiu, se prepare porque a Caixa e Prefeitura vão verificar os que estão com essas e outras irregularidade. Todas serão reintegradas para novas famílias que realmente precisam.
Um encontro realizado nesta quinta-feira (21) resultou em expectativas para quem precisa de uma moradia em Petrolina. A prefeitura e a Caixa Econômica Federal abriram um diálogo a fim de agilizar a liberação de imóveis que se encontram com irregularidades nos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. A ideia é desburocratizar o trâmite para que novas famílias possam ser indicadas para ocupar imóveis que se encontram vazios, ociosos ou invadidos e até mesmo que tenham sido alugados ou vendidos irregularmente.
Participaram da reunião o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH), Giovanni Costa, o secretário-executivo de Habitação, Thúlio Teobaldo, além do Gerente de Filial da Gerência Executiva de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo da Silva Menezes e a Assistente de Projetos Sociais, Carmem Lúcia Maria de Aquino.
Durante a reunião, ainda foi discutida junto à Caixa a necessidade da criação de uma força-tarefa, em parceira com o município, para agilizar a emissão dos títulos de posse dos beneficiários dos residenciais. O objetivo é ampliar a quantidade de moradores que vão ter os documentos que atestam a propriedade dos imóveis, dentro das ações do programa Petrolina Legal.
O titular da SEDURBH, Giovanni Costa, avalia o encontro de maneira positiva. “Conseguimos estabelece um bom diálogo com a Caixa e já estamos pensando em ações dentro do programa que vão beneficiar pessoas que precisam de uma moradia e aquelas que já tem uma casa, mas ainda não possuem os documentos de seus imóveis. Esse é objetivo do prefeito Miguel Coelho, trabalhar a fim de dar dignidade para todos”, destaca Costa.
DENÚNCIAS
Tanto a Prefeitura de Petrolina quanto a Caixa Econômica Federal trabalham para coibir irregularidades nos imóveis do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ no município. O trabalho consiste em fiscalizações rotineiras e que contam com visitas e pesquisas sociais dos moradores. Para ajudar neste trabalho, a população pode formalizar denúncias junto às duas instituições.
A Caixa dispõe do telefone 0800 721 6268 enquanto que a prefeitura disponibiliza os canais da Ouvidoria Municipal. O cidadão pode ligar para o 156 ou comparecer na sede da prefeitura de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Também estão disponíveis os meios digitais, como o site www.petrolina.pe.gov.br
Nos primeiros 18 dias do ano, a Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) intensificou as fiscalizações nos estabelecimentos com prestações de serviços em Petrolina, Sertão pernambucano. A partir dessas fiscalizações, três locais já foram interditados por ausência de responsáveis técnicos e/ou licença sanitária. A última interdição ocorreu nesta terça-feira (18), no bairro Antônio Cassimiro, onde um laboratório foi notificado e fechado até que regularize o espaço para funcionamento.
No laboratório foi constatado a ausência de responsável técnico que responda pela prestação de serviços realizados, além de não apresentar licença sanitária para funcionamento. A Vigilância Sanitária tem fiscalizado vários estabelecimentos da cidade, aqueles que apresentam irregularidades são notificados e interditados até que apresentem a regularização de todos os itens solicitados pelos fiscais durante a operação.
De acordo com o diretor-presidente da AMVS, Marcelo Gama, as ações voltadas às prestadoras de saúde estão sendo intensas. “Reforçamos que é de fundamental importância para o funcionamento dos estabelecimentos a licença sanitária. Este documento do órgão responsável assegura a credibilidade e indica que o espaço cumpre as diretrizes sanitárias de segurança à saúde. Estamos fiscalizando os locais, os irregulares estão sendo interditados até que se adequem às normas”, explicou.
Em Petrolina, os comerciantes podem dar entrada em licenças sanitárias de maneira online através do WhatsApp (87) 991907667. Essa ferramenta está disponível desde 2018 no município, e é mais uma facilidade para os empreendedores terem a documentação de funcionamento em dia, sem necessidade de se deslocar até o órgão.
Texto: Débora Sousa – Assessora da Agência Municipal de Vigilância Sanitária
A Anvisa proibiu, na última quarta-feira (31/10), a distribuição e a comercialização dos lotes 214 da linguiça tipo calabresa 500 g da marca Ouro do Sul e 47 da linguiça toscana sabor queijo 800 g, da mesma marca, fabricados pela empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior Ltda. (Frigorífico Ouro do Sul e Empresa Coprocarne).
A medida de interesse sanitário, válida em todo o território nacional, determina, ainda, que a empresa promova o recolhimento dos estoques existentes no mercado referentes aos lotes listados.
Motivação
A proibição foi determinada considerando o comunicado de recolhimento voluntário encaminhado pela própria empresa responsável, em decorrência da presença de microrganismos bacterianos em lotes dos produtos.
Publicação
A medida, determinada pela Resolução-RE 2.989, de 31 de outubro de 2018, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (5/11), tem caráter definitivo e é válida em todo o território nacional, a partir da data da sua publicação.
Orientações ao consumidor
A Anvisa orienta os consumidores que fazem uso dos produtos proibidos a entrarem imediatamente em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente da empresa, para instruções a respeito do recolhimento do produto e da sua substituição. O telefone é (51) 3695-1155 e o e-mail ourodosul@ourodosul.com.br. Outros produtos e lotes da empresa Cooperativa de Suinocultores do Caí Superior Ltda. não listados aqui estão liberados. Com informações do Portal Anvisa.
Lotes proibidos
PRODUTO
LOTE
DATA DE FABRICAÇÃO – VALIDADE
MOTIVO
Linguiça Tipo Calabresa 500 g marca OURO DO SUL
214
01/10/2018 – 29/11/2018
Listeria monocytogenes
Linguiça Toscana Sabor Queijo 800 g marca OURO DO SUL
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) realizou, de 2 a 4 de maio, uma fiscalização em Postos de Combustíveis na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e Sertão do Estado.
A ação faz parte do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, coordenado Pelo Inmetro e que vem sendo realizada desde o último dia 11 de abril, em parceria com os 24 órgãos delegados do Instituto no Brasil, com foco em 13 produtos. Nesta semana o alvo foram as bombas de combustíveis.
Durante a blitz 23 postos foram verificados e as equipes vistoriaram 363 bicos injetores de combustível, sendo encontradas 62 irregularidades. Entre as irregularidades detectadas estavam: mau estado de conservação da bomba, erro de medição acima do máximo admissível e vazamento de combustível.
A operação tem caráter orientativo e os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades são instruídos a corrigir os procedimentos. Em caso de reincidência, estarão sujeitos às penalidades previstas em lei.
De caráter obrigatório, as verificações periódicas são efetuadas anualmente e sempre que o equipamento sofrer um reparo ou manutenção. A verificação da bomba consiste em uma série de procedimentos, a começar pela inspeção visual, onde são verificadas a inscrições obrigatórias, funcionamento, conservação, itens de segurança e selo do Inmetro. Em seguida, iniciam-se os ensaios propriamente ditos, nos quais os fiscais do instituto verificam se existe algum defeito ou adulteração de modo a contribuir na quantidade de combustível entregue ao consumidor.
De acordo com o Presidente do Ipem-PE, Ary Morais, o objetivo é orientar comerciantes sobre as normas exigidas pelo Inmetro. “Nosso trabalho é garantir que as normas técnicas e regulamentares sejam cumpridas, para que os consumidores possam abastecer seus veículos com segurança e confiança”.
“É importante que os consumidores fiquem atentos também na hora do abastecimento se a bomba está zerada, se os dígitos estão legíveis e se existe o selo de verificação do Inmetro nas bombas e denunciem qualquer irregularidade”, complementa Morais.
O consumidor que suspeitar de possíveis irregularidades, pode entrar em contato com a ouvidoria do Ipem, pelo telefone 0800 081 1526 ou através do formulário de denúncia no site www.ipem.pe.gov.bre realizar sua denúncia.
Uma área pública na Avenida Honorato Viana, em frente à UPAE em Petrolina, estava sendo ocupada irregularmente e foi alvo de ação do setor de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina. A operação aconteceu nesta terça-feira (18) e foi coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS).
Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco.
Para o secretário da SEDURBHS, Emicio Júnior, a população precisa ser parceira da cidade e das melhorias urbanas, tendo mais consciência quanto ao espaço público, como calçadas, logradouros e ruas, é preciso não tomar áreas de uso coletivo para benefício particular. “Temos bancas, quiosques, lanchonetes em áreas públicas, mas tudo com disciplina urbana. Quem estiver nesta situação deve tirar um pouco do seu tempo com a regularização, para evitar danos futuros e até prejuízos”, observou Emicio. O secretário ressalta ainda que para uso de área pública é preciso procurar o município para verificar as regras, se há possibilidade de uso e se a legislação permite.
Denúncias
Como forma de potencializar a fiscalização, a prefeitura aproveita para convocar a população a registrar denúncias sobre obras irregulares através da Ouvidoria Municipal, no 156 ou no número de Whatsapp (87) 98844-2540.
A obra irregular de um estabelecimento localizado na Avenida da Integração Geraldo Coelho, no bairro Maria Auxiliadora, foi interditada pela Prefeitura de Petrolina. A reforma que estava sendo realizada sem a licença do município, foi descoberta após o desabamento de uma cobertura que avançava para a calçada do prédio. O fato aconteceu na noite da última segunda-feira (24). Ninguém se feriu.
O gerente de fiscalização de obras, Alírio Nunes, reforça a importância de emitir a licença de reforma. “Toda obra precisa de um responsável técnico para ser tocada, para diminuir a possibilidade de acidentes e não colocar em risco a vida das pessoas”, esclarece.
O local também foi notificado por ocupação irregular da calçada, em desacordo com a alei, e por não apresentar o alvará de funcionamento.
No início desta semana, entrou em vigência o decreto publicado pelo Governo do Estado que proibiu as atividades relativas ao setor de construção civil em Pernambuco, mais uma das medidas de prevenção ao coronavírus. Por isso, a equipe de fiscalização de obras da Prefeitura de Petrolina foi a campo nesta segunda-feira (23) para verificar o cumprimento da determinação e quatro obras foram embargadas.
Nove construções foram visitadas e a maioria delas atendeu à recomendação. “Sabemos que estão sendo adotadas medidas duras que têm grande impacto econômico, mas reforçamos que a prioridade neste momento é a saúde da nossa população. Reforçamos o apelo para que todos fiquem em casa, em isolamento, para que possamos superar a situação de emergencial o mais breve possível”, disse o gerente de fiscalização de Obras e Posturas Alírio Nunes.
O descumprimento do embargo poderá ser considerado crime, conforme prevê o Código Penal e infringir determinação do poder público para impedir propagação de doença contagiosa e crime, sujeito à detenção, de um mês a um ano, e multa. A população pode denunciar pelos telefones: pelos telefones da Central de Atendimento, 153 ou (87) 98106-7310 (WhatsApp), e pela Ouvidoria Municipal, no 156 ou (87) 99190-7475 (WhatsApp).
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou hoje (18) nas estradas fluminenses uma operação especial para o feriadão de Semana Santa. Mais de 800 agentes reforçarão, até a meia-noite de domingo (21), o policiamento nas principais rodovias, em dias e horários de maior volume de acidentes e criminalidade.
Segundo a PRF, as maiores preocupações dos agentes são com a embriaguez ao volante, o uso de cinto de segurança e do assento especial para crianças.
Dicas para uma viagem segura
Respeitar os limites de velocidade, manter distância de segurança em relação aos outros veículos, ultrapassar apenas quando houver plenas condições de segurança e não desviar a atenção do trânsito. Estas são algumas das principais orientações da PRF para reduzir o risco de acidentes.
A PRF também orienta os usuários de rodovias, mesmo antes de viagens curtas, a fazer uma revisão preventiva do veículo, o que inclui a checagem dos pneus, do sistema de iluminação, dos equipamentos obrigatórios, do nível do óleo e do radiador, entre outros itens.
Também é fundamental planejar a viagem, buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico. Dirigir cansado ou com sono aumenta o risco de o motorista cometer erros. A cada três ou quatro horas de viagem, é recomendável uma pausa para descanso ou revezar a direção do veículo.
Começa na madrugada de quarta-feira (11), à 00h00, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Até as 23h59 do próximo domingo (15), policiais rodoviários federais vão reforçar a fiscalização para garantir segurança no fluxo viário e proteção aos condutores, passageiros e pedestres que transitam nas rodovias federais.
Dessa forma, a PRF promove, durante mais um feriado prolongado, o direcionamento do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves de acordo com as estatísticas.
Tudo isso para garantir aos usuários das rodovias federais baianas maior segurança, conforto e fluidez no trânsito, colocando assim a segurança viária em posição de destaque para que todos possam retornar bem aos seus lares.
Além disso, a Operação consiste em um conjunto de ações de fiscalização com o objetivo de reduzir a violência no trânsito, e portanto, coibir as infrações mais expressivas quanto às causas de acidentes como ultrapassagem indevida, embriaguez ao volante, não utilização do cinto de segurança e demais dispositivos de retenção obrigatórios, falta de uso do capacete, excesso de velocidade, tempo de descanso e utilização do telefone celular durante a condução de veículos. Condutas essas que, historicamente, provocam índices elevados de letalidade.
A PRF também intensificará sua atuação no combate ao crime, em especial realizando abordagens focadas nas informações do serviço de inteligência e a utilização de ferramentas de comunicação, para prender criminosos, recuperar veículos roubados e retirar armas ilegais, drogas e produtos contrabandeados de circulação.
Fiscalizações específicas
Aliado as atividades de fiscalização e policiamento, os policiais irão desenvolver trabalhos preventivos de ações educativas para o trânsito seguro. A ideia é alertar aos motoristas para que mantenham a concentração durante todo o trajeto e que adotem hábitos e atitudes responsáveis no trânsito.
A PRF alerta que a reação tardia, ineficiente ou a ausência de reação do condutor podem ser provocadas por fatores como não observar a sinalização na via, deixar de manter a distância de segurança do veículo à frente, distrações com dispositivos eletrônicos e falta de descanso antes da viagem.
Dicas para a viagem
Para viajar em segurança e aproveitar o feriado prolongado, é importante os motoristas seguirem as recomendações abaixo:
– Descansar antes de viajar
– Verificar as condições do veículo
– Usar e pedir para que os passageiros usem o cinto de segurança
– Não consumir álcool antes de pegar a estrada
– Respeitar os limites de velocidade
– Respeitar a sinalização de trânsito
– Ultrapassar em local permitido e com atenção redobrada
Atenção:Este ano não haverá restrição de circulação para veículos de transporte de carga nas rodovias federais na Bahia.
A Polícia Rodoviária Federal deseja uma boa viagem a todos e se coloca à disposição por meio do telefone 191 para informações, comunicação de acidentes e denúncias. A ligação é gratuita e funciona 24 horas em todo país.
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Foram retiradas barracas e quiosques, que não são passíveis de regularização por se tratar de passeio público. O local funcionava sem qualquer licença, colocando até mesmo a segurança viária e sanitária da população em risco.
