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Detran-PE suspende atendimentos presenciais aos sábados no expresso cidadão, clínicas médicas e psicológicas

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Nelson Fontes
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O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – Detran-PE, seguindo as determinações do Governo de Pernambuco, informa que, em cumprimento às medidas anunciadas pela gestão estadual, e com o objetivo de colaborar com as ações de combate à Covid-19, os atendimentos realizados nas lojas dos shoppings e nas clínicas médicas e psicológicas credenciadas ao Órgão de trânsito, além dos expressos cidadão estão suspensos a partir deste sábado (06).

O DETRAN informa que, os usuários que estavam com agendamentos para os sábados serão cancelados, podendo ser reagendado no site do DETRAN-PE www.detran.pe.gov.br sem ônus.

Também estão com atividades suspensas aos sábados as lojas de placas, Empresas Credenciadas de Vistoria – ECV’s, e os Centros de Formação de Condutores – CFC’s, estão encerrando as aulas, durante a semana, pontualmente às 20h, em todo o Estado.

A medida, que visa proteger a saúde da população em geral, evitando o contágio comunitário, foi anunciada no dia 03 de março pelo Governador Paulo Câmara e segue até o dia 17 de março.

Imposto de Renda: titular e dependentes que receberam o auxílio emergencial terão de devolver os valores recebidos

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Nelson Fontes
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A Receita Federal apresentou as regras para declaração do Imposto de Renda 2021, referente aos rendimentos recebidos no ano de 2020. O declarante deve ficar atento com dependentes que receberam “o auxílio emergencial” que são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha de rendimentos recebidos de pessoa jurídica”.

O governo chama de “auxílio emergencial” o pagamento de R$ 600 ou R$ 1.200 feito aos trabalhadores informais entre abril e agosto de 2020. Quando o benefício foi reduzido à metade, entre setembro e dezembro, passou a ser chamado de “auxílio emergencial residual“. Rendimentos tributáveis são aqueles sobre os quais é preciso pagar imposto de renda, como salário, pensões, renda de aluguel e ganhos de capital de investimentos.

A Receita esclareceu ainda que “o contribuinte que tenha recebido rendimentos tributáveis em valor superior a R$ 22.847,76 no ano-calendário 2020 deve devolver os valores recebidos do auxílio emergencial, por ele e seus dependentes”.

Caso a devolução não tenha sido feita até 31 de dezembro de 2020, o próprio sistema da Receita Federal vai gerar um DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) para pagamento dos valores a serem devolvidos.

DARF devolução do auxílio

No preenchimento do Imposto de Renda, quando é colocado o dependente ou até mesmo o titular tenha recebido o auxílio emergencial, assim que envia a declaração é detectado através do CPF e gerado um DARF com valor e data de até 30 de abril para pagar, “conforme exemplo foto acima“.

De acordo com o Fisco, a expectativa é de que 3 milhões de pessoas que receberam o auxílio emergencial em 2020 devolvam o benefício através da declaração do imposto de renda.

Reclamações

Para quem acha que foi vítima de fraude, pois acredita que seu CPF foi usado indevidamente por outras pessoas para sacar o Auxílio Emergencial, e para aqueles que querem questionar os valores a serem devolvidos, pois já fizeram devoluções anteriores que não estão sendo apresentadas no site de consulta da Dataprev, o Ministério da Cidadania disponibilizou o serviço.

Para utilizar esse serviço, que está hospedado no Portal de Serviços do Governo Federal, é necessário ter CPF e fazer o cadastro inicial. Depois de preencher e enviar o formulário de reclamação, o Ministério da Cidadania analisará o pedido. A análise da solicitação poderá ser acompanhada pelo próprio site, no item “Minhas solicitações”.

Em caso de fraude, a pessoa pode anexar, se desejar, o Boletim de Ocorrência registrado junto à Delegacia de Polícia. Caso a pessoa já tenha apresentado denúncia de fraude anteriormente ao Ministério da Cidadania, poderia informar nesse serviço o número de protocolo anterior.

Zoneamento das áreas suscetíveis à desertificação em Pernambuco é lançado em live

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Nelson Fontes
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Em uma live realizada no dia 4 de março, será lançado o Zoneamento das Áreas Suscetíveis à Desertificação em Pernambuco. O estudo é resultado de uma parceria entre a Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (Semas) e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento será transmitido simultaneamente pelos canais das três instituições no YouTube, a partir das 10h.

>> Acesse a live no canal da Embrapa

O Zoneamento apresenta dados, informações e análises sobre o grau de suscetibilidade à desertificação em que se encontram os 123 municípios do Estado localizados na região semiárida. Este é um importante instrumento para a elaboração de planos, programas, projetos e políticas públicas de desenvolvimento sustentável.

O documento faz parte da Política (Lei º 14.091/2010) e do Plano de Ação Estadual de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE/PE), e atende ao Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAN Brasil), do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com o coordenador técnico do projeto, o pesquisador da Embrapa Semiárido Iêdo Bezerra Sá, “com este trabalho nós  damos uma noção clara e atualizada de onde acontece o problema e em que estado ele está, e isso deve auxiliar as gestões estadual e municipais”. Ele ressalta, ainda, que estudos semelhantes podem e devem ser desenvolvidos por todos os estados que têm áreas no Semiárido, e, portanto, o zoneamento de Pernambuco também pode colaborar com o esforço de outros estados e municípios que passam pelo mesmo tipo de problema.

O lançamento do documento terá com a participação do chefe-Geral da Embrapa Semiárido, Pedro Gama, do secretário da Semas, José Bertotti, e da coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene, Beatriz Lyra. Também contará com apresentações do processo de construção e dos resultados do trabalho, feitas pelos responsáveis das três instituições envolvidas.

Serviço 

O que: Lançamento do Zoneamento das Áreas Suscetíveis à Desertificação em Pernambuco

Quando: 04/03 às 10h

Onde: Transmissão pelos canais YouTube/Embrapa, YouTube/SemasPernambuco, YouTube/Sudenebr

Link direto do evento no YouTube da Embrapa: https://youtu.be/G6-LSJs9Luc

 Programação 

10h – Abertura

José Bertotti – Secretário de Meio ambiente e Sustentabilidade

Beatriz Lyra – Coordenadora-Geral de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Sudene

Pedro Gama – Chefe-Geral da Embrapa Semiárido 

10h30 – Painel da Publicação: Zoneamento e Política de Adaptação e Resiliência do Semiárido, com o gerente de Resiliência do Semiárido da Semas-PE, Sérgio Azevedo.

10h40 – Painel da Publicação: A publicação como síntese do processo de construção do Zoneamento, com a coordenadora técnica da sistematização, Edneida Cavalcanti. 

10h50 – Painel da Publicação: Mapeamento das Suscetibilidades, a coordenação Técnica do Projeto da Embrapa Semiárido, com Iêdo Bezerra Sá. 

11h – Painel da Publicação: Zoneamento e Desenvolvimento Regional, com o coordenador de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene, Victor Uchôa Silva.

INSS divulga calendário de retomada da prova de vida

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Nelson Fontes
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.

A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).

O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.

A suspensão da obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.

Segundo dados apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Esses beneficiários precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada.

De acordo com a nova portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.

Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:

Tabela Ministério da economia
Reprodução do site do Ministério da Economia

SAAE faz manutenção emergencial e suspende abastecimento em cinco comunidades rurais de Juazeiro

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Nelson Fontes
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O Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro informa que está realizando uma manutenção emergencial na rede de abastecimento de Caraíba Metais, nesta sexta-feira (26). Com isso, foi preciso suspender o abastecimento nas comunidades de Angico, Angical, Abóbora, Massaroca e Poções, na zona rural. O serviço foi iniciado de forma urgente, ainda durante a madrugada.

Segundo a coordenação geral da região, a previsão de normalidade na rede de abastecimento será até o período da tarde, quando tudo voltará a funcionar normalmente. O SAAE pede a compreensão dos usuários e reafirma seu compromisso em continuar trabalhando para a melhoria dos serviços oferecidos.

Clientes da Caixa podem acessar serviços do governo pelo aplicativo

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Nelson Fontes
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Foto: Nelson Fontes - Divulga Petrolina

Mais de 47 milhões de clientes da Caixa Econômica Federal podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo com a mesma senha do aplicativo do banco. Os serviços são do Portal de Serviços Públicos do Governo Federal (www.gov.br). Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma.

Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a carteira digital de trânsito, a carteira de trabalho digital, o saque do abono salarial e o pedido de seguro-desemprego.

Nos estados e nos municípios que aderiram ao Portal gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que tenham aderido ao portal único.

Expansão

Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. Na semana passada, o Sicoob, uma instituição cooperativa, também passou a oferecer o acesso à plataforma a cerca de 5 milhões de clientes.

A Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, responsável pela plataforma gov.br, informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro. Com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), telefone e e-mail do usuário.

Como acessar

Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item “Bancos Credenciados”. Ao acioná-lo e selecionar a Caixa, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente do sistema cooperativo, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem no aplicativo.

Após esse processo, o correntista é convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada. O compartilhamento da senha do banco com o Portal gov.br pode ser desfeito a qualquer momento.

Edição: Claudia Felczak – Agência Brasil

Paciente reencontra família com ajuda da UPAE/IMIP de Petrolina (PE)

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A paciente Tatiane Silva Sena foi encontrada em via pública, no início de fevereiro, e enviada pelo SAMU para a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/IMIP), onde recebeu assistência.

No atendimento, ela estava sem documentos, mas sinalizou que era de Feira de Santana. “Entramos em contato com a rede de assistência de lá e através de busca ativa conseguimos encontrar os seus familiares, que inclusive já tinham feito um Boletim de Ocorrência sobre o seu desaparecimento”, esclarece a supervisora do Serviço Social da UPAE.

“Em geral, quando recebemos pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade, prestamos a assistência necessária e buscamos fazer o encaminhamento dentro da rede socioassistencial, que é composta pelo CAPS, Centro POP e outros. Neste caso, percebemos que se tratava de um desaparecimento e fomos atrás das pistas”, complementa.

“Com sorte conseguimos contactar o pai e o sobrinho, que mesmo com todas as dificuldades financeiras conseguiram o dinheiro da passagem e vieram buscá-la. Sem dúvida, é uma alegria muito grande participar de um desfecho feliz como esse. Uma vida pode ser salva de diversas maneiras, e essa é uma delas”, comemora.

A diretora médica da UPAE, Bruna Spíndola, fez um reconhecimento ao bom trabalho da equipe: “Esse é o tipo de assistência integral que nos orgulhamos de prestar. Estão todos de parabéns”.

Edição: Anna Monteiro – Assessoria de Comunicação Social Media

Transforma Petrolina mobiliza voluntários para abastecer o Hemope

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Nelson Fontes
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Todos os anos, nos períodos de férias e de carnaval, os hemocentros brasileiros têm uma baixa de 20% a 30% no estoque de banco de sangue. Com a pandemia da Covid-19, foi registrado uma diminuição de 50% nessas doações. Pensando nisso, o Transforma Petrolina, em parceria com o Transforma Brasil, realizará o “Muda Junto – Doe Sangue”, uma ação de voluntariado para abastecer o Hemope do município sertanejo.

A iniciativa vai acontecer entre os dias 22 a 26 de fevereiro e faz parte de uma mobilização nacional. Para participar, os interessados devem atender os critérios para doação de sangue, se inscrever no site do Transforma (www.transformapetrolina.com.br) e depois se dirigir ao Hemope, localizado na rua Pacífico da Luz, no centro da cidade.

“Este é o segundo ano que realizamos o Muda Junto – Doe Sangue e é muito gratificante saber que estamos ajudando na saúde de pessoas através do engajamento cívico. Uma bolsa de sangue pode salvar até quatro vidas e isso proporciona aos doadores um sentimento de realização e dever cumprido de forma instantânea”, explica a coordenadora do Transforma Petrolina, Lara Secchi Coelho.

As ações “Muda Junto” são realizadas em parceria com o Transforma Brasil e tem o intuito de mobilizar a população para causas específicas. Em Petrolina, o Transforma também realizou o Muda Junto – Velho Chico onde reuniu mais de 300 voluntários em iniciativas para defender o Rio São Francisco.

Critérios para doação de sangue

Para doar sangue, o voluntário deve ter entre 16 anos e 69 anos.  Os menores de 18 anos precisam da presença do responsável legal. É necessário ter mais de 50 kg, estar alimentado e em boas condições de saúde, além de apresentar um documento original, com foto. Também é necessário respeitar os intervalos entre as doações de sangue, que são de três meses para homens e quatro meses para mulheres. Pessoas com febre, gripe ou resfriado, diarreia recente, grávidas e mulheres no pós-parto não podem doar temporariamente.

Serviço

O que: Muda Junto – Doe Sangue

Onde: Hemope Petrolina

Quando: 22 a 26 de fevereiro, das 8h às 12h

Inscrições: Pelo link https://transformapetrolina.com.br/acao/muda-junto-doe-sangue-20

Mais informações pelo instagram @transformapetrolina

Bancos não abrem nesta segunda e terça-feira de carnaval

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Nelson Fontes
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Apesar do cancelamento dos pontos facultativos e das festas de carnaval em muitos estados e municípios, os bancos não abrem para atendimento ao público nesta segunda  (15) e nem na terça (16).

O calendário bancário está mantido e o expediente será retomado na Quarta-Feira (17), às 12h, com encerramento em horário normal do fechamento das agências.

Entretanto, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), nas localidades em que as agências fecham normalmente antes das 15h, o início do atendimento ao público será antecipado para garantir o mínimo de três horas de funcionamento.

As contas de consumo e carnês com vencimento em 15 ou 16 de fevereiro poderão ser pagas, sem acréscimo de juros, na quarta-feira (17). Segundo, a Febraban, normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, mas caso isso não tenha ocorrido, a sugestão é agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking e pelo atendimento telefônico dos bancos.

DETRAN-PE informa o funcionamento no período de Carnaval 2021; confira

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Nelson Fontes
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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – Seduh, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, informa que, em cumprimento a determinação do Governador do Estado, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro, quando haveria o feriado do Carnaval, as CIRETRANS e Expresso Cidadão irão funcionar normalmente.

Confira abaixo o funcionamento das Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

ASCOM – DETRAN-PE

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