Governo estuda fim das deduções médicas no Imposto de Renda

Estudo do Ministério da Economia propõe o fim das deduções médicas em troca de um corte de todas as alíquotas do Imposto de Renda da Pessoa Física. Deduções permitem diminuir o valor do imposto a ser pago ou aumentar a restituição a receber.

Cálculos do estudo apontam que o fim da dedução de despesas médicas pode ser compensado com a redução de 8% das alíquotas de todas as faixas de renda. A mudança, avalia a equipe do governo Jair Bolsonaro (PSL), tem potencial de atingir um número maior de brasileiros que pagam Imposto de Renda e custaria mais barato para os cofres públicos.

Hoje, as renúncias das despesas médicas beneficiam apenas os 20% mais ricos da população brasileira. O resultado do estudo mostrou que a política de concessão desse subsídio dado pelo governo por meio da dedução das despesas médicas alimenta o caráter regressivo do Sistema Tributário Nacional, no qual quem ganha menos paga proporcionalmente mais do que os de renda mais elevada. Ou seja, as deduções médicas tendem a aumentar a desigualdade de renda do país.

Projeções
Pelas simulações feitas pelo Ministério da Economia, um corte de 8% de cada uma das alíquotas atuais (7,5%, 15%, 22,5%, 27,5%) implicaria uma renúncia de R$ 14,6 bilhões. O gasto tributário (subsídio) com as deduções, em 2017, foi maior, chegando a R$ 15,1 bilhões — o equivalente a 32,8% do total de subsídios em saúde e 8,9% da arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Via: Metropoles

Mercosul vai isentar taxas em carros, maquinário, químicos e fármacos

Documento divulgado nesta segunda-feira (1°/07/2019) pela União Europeia (UE) com os detalhes do acordo feito com o Mercosulaponta que o bloco que engloba o Brasil se comprometeu em isentar taxas em setores como carros, partes de carros, maquinário, químicos e fármacos. Essas reduções, no entanto, serão feitas gradualmente.

A importação de veículos de passageiros com base na Europa para o Mercosul, por exemplo, terá desgravação tarifária (prazo para a tarifa ir a zero) de 15 anos, com um período de carência de 7 anos em que os carros importados da UE terão taxa reduzida (metade da aplicada para Nações Mais Favorecidas – MFN). Nesse período, as exportações europeias nesse segmento ficarão sujeitas a uma cota transitória de 50 mil unidades. No fim da carência, as tarifas vão começar a cair “em passo acelerado” até completar os 15 anos.

As linhas tarifárias para importação de partes de carros também só serão liberalizadas em 10 anos. Segundo o documento, 82% das linhas cobrem 60% das exportações da União Europeia para o Mercosul. O acordo prevê que 30% em exportações adicionais serão liberadas nesse setor em 15 anos. Para maquinário exportado pelo Europa, 93% das exportações terão taxa zero num período de 10 anos.

O acordo mostra que o Mercosul vai reduzir a zero 91% das importações da Europa em um período de 10 anos. A União Europeia fará o mesmo para 92% das importações do Mercosul no mesmo período, mas uma desgravação de 15 anos está prevista para “alguns dos produtos mais sensíveis” vindos do Mercosul. Em termos de linhas tarifárias, o Mercosul vai “liberalizar” 91% delas e a UE, 95%, gradualmente.

Via: Metropoles

Produtores do Vale do São Francisco já comemoram a retirada de impostos sobre exportações de frutas

Por: Carlos Laerte

O acordo firmado entre o Mercosul e a União Europeia, na última sexta-feira (28), criou a maior área de livre comércio do mundo. Juntos, os dois blocos movimentam U$ 17 trilhões em Produto Interno Bruto (PIB). Reivindicação antiga dos produtores do Vale do São Francisco, a retirada de impostos sobre os produtos agrícolas permitirá, por exemplo, que a uva de mesa produzida na região entre na Europa com tarifa zero.

Os exportadores do São Francisco também terão maior acesso à União Europeia por meio de quotas – para açúcar e etanol –, além do reconhecimento de produtos brasileiros diferenciados, como o vinho. Em Petrolina (PE), onde recebeu os detalhes das negociações, o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais (SPR), Jailson Lira, destacou que o Vale vai se posicionar melhor no mercado internacional.

“Alguns países que concorrem conosco na mesma época de produção de frutas, como Estados Unidos, Chile, Peru e África do Sul, não têm a incidência de taxas da União Europeia. Então, esse acordo é histórico para nós porque coloca Petrolina e o Vale do São Francisco em pé de igualdade com esses competidores, uma vez que respondemos por 98% das exportações de uvas de mesa e 95% de mangas do país”, avalia o representante dos produtores do segmento que gera 100 mil empregos diretos e movimenta anualmente cerca de U$ 3,8 milhões.

Denominado como “Import Duty”, o imposto sobre importações da UE – que hoje varia entre 4% e 14% da fruta comercializada pela região do São Francisco – só será eliminado após aprovação do acordo por todos os parlamentos do bloco europeu. E, embora a previsão seja de que o processo leve dois anos, o setor agrícola do Vale já comemora. Segundo Jailson Lira, as exportações brasileiras de frutas movimentam hoje U$ 800 milhões, dos quais 60% em acordos comerciais com o bloco europeu com destaque para os mercados da Inglaterra, Holanda, Alemanha, Irlanda e Dinamarca.

“Consideramos esse acordo um avanço significativo no nosso caixa para os próximos anos. Com a mudança iremos pagar menos impostos e diminuir os custos com a produção”, afirma ele. De acordo com o Ministério da Economia e o Itamaraty, quando considerado os demais segmentos produtivos alcançados com o acordo para o Brasil, o saldo positivo é ainda maior, de U$ 125 bilhões em 15 anos.

A celebração do acordo elevou os ânimos dos fruticultores e do presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, que ressaltou o esforço político de ministros, senadores e deputados. “Estamos extremamente satisfeitos com essa possibilidade e somos gratos aos políticos que atuaram conosco, como o senador Fernando Bezerra Coelho; o deputado federal, Fernando Filho; o prefeito Miguel Coelho; que ainda recentemente trouxeram para a região o presidente da República e a ministra da Agricultura para uma conversa conosco, e essa [celebração do acordo] foi uma das solicitações mais firmes que fizemos”, conclui Lira.

Em encontro com lojistas, prefeitura anuncia revitalização para fomentar comércio no centro de Petrolina (PE)

Começou o planejamento para o projeto de revitalização da Avenida Souza Júnior, uma das principais vias do centro de Petrolina. Uma reunião entre representantes da Prefeitura de Petrolina, Câmara de Dirigentes Lojistas, Sindicado do Comércio Varejista de Petrolina (Sindilojas) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), discutiu as principais melhorias que podem ser implementadas no local.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Emício Júnior, apresentou a proposta de revitalização na infraestrutura. “Nosso projeto inclui o alargamento das calçadas, arborização e a instalação de parklets, para que o centro comercial seja mais convidativo para os consumidores, além de melhorar a mobilidade, fomentando o comércio”, propôs.

Durante o encontro, também foram pontuadas possíveis melhorias nas Avenidas Dom Vital e Souza Filho. O primeiro encaminhamento dado pela reunião, já deve ser colocado em prática nos próximos dias, que é a realização de uma pesquisa se opinião com os consumidores, para colher mais sugestões de melhorias.

Energia elétrica terá custo adicional de R$ 1,50 para cada 100 kWh gasto em julho com a bandeira amarela

A bandeira tarifária utilizada como referência nas contas de luz do mês de julho será a amarela. O anúncio foi feito hoje (28) em comunicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com a medida, as cobranças terão um acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O adicional retorna às contas após a autoridade reguladora ter definido bandeira verde em junho, situação em que não é cobrado acréscimo nas contas. No comunicado, a Aneel justificou a bandeira amarela pelo fato de julho ser um mês “típico da seca nas principais bacias hidrográficas do país”.

“A previsão hidrológica para o mês sinaliza vazões abaixo da média histórica e tendência de redução dos níveis dos principais reservatórios. Esse cenário requer o aumento da geração termelétrica, o que influenciou o aumento do preço da energia (PLD) e dos custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) em patamares condizentes com o da Bandeira Amarela”, justificou a agência.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado, de acordo com a Aneel, para sinalizar aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias tem três cores, a verde, a amarela e a vermelha (nos patamares 1 e 2), que indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico e o preço da energia. Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.

No dia 21 de maio, a Aneel aprovou um reajuste no valor das bandeiras tarifárias. Com os novos valores, caso haja o acionamento da bandeira amarela, o acréscimo cobrado na conta passou de R$ 1 para R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos. Já a bandeira vermelha patamar 1 passou de R$ 3 para R$ 4 a cada 100 kWh e no patamar 2, passou de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh consumidos. A bandeira verde não tem cobrança extra.

Com informações da Agência Brasil

Saque do abono salarial do PIS 2018/2019 vai até sexta-feira. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998

Os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) têm até sexta-feira (28) para sacar o Abono Salarial do calendário 2018/2019. Os valores vão de R$ 84 até R$ 998, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2017.

De acordo com a Caixa, os benefícios, que totalizam R$ 16,9 bilhões, foram liberados de forma escalonada para 22,5 milhões de beneficiários, conforme o mês de nascimento, e agora estão disponíveis para os nascidos em qualquer mês. Até maio, o banco pagou R$ 15,6 bilhões a 20,6 milhões trabalhadores.

O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco ou pelo Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo telefone: 0800 726 0207.

Pode a sacar o abono o trabalhador inscrito no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

“Os titulares de conta individual na Caixa com cadastro atualizado e movimentação na conta, podem ter recebido crédito automático antecipado. Quem possui o Cartão do Cidadão e senha cadastrada pode se dirigir a uma casa lotérica, a um ponto de atendimento Caixa Aqui ou ir aos terminais de autoatendimento da Caixa para receber o abono”, informou o banco..

Segundo a Caixa, caso o beneficiário não tenha o Cartão do Cidadão ou não tenha recebido automaticamente em conta, ele pode retirar o valor em qualquer agência da Caixa, apresentando o documento oficial de identificação.

O trabalhador em empresa pública, com inscrição no Pasep, recebe o pagamento do abono pelo Banco do Brasil.

Por: Agência Brasil

Cultura da cana-de-açúcar é destaque na geração de empregos em Juazeiro da Bahia

Por: Carlos Laerte

Cultura que mais contribui para as conquistas de Juazeiro – BA no segmento de geração de empregos, a cana-de-açúcar vem ampliando sua participação, ano a ano, no saldo de contratações com carteira assinada.

Se em 2018, por exemplo, o município conquistou o título de maior gerador de empregos da Bahia, com mais de 2.000 novos postos de trabalho, segundo dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (CAGED), sistematizados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), mais da metade desses números (61% do total dos contratados) vieram dos canaviais da usina Agrovale.

No último mês de abril, o CAGED voltou a revelar o saldo de contratações com carteira assinada e o município tornou a chamar a atenção, agora como a 1ª cidade do interior do Nordeste na geração de empregos. E o setor sucroalcooleiro repetiu a performance na criação de vagas formais e geração de renda.

Com um ambiente de trabalho voltado para o apoio e o crescimento profissional do trabalhador, a Agrovale emprega atualmente 4,692 trabalhadores, distribuídos em 3.750 na produção agrícola; 493 no setor administrativo e 449 na área industrial.

Valorização

De acordo com o diretor Financeiro e TI da Agrovale, Guilherme Colaço Filho, trata-se de uma equipe focada nas práticas socioambientais para aplicação de um modelo sustentável. “Oportunizamos um emprego que valoriza as pessoas e as faz crescer profissionalmente respeitando um ao outro”, pontuou.

Segundo o cortador de cana, Marcos Antônio Bezerra, de 35 anos, que já atua na empresa há 10 safras e é um dos representantes dos trabalhadores junto ao sindicato da categoria, o ambiente na Agrovale é mesmo de crescimento e incentivo. Este pernambucano de Granito chegou à Juazeiro há 10 anos para trabalhar numa safra e aqui ficou.

Hoje, casado e pai de dois filhos, Marcos diz que gosta muito do que faz. “Trabalhamos com a proteção dos EPIs, com ferramentas adequadas, alimentação fornecida pelo restaurante da empresa e o apoio do posto de saúde com médico, enfermeiros e ambulância de plantão”, adiantou.  Morador do bairro Jardim Primavera, o filho mais novo, Marcos Vinicius, de 9 anos, estuda na Escola Mandacaru, uma das duas unidades de ensino mantidas pela empresa. A filha Izanubia Patrícia, 22 anos, concluiu o ensino médio e já trabalha por conta própria com equipamentos patrocinados pelo pai.

Outro exemplo da empresa que vem da área industrial, o ajudante, Natanael Gomes de Vasconcelos, de 21 anos, há oito meses na Agrovale, chegou na última safra com um contrato temporário e foi admitido no quadro ativo. Juazeirense, morador do Residencial Juazeiro 1, casado, Natanael, concluiu o ensino médio, diz que aprendeu muito na empresa e hoje conhece o trabalho de vários setores. “Sonho em crescer na profissão chegando a um cargo de liderança e aqui vejo possibilidades por que a Agrovale incentiva as vocações oferecendo capacitações e treinamentos para nosso desenvolvimento pessoal e profissional”, finalizou.

Referência internacional em produtividade de cana-de-açúcar em área irrigada, a Agrovale é considerada hoje a maior empresa produtora de açúcar, etanol e bioeletricidade da Bahia. Com uma área cultivada de 17 mil hectares a meta para essa safra é a produtividade média de 120 toneladas de cana por hectare e a produção de 115 mil toneladas de açúcar, 70 milhões de litros de etanol e geração de 63.000 MWh/ ano de energia elétrica gerada a partir do bagaço da cana.

Programa RenovaBio deve injetar R$ 9 bi no setor de bioenergia no país

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou hoje (17) portaria que regulamenta o enquadramento de projetos prioritários no setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis para emissão de debêntures incentivadas no setor de biocombustíveis.

“O RenovaBio, que entrará em pleno vigor em janeiro de 2020, apenas no setor de etanol estima-se investimentos na ordem de R$ 9 bilhões por ano, com a renovação de canaviais e mais R$ 4 bilhões com o aumento da produção de cana de açúcar”, adiantou o ministro durante abertura do Ethanol Summit, um dos principais eventos do mundo voltados para energias renováveis, no Centro Fecomércio de Eventos, realizado em São Paulo.

A portaria contribui para destravar investimentos em biocombustíveis, permitindo que empresas captem recursos com isenção de impostos para ampliar investimentos. A medida reforça metas do Renovabio, permitindo a expansão do número de usinas e o crescimento na oferta de Ethanol.

Pariticaram do evento os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambienteo, Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, e Tereza Cristina, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, entre outros representantes do setor de bioenergia.

Durante seu discurso na abertura, o ministro-chefe da Casa Civil enalteceu o meio ambiente brasileiro. “A Amazônia é sim o pulmão da humanidade, mas ela é brasileira, a Amazônia é verde e amarela, não é internacional.”

Além de defender a Amazônia, Lorenzoni lembrou da importância do setor sucroenergético – cana-de-açúcar como fonte de energia elétrica. “Este é um setor que desde o início acreditou no país, e o que se conseguiu nos últimos anos, os números que tem, a tecnologia que desenvolveu, é a certeza de que juntos vamos fazer uma grande nação”.

Saída de Levy

Ao final do evento o ministro-chefe da Casa Civil comentou a saída do presidente do BNDES Joaquim Levy. “Houve uma incompatibilidade de gênios, não houve sintonia entre o que desejava o presidente e como trabalhava o doutor Levy. A gente respeita a decisão, e vida que segue”.

Segundo o ministro, tem alguns pontos que o presidente deseja ver esclarecidos. “Provavelmente o próximo presidente [do BNDES] vai abrir a caixa preta”.

Por: EBC

Pesquisa da cesta básica da Facape aponta aumento de preços em Petrolina (PE)

A pesquisa da cesta básica de alimentação, feita pelo colegiado do curso de Economia da Facape, apresentou inflação de 4,04% em Petrolina e deflação de 5,05% em Juazeiro, em uma comparação do mês de abril com o mês de maio. A razão desse aumento em Petrolina o tomate, que teve alta de 18,35%, além da carne e do pão francês que sofreram aumento por conta da redução da oferta.

No total, a pesquisa estimou a cesta básica do mês de maio em R$ 352,58 para Petrolina e R$ 344,48 para Juazeiro. Isso significa que um morador do Vale do São Francisco que recebe um salário mínimo de R$ 998,00 gasta aproximadamente 34,9% da renda com os produtos da cesta básica.

De acordo com a pesquisa, há variação de preço muito grande de mercado para mercado, portanto o consumidor sempre pode economizar se souber pesquisar os preços. A carne em Juazeiro, por exemplo, variou de R$18,90 para R$29,39. Já o feijão em Petrolina variou de R$ 5,06 para R$ 12,60.

Como os valores estão crescendo, os consumidores precisam continuar buscando alternativas comprando produtos em oferta, substituindo mercadores mais caros por mais baratos ou até mesmo não comprando o produto para forçar a redução do preço.

Ascom Facape.

Apps de transporte consomem até 10% do orçamento dos usuários

Os hábitos de consumo dos brasileiros mudaram radicalmente nos últimos cinco anos. Com a evolução dos smartphones, quase todo tipo de serviço está hoje ao alcance dos dedos. Um levantamento sobre consumo por meio de aplicativos dá a dimensão do peso que esses “gastos invisíveis” têm e mostra o quanto eles podem comprometer o orçamento.

Segundo pesquisa da Guia Bolso, plataforma de organização das finanças pessoais, só os gastos com os principais apps de transporte no País – Uber, 99 e Cabify – comprometeram, em média, 9,5% da renda dos 72 mil usuários da plataforma que utilizaram esse serviço em maio. O gasto médio com esses apps no mês foi de R$ 119.

Em segundo lugar, ficaram as despesas com aplicativos de entrega de comida. A média gasta pelos 39 mil usuários que pagaram por esse serviço em maio foi de R$ 85, uma fatia de 8,1% da renda registrada por esse grupo.

O gasto com aplicativos de filmes e de música consta no orçamento de 30 mil e 49 mil usuários da plataforma, respectivamente. A pressão sobre as contas, no entanto, foi bem menor: nenhuma das duas despesas chegou a passar de 3% do orçamento.

Embora os dados se refiram a uma parcela pequena e específica da população, eles permitem enxergar um novo perfil de consumo que não está relacionado apenas à renda, avalia o coordenador do Índice de Preços ao Consumidor da Fipe, Guilherme Moreira. “Os hábitos mudaram de maneira permanente, a estrutura dos gastos mudou. São números interessantes que mostram a importância que essas tecnologias passaram a ter na vida das pessoas”, diz.

O professor explica que esses gastos não são exatamente extras, já que tendem a substituir outras despesas – enquanto crescem os pedidos de comida pelos apps, uma família pode diminuir a frequência da alimentação em restaurantes. “Deveremos ver uma redistribuição dos pesos dos setores”, afirma.