Quem produz manga começou a perceber, há cerca de 15 dias, a sua margem de lucro diminuir. O preço da fruta vem caindo. De acordo com o levantamento diário do setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro, está variando entre R$ 1,30 e R$ 1,40 o quilo.Há uma tendência de queda ainda mais acentuada entre novembro e dezembro, avalia o produtor e comerciante de frutas, André Luiz Augusto. “Até o final de setembro o produtor ainda pode ter lucro, mas no final do ano, com o preço da fruta estimado em menos de 1 real, a gente começa a ter prejuízo”, explica o produtor. Segundo ele, essa queda de preços é normal nesse período em que normalmente há um aumento na oferta de manga no mercado.Cebola em altaNa outra ponta, a cebola vem subindo de preço, bateu nesta terça-feira (30) R$ 92,50 a saca de 20 quilos, devido à escassez do produto. Os comerciantes apontam uma série de fatores: as chuvas recentes, a redução da área plantada, como, por exemplo, em Sento Sé e Casa Nova, por causa da elevação do lago de Sobradinho, que inundou áreas de vazantes utilizadas para o plantio, são algumas delas.Para o produtor que vem de algumas perdas com baixas cotações, a elevação de preços é positiva e vai garantir bons ganhos, mas para comerciantes e consumidores é ruim. Segundo Genivaldo Pimentel, comerciante antigo do Mercado do Produtor, os preços inibem as vendas. “A gente tem que se mexer muito para poder vender, o preço está alto e a qualidade não é tão boa”, comentou.LevantamentoDiariamente, o setor de estatística do Mercado do Produtor de Juazeiro faz o levantamento da cotação dos preços dos produtos comercializados na central de abastecimento. Esse levantamento, que é divulgado pela imprensa, é usado para a formação de preços em vários entrepostos do país.
Pequenos empresários já podem pedir dinheiro do Pronampe
A partir de hoje (25), interessados em contratar empréstimos pelo Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) já podem procurar as instituições financeiras. Criado há pouco mais de dois anos para socorrer empresários durante a pandemia de covid-19, o programa oferece empréstimos para pequenas empresas com juros mais baixos e prazo maior para começar a pagar.
O dinheiro pode ser usado para investimentos, como aquisição de equipamentos ou realização de reformas, e para despesas operacionais, como salário dos funcionários, pagamento de contas e compra de mercadorias. É proibido o uso dos recursos para distribuição de lucros e dividendos entre os sócios do negócio.
Desde de sua criação, o Pronampe passou por várias mudanças. Em junho do ano passado, o programa tornou-se permanente e, mais recentemente, incluiu microempreendedores individuais (MEI) e empresas de médio porte. A última mudança foi feita em junho por uma portaria publicada pela Receita Federal. A norma determina a necessidade do compartilhamento de informações sobre o faturamento do pequeno negócio. Após esse procedimento, o empresário pode negociar o empréstimo com a instituição financeira de sua preferência.
Acesso a empréstimo
Podem pleitear o empréstimo microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões e empresas de médio porte com faturamento até R$ 300 milhões.
Regras
Pelas regras do programa, a empresa que optar pelo financiamento precisa manter o número de empregados por até 60 dias após a tomada do crédito. A companhia pode pegar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019.
No caso de negócios com menos de um ano de funcionamento, o limite do financiamento é de até metade do capital social ou de 30% da média do faturamento mensal.
Todas as instituições financeiras públicas e privadas autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem operar a linha de crédito. Os empréstimos têm a garantia, pela União, de até 85% dos recursos.
Pagamento
O valor tomado poderá ser parcelado em até 48 parcelas, sendo o máximo de carência de 11 meses e mais 37 parcelas para pagamento. A taxa de juros anual máxima será a mesma da taxa Selic, hoje em 13,25% ao ano, acrescida de 6%. O prazo para começar a pagar o empréstimo é de 11 meses.
Prazo
De acordo com o Ministério da Economia, a data de contratação da operação de crédito segue até 31 de dezembro de 2024. Até lá, o governo estima que R$ 50 bilhões possam ser emprestados para os pequenos negócios.
Para obter o empréstimo, os empresários precisam compartilhar com a instituição financeira de sua preferência os dados de faturamento de suas empresas. Feito isso, o empresário estará apto a negociar o empréstimo junto ao banco. Caso o banco não esteja listado na relação de possíveis destinatários, o dono de uma empresa deve entrar em contato com a agência bancária e verificar a previsão de adesão ao sistema.
O compartilhamento é feito de forma digital, por meio do portal e-CAC, no site da Receita Federal. Basta clicar em “Autorizar o compartilhamento de dados”.
Edição: Kleber Sampaio – Agência Brasil
Trabalhador que ganha um salário e meio deverá pagar IR em 2023
Aprovada pelo Congresso Nacional na terça-feira (12/7), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um salário mínimo de R$ 1.294 para o ano que vem.
Se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o novo valor fará com que trabalhadores que receberem um salário mínimo e meio (R$ 1.947, segundo a nova lei) sejam obrigados a pagar o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF).
O fato se deve à falta de correção na tabela do IRPF. A última atualização do quadro foi feita em 2015, quando foi definido o limite de isenção da tabela do imposto em R$ 1.903. Naquele ano, o salário mínimo era de R$ 788.
Apesar da aprovação do salário de R$ 1.294 na LDO de 2023, o valor aprovado pelo governo deve ser superior. O Ministério da Economia informou, em maio deste ano, que a estimativa para o ano que vem é de R$ 1.310.
A estimativa baseia-se na previsão para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do país. O indicador é utilizado para a correção do salário mínimo, e passou de 6,70%, em março, para 8,10%. Para 2023, a projeção é de 3,7%, contra 3,25% anteriormente.
Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta quarta-feira (06)
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quarta-feira (06). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a segunda-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar inhame por R$ 175,00 a caixa de 25 kg; Chuchu por R$ 45,00 a caixa de 20 kg; batatinha por R$ 160,00 a saca de 26 kg; Abóbora comum por R$ 2,00 o kg; Cebola Pera por R$ 60,00 a saca com 20 kg; Laranja por R$ 26,00 o cento; Tomate (1ª) por R$ 70,00 a caixa de 26 KG; Beterraba por R$ 60,00 a saca com 20kg; Cenoura por R$ 60,00 a saca de 20kg e manga Tommy por R$ 52,50 a caixa de 26 kg.
A cotação completa segue em anexo.
Pelo menos 20 estados anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis
Pelo menos 20 estados já anunciaram a redução do ICMS sobre combustíveis. Os governadores do Ceará e do Amazonas fizeram os anúncios nesta segunda-feira (04).
O Distrito Federal publicou no dia primeiro deste mês um decreto limitando em 18% a cobrança do ICMS. As alíquotas da gasolina e do etanol eram de 27%. Segundo o governo distrital, a perda é estimada em R$ 1,7 bilhão por ano.
O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do Distrito Federal. O Sindicato dos Comércio Varejista de Combustíveis do DF estima uma redução de R$0,43 na gasolina e R$ 0,40 no etanol com a redução do ICMS. Os consumidores devem sentir aos poucos a diferença na bomba, com a renovação dos estoques, diz o presidente da entidade Paulo Tavares.
São Paulo foi o primeiro a fazer a redução do ICMS. No estado, a alíquota caiu de 25% para 18%. Minas Gerais, Goiás, Paraná e Amapá também já anunciaram o corte.
As ações procuram atender a lei que limitou o ICMS sobre combustíveis ou a definição do Conselho Nacional de Política Fazendária de que o imposto deve ser calculado sobre a média de preços dos últimos 60 meses.
Mas, a discussão ainda não terminou. No Congresso, os parlamentares ainda precisam avaliar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à lei do teto do ICMS. No Supremo Tribunal Federal, governadores questionam a lei do teto e a lei que determinou alíquota uniforme em todo o país.
Aneel mantém bandeira tarifária verde para o mês de julho
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em julho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.
É o terceiro o anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado nesta semana pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos são devido à inflação e ao maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Edição: Claudia Felczak – Agência Brasil
Confira a cotação dos hortifrutigranjeiros comercializados no Mercado do Produtor de Juazeiro nesta Quinta-feira (23)
O Mercado do Produtor de Juazeiro divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta quinta-feira (23). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h) e aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos à partir das 21h.
O consumidor que for ao Ceasa ao longo do dia pode encontrar
Tomate (1ª) por R$ 80,00 a caixa de 26 KG; Milho verde por R$60,00 o cento; Cebola Pera por R$ 55,00 a saca com 20 kg; Cenoura por R$ 50,00 a saca de 20kg; Limão Tahiti por R$30,00 a saca de 20kg;Banana prata (1ª) por R$ 25,00 o cento e uva Itália por R$ 75,00 a caixa de 20 kg.
A cotação completa segue em anexo.
Petrobras deve anunciar aumento do diesel nesta sexta
A Petrobras pode anunciar nesta sexta-feira (17) reajuste no valor cobrado das distribuidoras para a venda do óleo diesel. O novo preço pode entrar em vigor a partir de sábado (18).
O aumento previsto gira entre 12% e 14% do valor atual. Pela mistura com o biodiesel, que representa 10% da composição do que é vendido nos postos, o impacto na ponta será um pouco menor do que o anunciado para as distribuidoras.
A defasagem atual do diesel aferida pela Associação Brasileira dos Importadores é de 18% ou R$ 1,08 por litro. O último aumento no valor do combustível passou a valer no dia 10 de maio, 37 dias atrás. Àquela época a alta foi de 8,8%, mas não conseguiu frear o desequilíbrio em meio à escalada internacional dos preços.
Em reunião extraordinário ocorrida na quinta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras debateu o aumento de preço dos combustíveis.
Senado aprova projeto que limita ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou hoje (13) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Segundo a proposta, esses produtos seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente. O texto também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto. Para o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), o PLP é “um passo importantíssimo para derrubar a inflação”, além de segurar os preços nas contas de luz e nos postos de combustível. Ele também afirmou que o Congresso “faz história” ao incluir esses setores entre os considerados essenciais.
“Participei da Constituinte de 1988, lá a gente dizia que a essencialidade dos produtos tinha que ser definida por lei complementar. E se passaram mais de 30 anos e o Congresso, em nenhum momento, definiu a essencialidade dos produtos. Portanto, esse é um passo importante, estamos fazendo história”, disse o senador.
Bezerra leu seu relatório em plenário na semana passada e hoje se ateve às emendas recebidas pelo projeto. Foram 77 no total e Bezerra acolheu quatro integralmente e nove parcialmente.
Emendas
Uma das emendas acatadas repõe perdas de arrecadação do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e de ações de serviços de saúde. Ambos setores têm receitas vinculadas à arrecadação com o ICMS. O relator incluiu um trecho que prevê a manutenção das vinculações à saúde e educação básica, mas de forma proporcional à dedução dos contratos de dívida dos Estados com a União.
Bezerra também incluiu no texto um dispositivo para conferir segurança jurídica aos gestores estaduais. Assim, eles poderão reduzir a arrecadação do ICMS sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). De acordo com o regramento, um ente federativo não pode abrir mão de uma receita sem indicar uma nova fonte de arrecadação para compensar.
Após a aprovação do texto-base, os senadores aprovaram um destaque – os demais foram rejeitados. O destaque aprovado prevê que, se os estados e municípios perderem recursos em função da lei, a União vai compensá-los para que os atuais níveis do Fundeb sejam mantidos.
Senadores
O PLP não foi unânime no plenário. Alguns senadores se colocaram contrários ao projeto. Para Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto não ataca o principal causador do aumento dos combustíveis, que é a atual política de preços da Petrobras, vinculada ao preço internacional do barril de petróleo e o valor do dólar.
“Esse PL não tem nada a ver. E, ainda, sem a garantia de que vai ter redução dos preços na bomba de combustível, a gente sabe que depende do dólar, e a certeza de que a Petrobras, assim que for aprovado isso aqui, vai recompor os preços, porque já faz mais de 20 dias que não dava aumento”.
Carlos Portinho (PL-RJ), novo líder do governo no Senado, defendeu o projeto e pediu a participação dos estados no esforço de reduzir o preço do combustível para a população. Segundo ele, o governo tem contribuído ao abrir mão de impostos federais sobre o combustível para reduzir o impacto da inflação explicada, segundo ele, pela guerra na Ucrânia, dentre outras variáveis internacionais.
“Temos que cortar os impostos, assim como diversas nações no mundo, neste momento de emergência internacional, estão fazendo. É o que temos para hoje”, disse. “Agora é hora dos governos: é hora do Governo Federal, que põe na mesa, e é hora desse sacrifício dos governos estaduais”.
Relatório
Na semana passada, ao apresentar o relatório à imprensa, Bezerra afirmou que, se aprovado, o PLP poderia derrubar em R$ 1,65 o preço da gasolina e em R$ 0,76 o preço do diesel. No entanto, destacou que os preços poderiam apenas “não subir muito mais”, a depender do cenário internacional, que influencia no preço do barril de petróleo e na valorização do dólar frente ao real.
“Não estamos tabelando preço. Tem uma guerra na Ucrânia, a Rússia é responsável por 25% da produção de diesel no mundo, os preços estão tensionados. É evidente que pode haver elevação de preços. Mas, mesmo que haja, isso vai ajudar a não subir muito mais do que subiria”, disse, na ocasião.
Já existe um projeto, aprovado no Senado em março, que pretende reduzir o valor dos combustíveis. O Projeto de Lei 1.472/2021 propõe a mudança a forma de cálculo do preço dos combustíveis, além de criar uma Conta de Estabilização, para garantir a previsibilidade nos preços ao consumidor. O projeto, considerado uma das prioridades do Senado no início deste ano, atualmente está parado na Câmara dos Deputados, sem previsão de votação.
Edição: Fábio Massalli – Agência Brasil
Pesquisa da Facape mostra que cesta básica toma quase 50% do salário mínimo dos trabalhadores
Uma pesquisa recente do custo da cesta básica realizada pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Petrolina (Facape), mostrou que o feijão carioca, o pão francês e o tomate foram os produtos que apresentaram maiores altas no mês de maio, em comparação com o mês de abril.
Os dados apontam que com o aumento do preço da farinha de trigo, principal insumo para o pão francês, o produto teve alta de 2,92%. Alguns produtos, como o feijão, tiveram aumento em função da menor oferta do produto nesse período. E apesar do aumento no preço do tomate em Petrolina, a cidade de Juazeiro apresentou uma forte queda e a expectativa é a diminuição dos preços no próximo mês.
Diminuição dos Preços em Juazeiro
Depois de alguns meses apresentando preços mais altos em comparação a Petrolina, a cidade de Juazeiro (BA) teve um custo de cesta básica menor, de R$ 497,72. Já em Petrolina o valor foi de R$ 514,20. Com o menor custo no município baiano, em comparação com o mês anterior, a queda dos preços em Juazeiro é -4,55%. Já em Petrolina o aumento é de 0,57%. Isso significa que um trabalhador do Vale do São Francisco, que recebeu um salário-mínimo de R$ 1.212,00, gastou 41,7% da renda com a compra de produtos da cesta básica.
O professor do curso de economia da Facape e coordenador da pesquisa, João Ricardo Lima, alerta o consumidor. “Existe muita diferença entre os preços coletados. Assim, quanto mais pesquisas forem feitas, para identificar as ofertas, mais o consumidor pode tentar economizar nos gastos com alimentação. Neste período complicado de inflação alta e desemprego elevado, é muito importante valorizar cada centavo do nosso dinheiro”, ressalta João Ricardo.
Texto: Vitória Alves – Estagiária Ascom/Facape
Sob supervisão: Magnólia Costa – Assessora de Comunicação da Facape